Públicos alvo

Os públicos alvo desta seção são principalmente as equipes de Performance Social. No entanto, as equipes de meio ambiente, gerenciamento e operações também devem ter um forte conhecimento prático da orientação. Além disso, todos os contratados e subcontratados devem estar cientes dos procedimentos da Anglo American relativos à preservação do patrimônio cultural.

Relevância para outras seções

O gerenciamento do patrimônio cultural é uma questão fundamental em diversos sites da Anglo American. É apoiada por outras orientações no Kit de Ferramentas do Social Way.

• Governança (Seção 1)
  • O Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC) é o principal veículo para assegurar ampla conscientização sobre a preservação patrimônio cultural nas diferentes áreas da empresa, incluindo contratados, e para o desenvolvimento de uma abordagem consistente para identificar e gerenciar a questão, sempre que relevante.
• Revisão e planejamento (Seção 2)
  • As atualizações dos dados de referência e revisão de contexto são uma oportunidade para identificar potenciais problemas relacionados ao patrimônio cultural decorrentes dos impactos de um site ou de sua expansão. Além disso, a integração contínua do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) com o Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LOAP) deve reforçar a capacidade dos sites de antecipar eventuais impactos no patrimônio cultural.
• Engajamento e análise (Seção 3)
  • Engajamento das partes interessadas (Seção 3A) - O Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plans - SEPs) do site devem incluir consultas com as partes interessadas sobre o patrimônio cultural, incluindo os líderes comunitários e idosos, líderes religiosos, grupos de mulheres e outros representantes da comunidade, autoridades  ou os usuários do patrimônio cultural (incluindo aqueles fora das imediações da área do projeto) e especialistas no assunto.
  • Gerenciamento de queixas e incidentes (Seção 3B) - O procedimento de gerenciamento de queixas e incidentes são uma exigência para todos os sites e deverão estar em vigor desde as primeiras fases do ciclo de vida do ativo. Por meio do procedimento para é possível identificar impactos ao patrimônio cultural.
  • Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA)  (Seção 3C) - impactos adversos (reais e/ou potenciais) relacionados ao patrimônio cultural devem ser acompanhados através da Análise de dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos anual do site. 
• Prevenção e gerenciamento dos riscos e impactos (Seção 4)
  • Desenvolvimento socioeconômico (Seção 4A) - Os projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) podem ser usados para promover o patrimônio cultural, mas potenciais impactos adversos indiretos dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico no patrimônio cultural também devem ser avaliados e gerenciados.
  • Gerenciamento social dos contratados (Seção 4B) - As atividades dos contratados podem ter um impacto negativo sobre o patrimônio cultural e os contratos devem especificar os controles e exigências necessárias para prevenir ou minimizar esses impactos. Todos os contratados devem estar familiarizados com o Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP) do site.
  • Saúde e segurança da comunidade (Seção 4C) - Certos recursos e práticas do patrimônio cultural têm uma função no gerenciamento da saúde comunitária.
  • Migração induzida pelo site (Seção 4G) - A migração induzida pelo site pode ser uma fonte de impactos sobre o patrimônio cultural.
  • Acesso à terra, deslocamento e reassentamento (Seção 4F) - A aquisição de terra e o reassentamento podem ter impactos significativos sobre o patrimônio cultural.
  • Povos indígenas (Seção 4I) ‒ O patrimônio cultural material e imaterial, bem como características naturais ou objetos que incorporam valores culturais são, normalmente, importantes para os povos indígenas. Avaliação e gerenciamento dos impactos sobre o patrimônio cultural dos povos indígenas devem estar alinhados com os requisitos para o consentimento livre, prévio e informado e o desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento dos Povos Indígenas, como descrito na ferramenta sobre os povos indígenas.