Tipos de imigrantes
Geralmente, os imigrantes são atraídos para áreas onde sites de mineradoras estão localizados devido às oportunidades percebidas ou reais, diretas e indiretas, econômicas e de emprego. A IFC1 indica que, em geral, um efeito multiplicador de três a quatro imigrantes por trabalhador contratado no site não é incomum em mercados emergentes (não há estimativa de emigrantes disponível).
Os sites das mineradoras comumente atraem trabalhadores, empresários, garimpeiros artesanais, prestadores de serviços informais e pequenos comerciantes. Imigrantes podem ser estrangeiros, do mesmo país, estado e até mesmo da mesma região que a população local. Não existe definição fixa para um “local” ou para um imigrante. As definições são específicas do contexto e evoluem ao longo do tempo.
Existem vários tipos de imigrantes tipicamente associados com os sites das minas. A Tabela 4G.1 fornece uma visão geral dos tipos de imigração comumente experimentado nos sites.
TABELA 4G.1 Tipo de imigrantes
| Tipo |
Motivação |
|
Empregados diretos do site não locais e suas famílias
|
Trabalhadores permanentes/ empregados diretamente a longo prazo pelo site que se deslocam para a área, às vezes com a família.
O recrutamento de um grande número de trabalhadores externos geralmente é necessário para construir, operar e gerenciar um site devido à falta de fornecimento e/ou a capacidade de mão de obra local.
|
|
Trabalhadores não locais contratados em nome do site e suas famílias
|
Trabalhadores permanentes/ empregados a longo prazo por contratadas trabalham em nome do site e se deslocam para a área, às vezes com a família.
O recrutamento de um grande número de trabalhadores externos contratados geralmente é necessário para construir, operar e gerenciar um site devido à falta de fornecimento e/ou a capacidade de mão de obra local.
|
|
Prestadores de serviço locais
|
Especialista no assunto (Subject Matter Expert – SME) do setor formal ou que possuam ou desejam obter contratos para fornecer bens e serviços para o site e suas contratadas.
|
|
Migrantes, à procura de emprego
|
Imigrantes de outras localidades qualificados e não qualificados, procurando emprego direto ou indireto ou oportunidades empresariais. Muitas vezes, trabalhadores experientes e qualificados, e trabalhadores que viajam de um site para outro em busca de trabalho. Estes são geralmente homens.
|
|
Potenciais fornecedores (formais e informais) de bens e serviços para a população local
|
Comerciantes, empresários, proprietários de pequenas e médias empresas, profissionais do sexo, etc., dos setores formal e informal, com o objetivo de aumentar o rendimento disponível através do fornecimento de bens e serviços. Novas oportunidades de negócios podem consistir em hotéis, pensões, restaurantes, bares, etc.
|
|
Membros da família, da família estendida, e ex-moradores da área que retornam
|
Ex-moradores locais que voltam, atraídos pelo aumento de oportunidades (reais ou percebidas).
|
|
Mineração artesanal e em pequena escala (Artisanal and Small-Scale Mining - ASM) e outros que buscam explorar os recursos naturais
|
Pessoas que procuram tirar proveito de maior acessibilidade e disponibilidade de recursos por meio de mineração artesanal e em pequena escala.
|
|
Outros imigrantes
|
Às vezes, imigrantes são atraídos por expectativas de compensação, pela melhoria das infraestruturas, projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED), reassentamento ou outros benefícios oferecidos pelo site.
|
Potenciais impactos adversos e benefícios da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM)
São substanciais os potenciais benefícios econômicos da Migração induzida pelo site SIM). A chegada de centenas, às vezes milhares, de pessoas novas pode agir como um estímulo para as economias locais, apoiando as empresas existentes e a criação de novas oportunidades. Obviamente, todos têm a ganhar, sejam os proprietários de terra, hotéis, lojas, restaurantes, bares e vendedores ambulantes.
Potenciais benefícios da Migração induzida pelo site incluem:
- Base de habilidades locais ampliada, maior capacidade de trabalho e criação de emprego, bem como melhores oportunidades de treinamento local e desenvolvimento de habilidades;
- Abertura de novos mercados para produtos e serviços locais e maior acessibilidade e disponibilidade de bens e serviços;
- Desenvolvimento de negócios e oportunidades de subsistência alternativas;
- Salário e níveis de renda locais melhorados;
- Um aumento nos níveis das receitas fiscais locais e, portanto, em teoria, a melhoria dos serviços públicos e infraestrutura;
- Maior proeminência política e influência da área.
Impactos potencialmente adversos da Migração induzida pelo site incluem:
- A concorrência por postos de trabalho, mercados, habitação e recursos;
- Inflação / aumento do custo de vida local;
- As tensões entre as comunidades locais e os imigrantes, especialmente quando os grupos têm culturas e estilos de vida distintos;
- Falta de habitação, água, eletricidade, serviços de saúde e educação, devido a um aumento na demanda;
- Uso excessivo e danos à biodiversidade, florestas e outros recursos naturais;
- Um aumento na desigualdade, já que a Migração induzida pelo site pode aumentar a discrepância entre aqueles que estão se beneficiando das oportunidades e aqueles que não estão;
- Um aumento de favelas ou assentamentos irregulares, muitas vezes com falta de saneamento;
- Introdução de novas doenças e aumento da propagação de doenças, por exemplo, em áreas com falta de saneamento;
- Aumento da prostituição, jogos de azar e da criminalidade já que os migrantes são tipicamente homens jovens;
- Impactos sobre as estruturas de poder local e as abordagens de tomada de decisão.
Planejamento do ciclo de vida
Em todo o ciclo de vida do ativo, é preciso considerar como os potenciais riscos e impactos relacionados à Migração induzida pelo site podem ser evitados, atenuados, gerenciados e monitorados.
No desenvolvimento do projeto, quando as decisões estratégicas são tomadas em termos de aquisição de terras, recrutamento de pessoal local e infraestrutura, sites devem planejar para prevenir e mitigar possíveis impactos negativos da Migração induzida pelo site.
A maioria da Migração induzida pelo site tende a ocorrer durante a fase de construção, quando os níveis de emprego no site estão em seu pico. Uma vez que a construção é concluída, alguns migrantes se mudam para fora da área, enquanto outros ficam.
O planejamento para fechamento - ou transição social - deve considerar a dinâmica inversa. À medida em que as oportunidades de emprego do site diminuem, um grande número de pessoas pode deixar a área local.
A Caixa 4G.2 fornece um situações de quando e como a Migração induzida pelo site se relaciona com as diferentes fases do ciclo de vida de um ativo. Considere que a periodicidade, o nível e a natureza da Migração induzida pelo site podem variar de site para site. Em alguns casos, a Migração induzida pelo site pode aumentar ao longo da vida útil do ativo, em outros pode acontecer rapidamente.