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Linhas internas de responsabilização

Tabela 4F. 3 Funções e responsabilidades no gerenciamento de LADAR

NÍVEL DA COMPANHIA PESSOA/CORPO FUNÇÃO

GRUPO

InvestCo/Diretor de CR do Grupo

  • Rastreia reassentamentos incluídos no pipeline
  • Aprova o início de novos projetos de reassentamento e quaisquer requisitos de capital relacionados
  • Aprova o escopo da revisão pelo GIA
  • Aprovaetapas

Group Investment Assurance (GIA)

  • Realiza Investment Assurance e faz recomendações ao InvestCo

Principal de reassentamento

  • Aconselha sobre possíveis reassentamentos a serem incluídos no pipeline
  • Fornece informações para decisões estratégicas para realocar comunidades de forma proativa
  • Representa o Grupo no SteerCom de reassentamento
  • Fornece conselhos e informações para equipes de operação e projeto sobre como atender aos padrões e requisitos relacionados ao LADAR
  • Faz recomendações sobre o nível de garantia dos projetos de reassentamento e sobre o escopo das revisões do GIA onde o reassentamento está sendo coberto

UNIDADE DE NEGÓCIOS

Comitê executivo (ExCo)

  • Para cada projeto de reassentamento, realiza agendamento e aprovações de orçamento, considera os problemas escalados e os riscos potenciais associados ao reassentamento
  • Considera propostas para realocar comunidades de forma proativa e faz uma recomendação ao InvestCo/Diretor de CR doGrupo

Diretor de Relações/Assuntos Corporativos

  • Juntamente com o SP do Grupo, faz recomendações ao InvestCo em relação aos reassentamentos a serem incluídos no pipeline
  • Fornece aconselhamento sobre a legislação e regulamentos nacionais relativos ao LADAR
  • Atua como ponto de contato com as autoridades regionais e nacionais
  • Atua como Presidente/representante no SteerCom de reassentamento
  • Responsável pela implementação e entrega do DMP enquanto gerenciado por uma equipe de projeto (em oposição à equipe do site)

Líder/Gerente SP da BU

  • Auxilia na identificação de reassentamentos potenciais a serem incluídos no pipeline e faz recomendações ao Diretor de Assuntos Corporativos
  • Fornece informações para decisões estratégicas para realocar comunidades de forma proativa

EQUIPE DE OPERAÇÃO SP

Gerente SP

  • Supervisiona o desenvolvimento do acesso à terra e estratégia de deslocamento, atualização do SHIRA e desenvolvimento de uma estrutura de deslocamento
  • Fornece informações sobre reassentamentos para inclusão no pipeline e decisões estratégicas para realocar comunidades de forma proativa
  • Contrata serviços de segurança/proteção para proteger e manter o acesso à terra
  • Garante a participação de um representante da equipe de operações adequado no SteerCom de reassentamento

FUNÇÕES RELEVANTES

Jurídico (incluindo equipes responsáveis por transações e aquisições de terras)

  • Garante a conformidade e gerencia responsabilidades legais
  • Fornece orientação sobre a estrutura jurídica em torno de LADAR em um determinado contexto
  • Revisa e aprova quaisquer acordos ou MOUs com outras partes interessadas
  • Investiga reivindicações de direito à terra não reconhecíveis pela legislação nacional
  • Envolve-se ativamente na proteção e manutenção do acesso à terra
  • Fornece orientação nos casos em que o despejo legal é necessário

Relações com o governo

  • Apoia o processo de reassentamento através da ligação com contrapartes governamentais relevantes na abordagem de reassentamento
  • Envolve e colabora com as partes interessadas relevantes do governo, quando apropriado e necessário para a implementação do DMP
  • Elabora e desenvolve acordos ou MOUs com autoridades governamentais, quando necessário

Planejamento de mina/ativo

  • Colabora com outras funções para evitar ou minimizar o deslocamento
  • Fornece informações para decisões estratégicas para realocar comunidades de forma proativa

Planejamento estratégico

  • Colabora com outras funções para evitar ou minimizar o deslocamento
  • Fornece informações para a decisão estratégica de realocar comunidades de forma proativa

Técnico/Projetos

  • Colabora com outras funções para evitar ou minimizar o deslocamento
  • Fornece informações para a decisão estratégica de realocar comunidades de forma proativa

Gerenciamento de projetos

  • Apoia o desenvolvimento e implementação de um PMF para cada projeto de reassentamento

Equipe de Proteção de Dados

  • Aconselha a equipe do projeto em relação às leis e regulamentos de privacidade de dados

DIRETORES DE DEPARTAMENTO (HoD) DO SITE

SPMC

  • Mantém-se atualizado sobre todos os assuntos relacionados ao LADAR
  • Facilita a colaboração multifuncional

Serviços de segurança patrimonial/empresarial

  • Colabora com a equipe do projeto de reassentamento para fazer cumprir a data de corte
  • Fornece informações para a estratégia de acesso à terra e deslocamento, particularmente em relação aos riscos e impactos e processos de M&E
  • Fornece apoio na prevenção ou abordagem de invasões de terra, protegendo terras e mantendo o acesso à terra conforme apropriado.
  • Se necessário, fornece apoio para a equipe do projeto de reassentamento em caso de despejo legal

Segurança, saúde e meio ambiente

  • Fornece informações para a estratégia de acesso à terra e deslocamento, particularmente em relação aos riscos e impactos e processos de M&E
  • Colabora com outras funções para evitar ou minimizar o deslocamento

Operações/Mineração

  • Fornece informações para a estratégia de acesso à terra e deslocamento, particularmente em relação aos riscos e impactos e processos de M&E
  • Colabora com outras funções para evitar ou minimizar o deslocamento

GERENCIAMENTO DO SITE

Gerente geral

  • Responsável pelo acesso à terra e estratégia de deslocamento e estrutura de deslocamento
  • Designa representantes de disciplinas relevantes para apoiar a equipe do projeto de reassentamento
  • Apoia o desenvolvimento do DMP
  • Responsável pela implementação e entrega do DMP enquanto gerenciado pela equipe de operações (em oposição à equipe do projeto), incluindo M&E, revisões de conformidade, auditorias de fechamento e relatórios (4F.2 Orientação, Tarefas 10-13)
  • Mantém-se atualizado sobre todos os assuntos relacionados ao LADAR

NÍVEL DE PROJETO

SteerCom de reassentamento

  • Supervisiona o desenvolvimento e implementação do DMP
  • Fornece governança de primeiro nível e tomada de decisão para um projeto de reassentamento da Tarefa 7 à Tarefa 9 (Orientação 4F.2)
  • Aprova os ToR para o projeto de reassentamento (ver Orientação 4F.2, Tarefa 7)
  • Faz recomendações e solicitações relativas ao reassentamento para o ExCo da BU
  • Supervisiona M&E, análises de conformidade, auditorias de fechamento e relatórios (ver 4F.2 Orientação, Tarefas 10-13).

Equipe do projeto de reassentamento

  • Conduz a definição do escopo, estabelece um plano de recursos e estrutura de gerenciamento, desenvolve RSEP e desenvolve, operacionaliza e implementa o DMP (ver 4F.2 Orientação, Tarefas 4-9)
  • Coordena e fornece atualizações regulares para o SteerCom de reassentamento
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos | 4F Acesso à terra, deslocamento e reassentamento
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