O que é monitoramento e avaliação participativos e por que fazê-lo?
O monitoramento e avaliação participativos vão além de simplesmente informar as partes interessadas sobre os resultados do monitoramento, dando-lhes uma função ativa no estabelecimento das metas e dos indicadores, e os envolve no processo de coleta e análise dos dados de monitoramento. Para alguns tipos de impactos, as consequências são tão significativas que o Social Way exige que seja adotada uma abordagem participativa para monitorar e avaliar os controles de impacto, por exemplo, possíveis impactos para os povos indígenas.
Na Tabela 1.6 são indicadas as principais características de uma abordagem de monitoramento e avaliação participativos em comparação com os convencionais. As principais etapas de um processo de monitoramento e avaliação participativo são apresentadas na Figura 1.2.
Tabela 1.6 Monitoramento e avaliação participativa x convencional
Figura 1.2 Processo participativo de monitoramento e avaliação
O engajamento das partes interessadas afetadas no monitoramento participativo pode reduzir as tensões e fortalecer os relacionamentos através da construção de propriedade e responsabilidade em questões de importância conjunta.3 Ao engajar as partes interessadas no processo de monitoramento e avaliação, a empresa terá a oportunidade de compreender o que funciona e o que não funciona, o que provavelmente os ajudará na tomada de decisões futuras. Ao mesmo tempo, as partes interessadas locais podem ter informações valiosas sobre quais fatores devem ser monitorados devido ao seu conhecimento em relação ao ambiente e às comunidades locais. Informações sobre como e por que uma mudança ocorreu e qual a importância dessa mudança para as pessoas afetadas também têm maior probabilidade de surgir por meio do monitoramento participativo. Também é mais provável que as partes interessadas se comprometam com as atividades que ajudaram a desenvolver.
Os sites podem utilizar o Fórum de Engajamento da Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) (ver Seção 3A) como uma abordagem aberta e transparente para definir indicadores, coletar dados e manter discussões subsequentes para aumentar os níveis de confiança entre a empresa e as partes interessadas.
Princípios essenciais e considerações
Os sites devem considerar a aplicação dos seguintes princípios essenciais ao desenvolver uma abordagem de monitoramento participativo4 5 6:
- A participação das partes interessadas afetadas deve ocorrer no estágio de planejamento do controle ou projeto, ou seja, ajudando a formular indicadores significativos, e não apenas no estágio de implementação;
- Os indicadores devem ser fáceis de interpretar e significativos para as partes afetadas e outras partes interessadas;
- Considere usar várias fontes para coletar indicadores, para triangular e verificar a validade;
- As partes interessadas devem desempenhar uma função ativa na discussão de ações corretivas quando os problemas forem identificados;
- Idealmente, o monitoramento participativo deve ser implementado de maneira proativa para questões de preocupação e interesse da comunidade. Quando o monitoramento participativo é implementado em resposta a uma situação de conflito, é mais desafiador construir confiança;
- É preciso ter cuidado para selecionar as partes interessadas afetadas apropriadas e representativas, com capacidade de se engajar de forma construtiva e com a confiança e respaldo dos membros da comunidade. A capacidade das partes interessadas engajadas no monitoramento pode ter que ser desenvolvida para permitir a coleta eficaz de dados, o diálogo sobre os dados coletados e a discussão efetiva das ações corretivas, quando necessário. Em determinados contextos, é necessário provisionar para o processo de capacitação partes interessadas que serão engajadas no monitoramento. Considere também os recursos necessários para engajar terceiros, como ONGs ou governo local, desde que acordado em conjunto com as partes interessadas afetadas, no programa participativo de monitoramento e avaliação.
- Onde o monitoramento participativo é estabelecido para um problema significativo para a comunidade, é provável que as discussões iniciais possam ser dominadas pela manifestação de queixas da comunidade. Essas discussões devem poder ocorrer, por quanto tempo for necessário, para abrir caminho para o diálogo construtivo e o debate sobre o assunto;
- Considere como compartilhar um resumo dos dados de monitoramento e decisões tomadas pelo grupo de monitoramento participativo com membros mais amplos da comunidade e partes interessadas, como autoridades reguladoras.
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3 IFC and ICMM, 2017. Shared Water, Shared Responsibility, Shared Approach: Water in the Mining Sector, [on-line]. Disponível em: https://www.commdev.org/wp-content/uploads/2015/05/P_ICMM-IFC-Water-and-Mining-FINAL.pdf [acessado em 12 de março de 2019]
4 IFC, 2010. International Lessons of Experience and Best Practice in Participatory Monitoring in Extractive Industry Projects: Guidance Note on Designing Participatory Monitoring Programs, [online]. Disponível em: https://www.commdev.org/international-lessons-of-experience-and-best-practice-in-participatory-monitoring-in-extractive-industry-projects-guidance-note-on-designing-participatory-monitoring-programs/ [acessado em 12 de março de 2019]
5 CAO, 2008. Participatory Water Monitoring A Guide for Preventing and Managing Conflict, [online]. Disponível em: http://www.cao-ombudsman.org/howwework/advisor/documents/watermoneng.pdf [acessado em 12 de março de 2019]
6 IFC, 2007. A Good Practice Handbook for Companies Doing Business in Emerging Markets, [online]. Disponível em: https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/938f1a0048855805beacfe6a6515bb18/IFC_StakeholderEngagement.pdf?MOD=AJPERES [acessado em 12 de março de 2019]