Construir e manter relacionamentos mutuamente benéficos e construtivos com as comunidades indígenas exigirá um investimento substancial de tempo e recursos de várias áreas da empresa. A equipe de Performance Social pode liderar o processo de engajamento, mas outras áreas também devem estar intimamente envolvidas. Esse engajamento vai variar à medida que um site se move através das diferentes fases, mas as áreas mais importantes provavelmente serão as mais voltados para o exterior, como Saúde, Segurança e Meio Ambiente, Recursos Humanos e Suprimentos.
Linhas de responsabilidade
A Tabela 4I.3 estabelece áareas e responsabilidades no gerenciamento das relações com os povos indígenas.
TABELA 4I.3 Áreas e responsabilidades
| NÍVEL DA EMPRESA |
ÁREA |
FUNÇÃO |
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GRUPO
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Diretor de Performance Social do Grupo
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- Fornece conselhos e informações sobre como atender ao Padrão de Desempenho (Performance Standard – PS) 7 da International Finance Corporation - IFC e práticas internacionais relevantes
- Fornece orientação sobre como proceder no caso de o consentimento não ser dado
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Jurídico do Grupo
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- Fornece assessoria sobre direito internacional em relação aos Povos indígenas
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UNIDADE DE NEGÓCIOS
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Gerente de Relações Governamentais
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- Atua como ponto de contato com o governo local e nacional e ONGs relevantes em relação à abordagem de engajamento do site
- Recebe relatórios regulares do site sobre desengajamento do Plano de Povos Indígenas e processo de engajamento
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EQUIPE DE PERFORMANDE SOCIAL DO SITE
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Gerente de Performance Social do site ou equivalente |
- Recruta consultores/tradutores externos conforme necessário
- Supervisiona e auxilia especialistas externos na identificação, mapeamento e análise dos Povos indígenas
- Planeja e supervisiona o processo de consulta geral, em colaboração com outras funções voltadas para a comunidade
- Estabelece protocolos e mecanismos de consulta, em colaboração com a comunidade (e com a assistência de especialistas externos, conforme apropriado)
- Lidera na comunicação de planos propostos relacionados à mina para a comunidade local
- Supervisiona a atualização regular da análise das partes interessadas em relação aos povos indígenas
- Analisa e prioriza temas e questões de engajamento
- Desenvolve/atualiza e supervisiona a implementação do Plano de Povos Indígenas
- Define ações relacionadas a grupos indígenas em conjunto com outros gerentes, se necessário
- Fornece relatórios analíticos trimestrais sobre atividades de engajamento dos povos indígenas, gerenciamento dos riscos e impactos para o Gerente geral , demais gerentes e Unidade de Negócios, bem como para as partes interessadas externas, conforme necessário
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| Especialista indígena (temporário, fase inicial) |
- Apoia a identificação, mapeamento e análise inicial dos povos indígenas
- Apoia e aconselha sobre engajamento inicial com as comunidades indígenas
- Apoia a coleta de dados de referência
- Apoia o desenvolvimento do Plano de povos indígenas
- Apoia a capacitação interna e externa, conforme apropriado
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| Chefe de engajamento de povos indígenas, ou equivalente |
- Contribui com a atualização regular da análise das partes interessadas no que se refere aos povos indígenas
- Mantém fortes relações com as comunidades indígenas, através do engajamento regular
- Apoia a implementação do Plano de povos indígenas
- Identifica e sugere tópicos e problemas de engajamento prioritários à medida que surgem
- Implementa mecanismo para queixas da comunidade
- Relatórios regulares sobre a implementação do Plano de povos indígenas e outras atividades de engajamento com as comunidades indígenas
- Monitora e relata sobre as percepções da comunidade indígena
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GERENCIAMENTO DO SITE
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Gerente geral/
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- Engajamento direto em atividades de engajamento e gerenciamento de riscos e impactos conforme necessário
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Recursos
1 The World Bank (2019) Indigenous Peoples. Available at: https://www.worldbank.org/en/topic/indigenouspeoples (Accessed: December 2019).