FAZER
A fase FAZER é aplicável a cada projeto de reassentamento potencial, conforme identificado no acesso à terra e estratégia de deslocamento (ver 4F.2 Orientação, Tarefa 1) assim que o projeto passa do pré-conceito para a Fase 1 do processo de por meio dos mecanismos formais fornecidos em 4F.1 Introdução. As tarefas da fase FAZER são conduzidas por uma equipe de projeto de reassentamento dedicada e se concentram na consideração de alternativas e na determinação se o reassentamento é provavelmente necessário, o processo de planejamento e implementação subsequente. O envolvimento com famílias e/ou indivíduos potencialmente deslocados em relação ao reassentamento ocorre a partir da Tarefa 7, com base no plano de envolvimento formulado durante a Tarefa 6.
Tarefa 4 - Realizar o escopo
O propósito desta tarefa, a primeira de um reassentamento Fase 1 - Escopo e estudo de enquadramento, é garantir a consideração adequada para evitar ou minimizar o deslocamento.
O escopo realizado durante esta tarefa deve se basear nas estimativas provisórias de impactos de deslocamento e áreas afetadas definidas durante a Tarefa 1 (ver Orientação 4F.2, Tarefa 1). A definição do escopo é realizada pela equipe do projeto e separadamente para cada projeto de reassentamento que avança desde o pré-conceito até o planejamento da Fase 1. O escopo envolve:
- Usar os dados disponíveis (como imagens aéreas ou de satélite, dados coletados pelas equipes de operação, etc.) para estimar o número aproximado e a distribuição das famílias afetadas;
- Determinar os tipos de uso do solo (cultivo, pastagem, residencial, cemitérios etc.) que serão afetados e o número aproximado de hectares de cada tipo de solo a ser afetado;
- Identificar vias de acesso a serviços (escolas, instalações de saúde etc.) e recursos (água, pasto, terras agrícolas, patrimônio cultural, etc.) que podem ser interrompidos pelo acesso à terra; e
- Identificar medidas que podem ser consideradas para evitar ou minimizar os impactos do deslocamento. A prevenção e a minimização são alcançadas com mais sucesso por meio de alternativas de projeto (como a mudança da localização da infraestrutura e das instalações de gerenciamento de resíduos ou considerando métodos subterrâneos em oposição aos métodos de mineração a céu aberto) e mudanças operacionais. No entanto, a mitigação de e outros impactos que causam deslocamento é outra forma de evitar isso. Deve-se notar, entretanto, que os esforços para evitar ou minimizar o deslocamento podem não parar no escopo; eles podem estar em andamento até a finalização do planejamento detalhado (ver 4F.2 Orientação, Tarefa 7).
Após a conclusão desta tarefa, o seguinte deve estar em vigor:
- confirmação comprovada e justificada sobre a necessidade de acesso à terra que resulta em deslocamento e posterior reassentamento;
- justificativa sólida do motivo pelo qual o deslocamento não pode ser evitado ou minimizado, apoiado por evidências de alternativas de projeto e outras medidas consideradas; e
- um escopo claro para o projeto de reassentamento, incluindo o número aproximado de famílias, hectares de tipos de terra potencialmente afetados e outras infraestruturas e ativos afetados.
Os impactos incluídos no (ver Orientação 4F.2, Tarefa 2) devem ser atualizados pela equipe de operações assim que o escopo de um projeto de reassentamento for refinado.