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Os impactos e riscos identificados no acesso à terra e na estratégia de deslocamento (ver 4F.2 Orientação, Tarefa 1) devem ser avaliados e resumidos no SHIRA, registrados na avaliação e controle de risco do local de trabalho (WRAC) e no SMP dos dados de referência do site (ver Seção 3C.2 Orientação). Os controles de gerenciamento de impacto devem ser identificados de acordo com a hierarquia de mitigação e boas práticas:

  • aqueles que visam evitar, e se não for possível evitar, minimizar os impactos de deslocamento, mais eficazmente alcançados através da consideração de alternativas de projeto e mitigação de outros impactos, tais como impactos de CHS; e
  • aqueles que visam mitigar os impactos do deslocamento, nomeadamente o desenvolvimento de um DMP apropriado (ver Orientação 4F.2, Tarefa 7).

A prevenção e minimização dos impactos de deslocamento é multifuncional; o SPMC (consulte a Seção 1) é um veículo essencial para garantir a coordenação. A integração do acesso à terra e do gerenciamento do deslocamento no processo LoAP é crítica (consulte a Seção 2). As mudanças propostas no site e os desenvolvimentos contidos no LoAP devem ser avaliados quanto aos seus impactos de deslocamento em potencial para permitir mudanças de projeto, quando necessário, ou garantir um planejamento avançado para o gerenciamento eficaz dos impactos de deslocamento.

Os impactos do deslocamento podem estar ligados a outras áreas de Desempenho social, incluindo SED (consulte a Seção 4A), CHS (consulte a Seção 4C), SIM (consulte a Seção 4G) e ASM (consulte a Seção 4K). As equipes de operações devem garantir que haja um bom entendimento das ligações e que os impactos e riscos potenciais do deslocamento capturados no SHIRA são consolidados para evitar a duplicação ou ter classificações ou controles diferentes para o mesmo risco ou impacto.

Os impactos do deslocamento incluídos no SHIRA devem ser atualizados uma vez que o escopo de um projeto de reassentamento específico seja refinado (consulte 4F.2 Orientação, Tarefa 4) e novamente quando o escopo for finalizado (consulte 4F.2 Orientação, Tarefa 7).

4F.2 Orientação | PLANEJAR
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos  |  4F Acesso à terra, deslocamento e reassentamento  |  4F.2 Orientação  |  PLANEJAR