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4B.3 Gerenciamento e recursos

Conteúdo nesta seção:

O nível de recursos humanos e financeiros alocados ao gerenciamento social do contratado e às áreas envolvidas depende do tipo e gravidade dos potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos associados a um contrato. Os contratos Gerenciamento de Construção, Aquisição e Engenharia (Engineering, Procurement and Construction Management – EPCM) exigem um nível mais intenso de envolvimento da equipe de desempenho social do que um contrato de transporte, por exemplo.

Para contratos de alto risco, o gerente de Performance Social deve participar da identificação de riscos, impactos e oportunidades; desenvolver documentação e subsídios para as licitações; garantir que o desempenho social seja adequadamente ponderado na avaliação das propostas, no desenvolvimento e na revisão do conteúdo do contrato; no desenvolvimento e aprovação do Plano de Gerenciamento Social do Contratado; e no monitoramento da implementação dos requisitos de desempenho social.

O processo de avaliação de risco e fornecimento de contratos com potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos menos complexos, por exemplo aqueles em que os potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos têm causas ambientais e/ou técnicas, podem seguir uma abordagem mais padronizada que pode não precisar de envolvimento significativo da equipe de desempenho social.

As responsabilidades da equipe de Performance Social em questões relacionadas ao trabalho na cadeia de abastecimento diferem por site. É importante que as responsabilidades sejam esclarecidas para garantir uma cobertura eficaz de questões relacionadas ao trabalho no processo de fornecimento, definição dos termos contratuais e monitoramento da implementação do contrato. Por exemplo, a equipe de Performance Social normalmente não é responsável por adquirir bens e serviços locais ou por contratar trabalhadores locais. No entanto, os critérios do que significa “local” e/ou metas para contratação local podem ser desenvolvidos por ou em coordenação com equipes de Performance Social e, posteriormente, usados pelas equipes de Recursos Humanos e Suprimentos para contratação, fornecimento e monitoramento de processos de auditoria do site.

A Tabela 4B.3 descreve quais são as áreas e responsabilidades no gerenciamento social do contratado; no entanto, podem diferir por site.

Tabela 4B.3 Áreas e responsabilidades no gerenciamento social do contratado

NÍVEL DA COMPANHIA PESSOA FUNÇÃO

GRUPO

Performance Social

  • Fornecer orientações e apoio sobre como atender aos padrões e práticas internacionais exigidos

Suprimentos

  • Fornecer consultoria e suporte para garantir o alinhamento com os padrões e processos da cadeia de abastecimento
  • Ponto de escalonamento para queixas e incidentes relacionados a contratos na cadeia de abastecimento, conforme necessário

UNIDADE DE NEGÓCIOS

Performance Social

  • Garantir que os aprendizados de gerenciamento social dos contratados sejam efetivamente comunicados em todo o portfólio da Unidade de Negócios.

SITE

Performance Social

  • Desenvolver critérios específicos do site para contratos socialmente materiais.
  • Triagem da materialidade social, conforme necessário.
  • Contribuição no processo de gerenciamento social do contratado, conforme necessário e dependendo do escopo do contrato e/ou de potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos. As contribuições podem incluir: triagem da materialidade social, avaliação dos potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos associados ao contrato, definição de requisitos específicos de desempenho social para o escopo do trabalho, preparação de documentação da licitação, especificação de KPIs sociais e outros requisitos a serem incluídos nos contratos, desenvolver e/ou aprovar o Plano de Gerenciamento Social do Contratado, verificação de pré-mobilização do contratado quanto a problemas de desempenho social, contribuindo para engajamentos e auditorias do contratado e auxiliando no encerramento dos contratos.
  • Fornecer orientação ao representante da empresa nomeado para gerenciar o relacionamento do contratado, bem como ao usuário final e ao contratado e sua equipe, sobre os requisitos e expectativas de desempenho social, conforme necessário.
  • Participar das investigações de incidentes, conforme necessário.
  • Investigar as queixas relacionadas aos contratados, conforme necessário.
  • Desenvolver definições, critérios e/ou metas para aquisição e contratações locais.

SITE

Suprimentos

  • Rastrear a materialidade social, conforme necessário.
  • Priorizar as aquisições locais.
  • Monitorar as aquisições locais na cadeia de abastecimento, conforme necessário.
  • Realizar auditorias relacionadas às aquisições locais da cadeia de abastecimento.
  • Investigar queixas e incidentes relacionados as aquisições locais na cadeia de abastecimento, conforme necessário.
  • Negociar os requisitos contratuais com os contratados.
  • Procedimentos de gerenciamento dos contratados no site desenvolvidos e implementados de maneira consistente e alinhado com a legislação aplicável e esta orientação.

SITE

Jurídico

  • Desenvolver termos contratuais.

SITE

Recursos Humanos

  • Avaliar os riscos e impactos relacionados ao trabalho na cadeia de abastecimento, conforme necessário.
  • Desenvolver requisitos e termos contratuais para questões relacionadas ao trabalho na cadeia de abastecimento.
  • Monitorar a contratação local na cadeia de abastecimento, conforme necessário.
  • Realizar auditorias trabalhistas da cadeia de abastecimento.
  • Investigar queixas e incidentes relacionados a mão de obra na cadeia de abastecimento, conforme necessário.

SITE

Segurança Paatrimonial

  • Desenvolver requisitos contratuais para contratados de segurança.
  • Monitorar requisitos contratuais relacionados à segurança.
  • Investigar incidentes e queixas relacionadas à segurança, conforme necessário.

SITE

S&SD

  • Desenvolver requisitos contratuais para questões relacionadas a SHE.
  • Monitorar requisitos contratuais relacionados a SHE.
  • Investigar queixas e incidentes  relacionados a SHE, conforme necessário.

SITE

Gerente Geral

  • Garantir que todos os indivíduos envolvidos no gerenciamento social do contratado sejam adequadamente treinados, capacitados e com recursos para desempenhar efetivamente suas respectivas funções.
  • Garantir que o gerenciamento social do contratado seja auditado regularmente quanto à conformidade com os requisitos legais e esta diretriz.

SITE

Usuário final/solicitante

  • Garantir que as especificações técnicas relacionadas aos requisitos do contratado sejam fornecidas à cadeia de abastecimento.
  • Definir os requisitos de desempenho dos contratados para a cadeia de abastecimento.
  • Apoiar possíveis instruções antes da licitação.
  • Apoiar o monitoramento do desempenho dos contratados selecionados.

SITE

Representante designado da empresa

  • Garantir que as obrigações contratuais sejam implementadas.
  • Gerenciamento diário do relacionamento do contratado no site e aderência aos requisitos e KPIs definidos que podem estar relacionados ao desempenho social.
  • Monitorar o desempenho do contratado e garantir que quaisquer não conformidades sejam gerenciadas e tratadas. Isso pode incluir problemas de desempenho social.
  • Garantir que os contratados tenham todas as permissões e autorizações necessárias para concluir seus trabalhos e atividades.
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos | 4B Gerenciamento social do contratado
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