O patrimônio cultural é considerado um recurso único e não renovável que possui valor cultural, científico, espiritual, tradicional ou religioso e frequentemente está legalmente protegido. Mais especificamente, o patrimônio cultural inclui1:
- Patrimônio material, objetos móveis e imóveis (por exemplo, propriedades, sepulturas, estruturas, ou grupos de estruturas) que têm valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural, artístico ou religioso;
- Características naturais ou objetos que incorporam valores culturais, como rochas, cavernas, cursos de água ou cachoeiras sagradas;
- Formas da cultura imaterial, que encarnam os valores culturais ou fazem parte de uma tradição cultural, tais como o conhecimento local, inovações ou práticas comunitárias (também conhecido como patrimônio vivo).
O gerenciamento do patrimônio cultural é essencial para boas relações com a comunidade. Mostra o respeito pela cultura e tradições. Se negligenciado ou ignorado, pode se tornar uma fonte de conflito e desencadear a oposição a um site. Mais além das obrigações legais, a Anglo American está comprometida em seguir os padrões internacionais de boas práticas, inclusive quando determinadas formas de patrimônio cultural material ou imaterial não estão especificamente abrangidas pela legislação do país de acolhimento.
O patrimônio cultural não é relevante em todos os contextos. Onde a triagem e/ou outras avaliações (por exemplo, Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais - Environmental and Social Impact Assessment - ESIA) tiverem determinado que não há impactos sobre o patrimônio cultural, o site deve obter uma carta das autoridades locais e nacionais adequadas (por exemplo, o Ministério da Cultura, do Patrimônio, de Arqueologia, Meio Ambiente, etc.), confirmando isso. Note que o patrimônio cultural ainda pode se tornar um problema, por exemplo, como resultado de uma expansão do site, através de engajamento contínuo de partes interessadas ou por descobertas aleatórias.
Impactos sobre o patrimônio cultural podem ser diretos (perturbações físicas ou danos a um recurso que modifica, positiva ou negativamente, o recurso, valor científico ou cultural) ou indiretos (mudanças em um ambiente físico ou do "ambiente" do recurso que alteram seu valor cultural, ou atividades que restringem ou limitam o acesso das partes interessadas a um recurso). Comumente os impactos são resultantes de:
- Preparação do site - as atividades terraplenagem, nivelamento e escavação do solo podem resultar em danos ou remoção completa/destruição de recursos de patrimônio cultural como, por exemplo, bens arqueológicos, cavernas, etc.;.
- Aquisição de terras - o patrimônio cultural localizado ou relacionado a terras a serem adquiridas/utilizadas é inevitavelmente afetado;
- Infraestrutura - a construção de estradas pode restringir o acesso de usuários ao patrimônio cultural ou facilitar o acesso de pessoas de fora da comunidade (turistas, migrantes, mineradores artesanais);
- Impactos ambientais - os impactos ambientais de um site podem danificar ou comprometer o valor cultural de um recurso, de forma mais evidente quando é um objeto, lugar sagrado ou uma característica natural em si (por exemplo, rio, floresta);
- Reassentamento - além dos impactos trazidos pelo acesso físico à terra, realocar as famílias pode alterar significativamente os costumes e tradições sociais (ver Seção 4F);
- Migração induzida pelo site (SIM) (ver Seção 4G) - os migrantes atraídos pela percepção de oportunidades econômicas oferecidas por um site podem ter um efeito profundo sobre costumes e tradições das comunidades existentes, seja através da exploração dos recursos naturais, ocupação de terraschoque entre as culturas, idiomas, práticas religiosas e instituições tradicionais. Os povos indígenas (ver Seção 4I) podem ser particularmente vulneráveis aos impactos da migração induzida pelo site sobre o patrimônio cultural.
- Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) (ver seção 4-A) - o desenvolvimento de projetos que visam a comercializar o patrimônio cultural material ou imaterial (por exemplo, aumento do turismo, comercialização de roupas tradicionais, etc.) pode fornecer rendimentos valiosos, mas também pode inteferir as tradições e costumes.
Planejamento do ciclo de vida
Os impactos devem ser identificados o mais cedo possível no ciclo de vida para minimizar as interrupções e permitir tempo suficiente para que as medidas de gerenciamento adequadas sejam desenvolvidas. No entanto, questões de patrimônio cultural podem surgir em qualquer fase. Alguns impactos podem tornar-se aparentes apenas durante a construção, depois da movimentação de terras, terraplenagem ou supressão de vegetação (por exemplo, sepulturas ou recursos arqueológicos não identificados anteriormente podem ser descobertos durante a abertura de site). Da mesma forma, os impactos podem emergir apenas durante as operações (por exemplo, rachaduras de uma igreja ou lugar de culto devido à detonações de rochas).