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Na medida do possível, a busca de uma resolução mutuamente satisfatória para uma queixa deve ser conduzida com diálogo e espírito de cooperação . O objetivo é acordar uma solução através da discussão com o(s) reclamante(s), e não através de canais legais/jurídicos. Uma abordagem jurídica não é apenas difícil, cara e demorada, mas também pode ser intimidadora para o reclamante. Os sites devem considerar compartilhar com o reclamante partes ou conclusões não sensíveis do relatório de investigação.

Onde um impacto adverso foi estabelecido, os sites têm a responsabilidade de fornecer soluções. Normalmente, existem quatro tipos de correção, cuja combinação pode ser usada:

  • Reabilitação: o reclamante pode precisar de uma série de cuidados de reabilitação com supervisão independente, para permitir que ele reconstrua seu plano de vida ou reduza, tanto quanto possível, os danos sofridos;
  • Restauração: restaurar à situação original antes do incidente. A restauração pode fornecer um recurso mais eficaz que a compensação;
  • Satisfação: a satisfação pode assumir várias formas, incluindo a interrupção de uma prática continuada, mudanças em políticas ou práticas, um pedido de desculpas público da empresa ou sanções contra infrações. Um pedido de desculpas público genuíno e significativo pode ser um recurso vital para restaurar parcialmente o que não pode ser compensado ou restaurado;
  • Compensação: quando uma compensação é fornecida aos reclamantes, isso deve ser justo e proporcional à gravidade do dano sofrido e nunca oferecido em lugar de uma potencial responsabilidade criminal. Nos casos em que um acordo for assinado por um representante em nome de uma comunidade, a confidencialidade não deve impedir o fluxo de informações dentro da comunidade sobre o processo e o conteúdo do acordo.

Assinatura pelo reclamante ‒ Os tipos de reparação acordados devem ser documentados e assinados pelo reclamante, preferencialmente por escrito, mas quando isso não for possível, poderá ser verbal ou eletronicamente,. A implementação das atividades corretivas deve ser acompanhada até a conclusão e a eficácia das ações corretivasdeve ser revisada após a implementação.

Assinatura pela gerênciaAs ações tomadas para resolver a queixa e/ou remediar o dano devem ser documentadas e finalizadas por um membro sênior da equipe com conhecimento suficiente sobre o tema para garantir que foi resolvido adequadamente.

As queixas/incidentes das categorias 1, 2 e 3 devem ser assinadas por um Gerente, embora a pessoa responsável pela investigação não deva ser a mesma que a que assina a resolução.

Para incidentes e queixas de categoria superior, as resoluções devem ser discutidas no Comitê de Gerenciamento do Ddesempenho Ssocial (Performance Management Committee - SPMC) (ver Seção 1) e assinadas pelo Gerente Geral (General Manager - GM).

Caixa 3B.10 Painel de apelações

Os sites devem estabelecer um painel de apelações para as partes interessadas que não estiverem satisfeitas com uma proposta de resolução das queixas. O painel de apelações deve consistir de gerentes seniores no nível do site ou da Unidade de Negócios, bem como partes externas respeitáveis e independentes, conforme apropriado.

Se o problema for particularmente crítico, pode ser necessário definir um painel sem a representação da Anglo American. O site deve assumir a responsabilidade de conduzir o painel por meio de um processo de engajamento com as principais partes interessadas, para garantir que a composição do painel gere confiança.

Sempre que possível, as partes interessadas devem ser incentivadas a consultar o painel de apelações antes de recorrer a processos legais, que podem ser altamente conflitantes, caros e demorados.

Se um site deseja recusar uma apelação (por exemplo, porque não acredita que a queixa seja feita de boa-fé), deve-se buscar contribuições da Unidade de Negócios para as queixas de categoria 1, 2 ou 3 e o Gerente de Performance Social do Grupo para queixas de categoria 4 ou 5.

3B.2 Orientação  | Fazer
3. Engajamento e análise  |  3B Gerenciamento de queixas e incidentes   |  3B.2 Orientação   |  Fazer