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O objetivo e o escopo do Comitê são:

  • Ajudar a definir os objetivos de desempenho social do site para apoiar nosso objetivo de reimaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas e se alinhar com os aspectos relevantes do Plano de Desenvolvimento de Recursos (Resource Development Plan), do Plano de Vida Útil do Ativo e do Plano de Mineração Sustentável do site. Garantir que os objetivos de transição social (incluindo a visão de uso da terra após o fechamento da mina) sejam definidos e considerados no planejamento de atividades operacionais das áreas de interface com odesempenho social.
  • Garantir que os impactos sociais associados à entrega do Plano de Vida Ùtil do Ativo sejam identificados e compreendidos. Desenvolver uma abordagem integrada para o gerenciamento de impactos, desenvolvendo e implementando medidas de prevenção, minimização e mitigação. O Comitê de Gerenciamento de Desempenho Social deve coordenar a implementação de controles críticos para eventos indesejados prioritários, bem como outros controles de gerenciamento dos impactos.
  • Coordenar atividades multidisciplinares e compartilhar aprendizados, especificamente para:
    • Garantir que o site esteja preparado para a transição entre as fases do ciclo de vida do ativo, incluindo (mas não limitado a) do desenvolvimento do projeto até a construção, passando por cuidados e manutenção temporáriás, e das operações para a transição social (fase de fechamento da mina);
    • Coordenar as atividades para conformidade com as licenças e os requisitos regulatórios relacionados às partes interessadas da comunidade afetada, por exemplo, porcentagem de compromissos de emprego locais, monitoramento de poços de captação de água;
    • Coordenar o engajamento com as partes interessadas, incluindo as comunidades afetadas, e fornecer um fórum para colaboração interna e compartilhamento de conhecimento sobre tópicos de interesse, por exemplo, gerenciamento da água, para permitir consultas externas oportunas e precisas;
    • Fornecer um fórum para compartilhar feedback das partes interessadas afetadas e implementar ações corretivas. O feedback pode vir de engajamentos proativos, queixas apresentadas, protestos da comunidade, indicadores de monitoramento e/ou resultados de exercícios periódicos de avaliação do desempenho social;
    • Facilitar investigações multidisciplinares de queixas e incidentes, fechamento e apelações das investigações, conforme necessário. Conduzir os exercícios “Aprendendo a partir dos incidentes” e compartilhando esses exercícios na Unidade de Negócios, conforme apropriado;
    • Compartilhar informações entre as áreas de interface para ajudar na entrega de planos específicos de função e no gerenciamento de impacto associado. Impulsionar a entrega e a coordenação sempre que necessário para todas as ações de desempenho social do site.
  • Monitorar e avaliar o desempenho e o progresso, especificamente em relação a:
    • Atividades de Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) em relação aos principais indicadores de desempenho e avaliar a eficácia de projetos, programas e medidas de gerenciamento de riscos e impactos em relação aos objetivos pretendidos. Apoiar a implementação de ações corretivas, conforme necessário.
    • Desempenho do sistema geral de gerenciamento de desempenho social e progresso das ações do Plano de Melhoria do Social Way (Social Way Improvement Plan – SWIP) em relação às metas.
  • Discuta e concorde com os principais documentos de gerenciamento, conforme descrito na Tabela 1.4.

Tabela 1.4 Documentos para revisão do Comitê de Gerenciamento de Desempenho Social

A cada cinco anos  Planos anuais  Planos específicos de questões (quando relevantes) 
Apresentado, discutido e acordado após o Planejamento de desempenho social a cada cinco anos dos sites (2)  Apresentado, discutido e acordado anualmente    Apresentado, discutido e acordado, conforme necessário. Os planos marcados em negrito são um requisito em todos os sites. Outros são necessários conforme relevância. Atualizações anuais e relatórios de progresso devem ser discutidos como parte do plano de implementação anual do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).  
  • Objetivos de desempenho social a longo prazo 
  • Revisão interna e externa do contexto  
  • Relatório de prestação de contas para as partes interessadas 
  • Plano de Mineração Sustentável (especificamente a contribuição de DesempenhoSsocial) 
  • Plano de Gerenciamento Social, incluindo atividades plurianuais e plano anual de implementação (incluindo atividades de Desenvolvimento Socioeconômico) 
  • Plano de Engajamento das Partes Interessadas 
  • Procedimento de Gerenciamento de queixas e incidentes sociais 
  • Análise de impactos e riscos sociais e em direitos humanos  
  • Plano de Melhoria Social Way  
  • Plano de Gerenciamento Social do Contratado  
  • Plano de Gerenciamento Comunitário de Saúde e Segurança  
  • Plano de Atendimento à Emergência (PAE) e Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)  
  • Plano de Ação do Reassentamento (PAR) 
  • Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural  
  • Plano de Migração Induzida pelo site 
  • Plano dos Povos Indígenas (incluindo acordos negociados, se aplicável) 
  • Avaliações de terceiros e lista de ações corretivas, com atribuição de responsabilidades para implementação  
1.Governança | 1.4 Comitê de gerenciamento de desempenho social
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