Linhas internas de responsabilização
A Tabela 4G.7 estabelece as áreas e responsabilidades internas típicas no gerenciamento da Migração induzida pelo site. De preferência, cada site deve designar uma pessoa responsável pela coordenação e gerenciamento da Migração induzida pelo site. Essa pessoa terá de trabalhar em estreita colaboração com outras áreas ao nível do site, bem como com a Unidade de Negócios para garantir uma abordagem regional.
Tabela 4G.7 – Áreas e responsabilidades internas no gerenciamento da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM)
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NÍVEL DA EMPRESA |
ÁREA |
FUNÇÃO |
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GRUPO
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Performance Social / Compromisso Social do Grupo
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- Fornecer conselhos e contribuições sobre como cumprir elementos dos Padrões de Desempenho da IFC
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UNIDADE DE NEGÓCIOS
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Gerente de Relações Governamentais/ Assuntos Corporativos
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- Atua como ponto de contato com as autoridades regionais e nacionais
- Fornece orientação sobre legislação e regulamentos relativos à migração e emigração
- Coordena o planejamento com as autoridades regionais (por exemplo, infraestrutura, fornecimento de serviços públicos)
- Recebe atualizações regulares através de relatórios trimestrais
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EQUIPE DE PERFORMANCE SOCIAL DO SITE
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Coordenador designado de Migração induzida pelo site
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Função de coordenação em:
Compilação de dados
- Reúne dados de referência relevantes
- Reúne informações dO contexto interno e externo
- Consulta a partes interessadas externas para avaliar os potenciais impactos
Planejamento
- Avalia os impactos potenciais e reais da Migração induzida pelo site
- Coordena com outras áreas da empresa sobre os principais impactos e medidas de prevenção e mitigação
- Aciona as autoridades locais sobre os principais impactos e medidas de prevenção e mitigação
- Desenvolve e atualiza o Plano de Gerenciamento da Migração Induzida pelo Site
- Confirma ações juntamente com outras áreas da empresa
Implementação
- Estabelece um grupo de trabalho de Migração induzida pelo site com diversas partes interessadas
- Supervisiona a implementação do Plano de Gerenciamento da Migração Induzida pelo Site .
Relatórios de monitoramento
- Monitora extensão, tipo e impactos da Migração induzida pelo site
- Adapta o Plano de Gerenciamento da Migração Induzida pelo Site com base nos resultados do monitoramento e feedback da comunidade
- Fornece relatórios trimestrais para Gerente Geral (General Manager – GM), gerentes das áreas de interface e Unidade de Negócios
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GERENTES DO SITE
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Comitê de Gerenciamento do desempenho social, especialmente:
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- Oferece suporte para o desenvolvimento do Plano de Gerenciamento da Migração induzida pelo site
- Supervisiona empresas contratadas
- Prioriza as aquisições locais
- Adapta o projeto para minimizar a Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) ou os seus impactos
- Relaciona-se com a polícia local para definir medidas de segurança
- Monitora as questões de saúde e segurança como parte do Plano de Gerenciamento de Saúde e Segurança da Comunidade (ver Seção 4C)
- Monitora os impactos sobre a biodiversidade, os recursos naturais e o meio ambiente
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GERENCIAMENTO DO SITE
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Gerente Geral
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- Assegura a coordenação multidisciplinar
- Facilita a coordenação com a Unidade de Negócios
- Garante a implementação do Plano de Gerenciamento d Migração Induzida pelo Site
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