Linhas de responsabilidade
As áres e as responsabilidades pelo gerenciamento do patrimônio cultural são apresentadas na tabela 4H.6.
TABELA 4H.6 Áreas e responsabilidades
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ÁREAS E RESPONSABILIDADES EM PATRIMÔNIO CULTURAL |
| NÍVEL DA EMPRESA |
ÁREA |
FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES |
GRUPO |
Performance Social do Grupo |
- Fornecer orientação e conselhos sobre como cumprir os Padrões de Desempenho (Performance Standard – PS) da International Finance Corporation - IFC, bem como ass política da Anglo American
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UNIDADE DE NEGÓCIOS |
Gerente de Relações governamentais/Assuntos corporativos |
- Apoiar as consultas com funcionários do governo
- Assegurar que o gerenciamento do patrimônio cultural seja implementado de acordo com o Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP)
- Receber atualizações trimestrais sobre a execução do Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural e avaliação de desempenho
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Social Performance DO SITE ou EQUIPE SHE |
Especialista Social Performance ou SHE com responsabilidade pelo patrimônio cultural |
Mapear o panorama do patrimônio cultural
- Revisar estudos realizados por especialistas em patrimônio cultural
- Estar familiarizado com os recursos do patrimônio cultural no site e compreender os riscos e impactos associados
- Engjar-se com as partes interessadas a respeito do patrimônio cultural e assegurar a manutenção adequada de registros do engajamento
- Acionar especialista relevante para revisar os estudos
Análise e avaliação
- Garantir que todos os locais do patrimônio cultural identificados estejam referenciados espacialmente (coordenadas GPS), exaustivamente descritos e fotografados (se culturalmente aceitável)
- Certificar que os recursos de patrimônio imaterial sejam verificados e devidamente documentados.
- Compreender as medidas de gerenciamento e de mitigação necessárias para cada recurso do patrimônio cultural
- Analisar locais do patrimônio cultural identificados à luz das atividades e em conformidade com planos futuros do site e priorizar os temas de engajamento com as partes interessadas
Desenvolver medidas de gerenciamento
- Desenvolver/atualizar/revisar o Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) em colaboração com um especialista
- Desenvolver/atualizar/revisar o Procedimento de descoberta aleatória (Chance Find Procedure - CFP) com um especialista
- Aconselhar sobre estudos especializados adicionais e desenvolver/rever os termos de referência para estes estudos
- Garantir a consistência e a coerência com os Planos de gerenciamento relacionados (ex. Plano de Ação do Reassentamento (Resettlement Action Plan – RAP))
Implementação
- Implementar o Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) em colaboração com um especialista externo, se necessário
- Supervisionar a execução do Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP)
- Manutenção de registros constante
Monitoramento e avaliação
- Monitorar a implementação do Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) em relação a marcos intermediários/cronograma
- Supervisionar a execução do Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP)
- Avaliar se o Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) é suficiente para gerenciar os riscos e impactos do site ao patrimônio cultural
- Gerenciar queixas relacionadas ao patrimônio cultural e usá-las para subsidiar as atualizações ao Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP)
Relatórios e manutenção de registros
- Fornecer atualizações trimestrais do panorama do patrimônio cultural e relatórios de monitoramento para o Gerente Geral (General Manager - GM), gerentes das áreas de interface e Unidade de Negócios (dependendo do nível de risco – pode ser menos frequente em contextos estáveis e de baixo risco)
- Criar/manter/obter uma banco de dados eletrônico com todos os documentos relevantes para o patrimônio cultural, incluindo estudos e planos de gerenciamento
- Manter registros de engajamento relacionados ao patrimônio cultural integrado no banco de dados das partes interessadas do site
Sensibilização
- Promover o conhecimento prático do Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP) entre outras áreas técnicos e de gerenciamento do site
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GERENCIAMENTO DO SITE |
Gerente Geral (General Manager – GM) |
- Fornecer conhecimento prático em relação ao Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) e Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP) e sensibilizar todo o site, incluindo contratados e subcontratados a respeito dos seus propósitos.
- Supervisionar a implementação do Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) e Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP)
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Chefes de Departamento (Head of Department –HoD) |
Gerentes/Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social |
- Fornecer conhecimento prático em relação ao Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) e Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP)
- Garantir a compreensão e o conhecimento prático do Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP) entre todos os membros da equipe
- Facilitar a comunicação entre as áreas e a equipe de Performance Social se for encontrada evidência de patrimônio cultural
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CONTRATADAS E SUBCONTRATADAS |
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- Garantir a consciência e o conhecimento prático do Procedimento de Descoberta Aeatória (Chance Find Procedure - CFP) entre todos os trabalhadores
- Fazer sessões sobre saúde, segurança e meio ambiente (HSSE) com todas os subcontratados e apresentação sobre a importância do Procedimento de Descoberta Aleatória (Chance Find Procedure - CFP)
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