Patrimônio cultural replicável: formas de patrimônio cultural material que podem ser movidas para outro local

• Minimizar impactos adversos e implementar medidas de restauração in situ que garantam a manutenção do valor e funcionalidade do patrimônio cultural, incluindo a manutenção ou restauração de quaisquer processos do ecossistema necessários para apoiá-lo

• Quando a restauração in situ não for possível, restaurar a funcionalidade do patrimônio cultural em um local diferente, incluindo os processos de ecossistemas necessários para apoiá-lo

• Somente quando a minimização de impactos negativos e restauração para garantir a manutenção do valor e funcionalidade do patrimônio cultural forem comprovadamente inviáveis e onde as comunidades afetadas estiverem usando o patrimônio cultural material para fins culturais de longa data, compensar a perda do patrimônio cultural material.

• Sempre que possível, os componentes do site devem ser concebidos ou reconcebidos para evitar impactos aos recursos do patrimônio cultural não replicáveis.

• Para recursos arqueológicos, se evitá-los for determinado como sendo tecnicamente ou financeiramente inviável, escavações de resgate arqueológico são uma opção de mitigação viável.

• Para recursos patrimoniais construídos, a relocação é uma opção viável, mas todo esforço deve ser feito para preservar e transferir o significado cultural do recurso.  Se o recurso precisar ser removido, a remoção deve ser acompanhada por uma extensa documentação, tais como projeto em escala adequada e documentação fotográfica digital  

• Para recursos de patrimônio vivo, a remoção e/ou relocação será realizada em consulta com as partes interessadas locais.  Todo esforço será feito para desenvolver um plano de remoção ou transferência que incorpore práticas ou crenças locais, preserve o valor cultural do recurso e, se possível, permita que o valor cultural seja transferido para o recurso novo ou relocado 

Patrimônio cultural não replicável Exclusivo ou relativamente exclusivo para o período que representa, e/ou exclusivo ou relativamente exclusivo em conectar vários períodos no mesmo site.

• Não há alternativas técnica ou financeiramente viáveis para remoção

• Os benefícios gerais do projeto superam de forma conclusiva a perda previsível de patrimônio cultural com a remoção

• Qualquer remoção de patrimônio cultural é realizada utilizando as melhores técnicas disponíveis

• O site é responsável por documentar cuidadosamente que não há alternativas técnica ou financeiramente viáveis para remover o recurso, inclusive demonstrando que os benefícios gerais do projeto superam de forma conclusiva a perda previsível de patrimônio cultural

• O desenvolvimento de um plano de tratamento para a remoção do recurso deve ser feito em consulta com as partes interessadas locais, regionais e nacionais

• Para recursos arqueológicos, escavações de salvamento devem ser realizadas utilizando as melhores técnicas disponíveis e ser supervisionadas/dirigidas por um profissional qualificado  em arqueologia

• Para patrimônio construído e recursos do patrimônio vivo, serão desenvolvidos planos de remoção ou relocação em consulta com as partes interessadas locais, regionais e nacionais para desenvolver um plano de tratamento que preserve o significado cultural do recurso utilizando as melhores técnicas disponíveis. As técnicas de documentação devem incluir as melhores técnicas disponíveis, incluindo, mas não limitado a, fotografias digitais, escaneamento a laser 3D e documentação ortofotográfica digital de 360 graus   

Patrimônio cultural essencial: O patrimônio cultural reconhecido internacionalmente das comunidades que usam, ou usaram na memória viva, o patrimônio cultural para fins culturais de longa data.  As áreas de patrimônio cultural legalmente protegidas, incluindo as propostas por governos para tal designação

• Não remover, alterar significativamente, ou causar danos ao patrimônio cultural essencial

• Quando impactos sobre o patrimônio cultural essencial forem inevitáveis, um processo de consulta informada é essencial, incluindo a significativa participação das comunidades no processo de tomada de decisões

• Em relação às áreas legalmente protegidas, os sites devem:

• Estar em conformidade com os regulamentos nacionais ou locais relativos ao patrimônio cultural ou planos de gerenciamento da área protegida
• Consultar os gestoresda área protegida, as comunidades locais e outras partes interessadas importantes sobre o projeto proposto.
• Implementar programas adicionais, conforme apropriado, para promover e melhorar os objetivos de conservação da área protegida

• O site é responsável por documentar cuidadosamente que não há alternativas técnica ou financeiramente viáveis para remover o recurso, inclusive demonstrando que os benefícios gerais do projeto superam de forma conclusiva a previsível perda de patrimônio cultural. A avaliação deve ser reavaliada  por terceiros independentes especialistas em patrimônio cultural

• Os planos de tratamento para a remoção de recursos de patrimônio cultural essencial serão desenvolvidos em consulta com as partes interessadas no patrimônio cultural local, regional, nacional e internacional

• Os planos de gerenciamento serão revisados e avaliados por terceiros independentes especialistas em patrimônio cultural com amplo conhecimento dos recursos a serem removidos 

