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A Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) é definida como o movimento de pessoas para dentro ou para fora de uma área em antecipação ou em resposta a oportunidades reais ou percebidas associadas com um site. As pessoas que se deslocam para a área (ou seja, imigrantes) buscam benefícios em termos de emprego (direto e indireto), iniciativas de desenvolvimento comunitário e outras atividades do site, incluindo o reassentamento. As pessoas que se deslocam para fora da área (ou seja, os emigrantes) normalmente o fazem em resposta ao fechamento ou cuidado e manutenção do site.

A Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) pode mudar significativamente o contexto externo do site. Muitas dessas mudanças podem ser positivas, quando gerenciadas de forma eficaz por todas as partes interessadas, internas e externas. Benefícios potenciais da imigração podem incluir o crescimento econômico, investimentos públicos e privados em serviços e produtos locais, o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, aumento das receitas públicas, transferências de habilidades e o intercâmbio cultural.

Caixa 4G.1 Padrões internacionais

Padrões de Desempenho IFC

A Migração induzida pelo site não é abrangida separadamente nos Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation’s Performance Standards - IFC PS).

No entanto, o tema é relevante em diversos padrões de desempenho, principalmente, Avaliação e Gerenciamento de Riscos e Impactos Socioambientais(PS 1), Condições de Emprego e Trabalho (PS 2), Saúde e Segurança da Comunidade (PS 4), Aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário (PS 5), Povos Indígenas (PS 7) e Patrimônio Cultural (PS 8).

Além disso, a IFC fornece orientações sobre boas práticas na antecipação e no gerenciamento da SIM:

No entanto, se não for atenuada, a Migração induzida pelo site pode contribuir com impactos sociais e ambientais significativamente negativos. O que, em última análise, pode levar a um contexto instável, afetando o custo operacional, programação e reputação. 

Os impactos diretos e indiretos sobre as comunidades relacionados à Migração induzida pelo site são atribuídas à presença e às atividades do site (ver Seção 3C). Por isso, os sites têm a responsabilidade de ajudar a prevenir e gerenciar impactos relacionados à Migração induzida pelo site com as partes interessadas externas. Entretanto, um site não pode e não é responsável por gerenciar a Migração induzida pelo site sozinho. Parcerias fortes e coordenação, em particular com as autoridades locais, são essenciais no gerenciamento da Migração induzida pelo site (.

A Migração induzida pelo site é especialmente relevante em determinados estágios do ciclo de vida de ativos, tais como a construção e a expansão do site.   

Especificamente, esta seção:

  • Explica o que é a Migração induzida pelo site;
  • Detalha potenciais riscos, impactos e oportunidades associados com a Migração induzida pelo site;
  • Fornece orientação sobre o potencial de mitigação dos riscos e impactos adversos relacionados à Migração induzida pelo site;
  • Lista as áreas e as responsabilidades envolvidas no gerenciamento da Migração induzida pelo site;
  • Descreve as partes interessadas externas responsáveis pelo gerenciamento da Migração induzida pelo site.

Públicos alvo

Planejamento para a Migração induzida pelo site é de responsabilidade do gerenciamento do site. Os públicos a que se destina a presente seção são, portanto, o Gerente Geral (General Manager – GM) do site, os diretores e gerentes membros do Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC).

Os impactos da Migração induzida pelo site são, na sua maioria, experimentados pelas comunidades locais. A equipe de Performance Social deve, portanto, desempenhar uma função de coordenação na avaliação dos potenciais impactos da Migração induzida pelo site e a identificação de medidas mitigadoras para minimizar impactos negativos e maximizar os positivos.

A Migração induzida pelo site resulta das oportunidades reais ou percebidas proporcionadas pela presença de um grande ativo e é influenciada por uma variedade de fatores, incluindo o tamanho e desenvolvimento do site, o ambiente político e socioeconômico e as leis e regulamentos do país de acolhimento. Áreas como Projetos, Engenharia, Segurança Patrimonial, Recursos Humanos, Suprimentos e a Saúde, Segurança e Meio Ambiente são essenciais no gerenciamento da Migração induzida pelo site.

Relevância para outras seções

O planejamento e o gerenciamento da Migração induzida pelo site envolve várias seções de orientação no Social Way.

  • Governança (Seção 1):
    • Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC) - gerenciamento e planejamento da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) requer a participação de diversas áreas da empresa. O Comitê fornece uma estrutura para assegurar que todas as áreas relevantes estejam envolvidas.
  • Revisão e planejamento (Seção 2)
    • Revisão e planejamento - os sites são obrigados a rever e atualizar os seus dados de referência e revisão de contexto (interno e externo). Estas informações são essenciais para a antecipação de tendências e para a avaliação dos impactos relacionados com a Migração induzida pelo site.
  • Engajamento e avaliação (Seção 3)
    • Engajamento das partes interessadas (Seção 3A) - consultas regulares com as comunidades locais, autoridades governamentais e fornecedores garantem que os impactos relacionados à infraestruturas e preocupações relacionados à Migração induzida pelo site sejam devidamente compreendidos. Os migrantes devem ser incluídos no mapeamento das partes interessadas e nas atividades de engajamento.
    • Gerenciamento de queixas e incidentes (Seção 3B) - o processo de queixas fornece uma ferramenta adicional para rastreamento de reclamações relacionadas com a Migração induzida pelo site. Os migrantes devem ser capazes de acessar o mecanismo de queixa.
    • Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos(Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA) (Seção 3C) - potenciais impactos relacionados à Migração induzida pelo site devem ser consideradas na Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos.
  • Prevenção e gerenciamento dos riscos e impactos (Seção 4
    • Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) (Seção 4A) - as oportunidades proporcionadas pela Migração induzida pelo site devem subsidiar os planos de Desenvolvimento Socioeconômico. Ao mesmo tempo, potenciais impactos adversos da Migração induzida pelo site podem ter uma influência direta sobre a capacidade da Anglo American de cumprir os seus compromissos do Plano de Mineração Sustentável.
4G Migração induzida pelo site (SIM) | 4G.1 Apresentação
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos  |  4G Migração induzida pelo site (SIM)  |  4G.1 Apresentação