4G Ferramenta 1 - Exemplo de Índice para um Plano de Gerenciamento da Migração Induzida pelo Site2
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Índice |
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Apresentação
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- Declaração do problema
- Objetivo do documento
- Escopo do documento
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Quadro jurídico
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- Uma visão geral da legislação referente à migração interna no país e internacional
- Também deve-se levar em consideração outras leis, incluindo leis e regulamentos trabalhistas
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Contexto interno
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- Uma descrição das principais atividades em curso e previstas no site, incluindo a demanda de mão de obra e bens e serviços, com base na revisão de contexto interno
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Contexto externo
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- Uma descrição do contexto externo, com base na revisão de contexto externo e dados de referência.
- Inclui tendências demográficas e a capacidade dos serviços e da infraestrutura pública
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Escala da Migração induzida pelo site
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- Visão geral da escala da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM). Extraído da “Seção FAZER”
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Riscos e impactos da Migração induzida pelo site
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- Lista de impactos potenciais e reais da Migração induzida pelo site , extraídos da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA)
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Medidas de estratégia, prevenção e mitigação
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- Descrição da estratégia e objetivos para prevenir e gerenciar a Migração induzida pelo site, incluindo uma justificativa para as abordagens e combinação de intervenções selecionadas.
- Visão geral das medidas de prevenção da escala da Migração induzida pelo site
- Visão geral de controles para evitar impactos e riscos relacionados à Migração induzida pelo site (identificados naAnálise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos).
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Partes interessadas externas
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- Visão geral e mapeamento das principais partes interessadas externas, suas funções e responsabilidades no gerenciamento da Migração induzida pelo site (e abordagem de engajamento
- Descrição do grupo de trabalho da Migração induzida pelo site
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Funções e responsabilidades internas
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- Visão geral das principais partes interessadas internas para o gerenciamento de Migração induzida pelo site, incluindo o coordenador da Migração induzida pelo site
- Descrição da coordenação de Migração induzida pelo site (por exemplo, através do Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC)
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Recursos
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- Recursos humanos e financeiros necessários para implementar o Plano de Gerenciamento da Migração induzida pelo site
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Monitoramento e avaliação
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- Estrutura de monitoramento e avaliação para os controles de gerenciamento de prevenção de impacto (segundo Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos)
- Lista indicadores para monitorar escala e impactos da Migração induzida pelo site
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Atualizado
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- Frequência de atualização do Plano de Gerenciamento da Migração Induzida pelo Site
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Aprovação
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- Aprovação do Plano de Gerenciamento da Migração Induzida pelo Site
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1 Source: Adapted from: Projects and People: A Handbook for Addressing Project-Induced In-Migration (IFC 2009)