Resumo executivo

• Visão geral dos principais elementos do plano

Apresentação

• Objetivo
• Histórico
• Conteúdo do plano

Estrutura legal, institucional e requisitos

• Regulamentações nacionais
• Padrões internacionais

Metodologia

• Resultados de pesquisa de referência e conclusões da Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais (Environmental and Social Impact Assessment – ESIA), Plano de Ação do Reassentamento (Resettlement Action Plan – RAP) e Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA)
• Pesquisas e consultas realizadas

Perfil sociocultural da área de influência do site

• História da área
• Patrimônio imaterial na área de influência
• Religiões tradicionais na área de influência
• Relocação de sepulturas e costumes culturais do site

Perfil arqueológico da área de influência

• Esquematizar detalhes, conforme aplicável

Sites sagrados

• Esquematizar detalhes, conforme aplicável

Sepulturas

• Esquematizar detalhes, conforme aplicável

As medidas de gerenciamento do patrimônio cultural de propriedade familiar e comunitário, incluindo:

• Esforços feitos para evitar impactos, incluindo mudanças de projeto e a sua justificação, onde os impactos forem inevitáveis
• Medidas de mitigação específicas e indicadores de monitoramento
• Consultas e planos de engajamento
• Formação de sensibilização
• Coleta de amostra arqueológica da área do site
• Gerenciamento de propriedade do patrimônio cultural imóvel durante a fase de construção

Programa e responsabilidades

• Custos do plano de gerenciamento
• Proposta de orçamento

Monitoramento e avaliação

• Estrutura de monitoramento e avaliação para a os controles de gerenciamento de prevenção e impacto (segundo amAnálise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA))

Atualizado

• Frequência de atualização do Plano de Gerenciamento dp Patrimônio Cultural

Aprovação

• Aprovação do Plano de Gerenciamento do Patrimônio Ccultural

Galeria de fotos

• Conforme o caso, incluir imagens do patrimônio cultural

Descoberta e interrupção do trabalho

No caso de uma descoberta aleatória, o recurso de patrimônio não será alterado ou removido e todas as atividades na sua vizinhança serão interrompidas assim que seja considerado seguro fazê-lo. A área será delimitada, de preferência por um funcionário do site, ou, alternativamente, por um contratado, que também deverá anotar o tipo de recurso, localização, fotografia e a profundidade abaixo da superfície da descoberta.

Assim que seja seguro fazê-lo

Observador, empregado do site e/ou subcontratado.

Notificação à gerência

Depois de parar o trabalho, entre em contato com o Gerente de Meio Ambiente imediatamente para (1) reportar e descrever a descoberta aleatória e (2) confirmar que todas as atividades em torno da descoberta aleatória foram interrompidas. O Gerente notifica o gerente de Projeto (Project Manager - PM), bem como os representantes designados das áreas de Serviços de Proteção (Protection Services Representatives - PSR), Saúde e Segurança (H&SR) e  Performance Socialsobre a descoberta aleatóriae as ações necessárias.

Imediatamente após a interrupção do trabalho

Observador, EM, PM, SE & PSM

Proteção do site e inspeção

O Gerente de Meio Ambiente, juntamente com o representante do Serviços de Proteção (Protection Services Representatives – PSR), emite uma instrução urgente para demarcar e vigiar o site adequadamente. A demarcação incluirá uma zona de proteção de 25 metros a partir de todos os lados da descoberta. Os representantes de Meio Ambiente, Performance Social e do Serviços de Proteção devem visitar o local logo que possível para garantir que a área esteja devidamente delimitada e protegida para evitar o acesso não autorizado e/ou potenciais danos. Os Os representantes de Meio Ambiente, Performance Social devem empreender o processo de inspeção, em conformidade com protocolos de saúde e segurança e registrar as informações descritivas, especialmente dados espaciais e de imagens preenchendo o Formulário de Relatório de Descoberta Aleatória - veja a seguir.

No mesmo dia da descoberta

EM, PSM e equipe PS

Rápida avaliação e recomendação

O representante de Meio Ambiente aciona especialista em patrimônio (Heritage Specialist - HS) para avaliar a descoberta remotamente ou através de visita ao site, conforme for apropriado. O especialista irá verificar a descoberta e avaliar a sua potencial importância. O especialista em patrimônio deve reportar a descoberta e recomendar medidas apropriadas para o representante de Meio Ambiente. A recomendação do especialista deve especificar se a descoberta tem significado desprezível, baixo, médio ou alto.

Dentro de 2 dias da descoberta

EM e especialista em patrimônio (Heritage Specialist - HS).

Processamento de descobertas insignificantes

O especialista em patrimônio  confirma o processo de remoção padrão com o representante de Meio Ambiente. O representante de Meio Ambienteencarrega o recurso adequado para remover o objeto (se for um objeto que se possa mover facilmente como uma moeda ou cacos) e reiniciar quaisquer atividades interrompidas. Em caso de incerteza sobre o significado da descoberta, o especialista especificará a cadeia de custódia adequada e os requisitos de armazenamento provisório ao representante de Meio Ambiente, até que o significado possa ser confirmado. O especialista e o representante de Meio Ambiente decidem se o trabalho pode continuar incondicionalmente ou se são necessárias algumas restrições. Um escritório no site e uma área de armazenagem devem ter sido estabelecidos, permitindo o armazenamento de quaisquer artefatos ou outros materiais arqueológicos recuperados.

Dentro de 2 dias da descoberta

EM e especialista em patrimônio específico (HS).

Processamento de descobertas significativas

O tempo de processamento de descobertas significativas irá variar dependendo da natureza da descoberta. Os requisitos de processamento que serão seguidos dependerá da avaliação e recomendação do especialista em patrimônio. A recomendação do especialista irá descrever o seguinte:

1. Potencial de remoção: Indica se a descoberta pode ser removida e o processo de remoção. Isto irá indicar se o funcionário da empresa pode remover o objeto sem a presença do especialista;
2. Requisitos de segurança e proteção: Se é necessária uma segurança contínua e/ou uma área de proteção precisa ser instalada;
3. Cadeia de custódia e armazenamento: Identifica a cadeia de custódia adequada e os requisitos de armazenamento que serão aplicados após a remoção;
4. Necessidade de preservação: Se a localização da descoberta e/ou o seu significado permite a preservação, o especialista irá, juntamente com o representante de Meio Ambientee outras partes relevantes, decidir se a descoberta pode ser preservada in situ reordenando as atividades futuras e/ou usando técnicas de construção alternativas, ou se serão necessárias escavações de resgate adicionais antes do trabalho de construção, se não for possível evitar. No caso deste último, a empresa irá garantir que o resgate seja realizado de acordo com normas internacionais e nacionais e com a supervisão e participação de especialistas e autoridades governamentais;
5. Retomada de atividades interrompidas: Confirmar se as atividades de construção devem ser suspensas até que se conclua o processamento, ou se é possível retomar as atividades com a condição de instituir áreas de proteção adicionais ao redor e/ou remover a descoberta.
6. Identificar os requisitos legais aplicáveis: Informar ao representante de Meio Ambiente sobre os requisitos de processamento nacionais ou internacionais. O representante de Meio Ambiente deve comunicar e dar início ao processo legal.

Dentro de 7 dias da descoberta

EM, HS e mão de obra necessária para realizar a remoção, proteção e/ou atividades de preservação

Notificação legal e mitigação

Se o especialista concluir que a descoberta é um recurso do patrimônio protegido em termos de legislação nacional, ele informará o representante de Meio Ambiente e assegurará que a autoridade competente seja notificada formalmente. O especialista confirmará com a autoridade competente os requisitos de processamento e permissão que se aplicam à descoberta (por exemplo, requisitos de estudos de patrimônio adicionais, relocações de sepulturas e/ou autorizações de resgate/preservação de locais altamente significativos). As atividades do projeto no local de uma descoberta importante serão retomadas após a implementação de medidas de mitigação aprovadas pelo governo, a menos que os regulamentos permitam a continuação condicional das atividades.

Dentro de 7 dias (ou segundo a legislação nacional)

HS, EM e autoridade de patrimônio

Processamento: Cemitérios

Em certos contextos, pode ser previsto que descobertas significativas provavelmente estarão limitadas a restos humanos. Após concluir as etapas anteriores, o seguinte procedimento deve ser seguido:

1. O representante de Meio Ambientee o especialista devem notificar a autoridade de policiamento local sobre o local de sepultamento
2. Engajar as autoridades locais relevantes para assegurar o cumprimento das leis
3. O especialista e o representante de Meio Ambiente deverão inspecionar a sepultura e determinar, em consulta com a autoridade policial, o contexto temporal dos restos mortais (ou seja, recursos forenses relevantes, sepultura autêntica com mais de 60 anos ou sepultamento arqueológico com mais de 100 anos) bem como se pode haver sepulturas adicionais nas imediações da descoberta.
4. Se o especialista concluir que a descoberta é um recurso do patrimônio protegido em termos de legislação nacional, ele informará à autoridade de patrimônio relevante em nome da empresa e confirmará os requisitos de mitigação
5. Iniciar o processo de relocação de sepultura, de acordo com a legislação e requisitos AASW
6. Estabelecer uma equipe multidisciplinar para gerenciar o processo de relocação da sepultura, incluindo representante do Planejamento de Mina, Performance Social, Recursos Humanos, Segurança Patrimonial, Jurídico e Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Grupo
7. Se necessário, a equipe nomeará urgentemente um especialista experiente e qualificado, que esteja devidamente registrado nos termos da legislação nacional.

O relatório à autoridade policial deve ser feito dentro de 1 dia da avaliação do especialista

O calendário do restante do processo deve ser determinado em consulta com as autoridades competentes

HS, EM e autoridade de patrimônio