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A implementação do reassentamento normalmente ocorre ao longo de vários anos e deve começar imediatamente após a revisão da Etapa 3 e dentro de 12 meses da finalização do DMP (ver Orientação 4F.2, Tarefa 7). Tabela 4F. 11 (ver 4F.4 Ferramentas e notas de orientação) apresenta resumidamente atividades sequenciais do processo de implementação e inclui funções e responsabilidades indicativas. Atividades adicionais necessárias em caso de atraso na implementação do DMP também são indicadas. Tal como acontece com o planejamento de reassentamento (ver Orientação 4F.2, Tarefa 7), as atividades primárias serão semelhantes, independentemente de lidarem com deslocamento físico, econômico ou temporário. No entanto, é provável que a sequência das atividades varie entre os projetos de reassentamento e algumas atividades não serião relevantes se o projeto envolver apenas deslocamento econômico.

A supervisão independente de terceiros é necessária desde o início da implementação do reassentamento - ver 4F.2 Orientação, Tarefa 11.

Uma vez que as famílias tenham sido realocadas e os bens compensados ou substituídos conforme acordado, a responsabilidade pelas atividades de implementação restantes deve ser revertida para a equipe de operações. Um plano de transição deve ser desenvolvido em conjunto e implementado ao longo de um período de tempo para garantir que a equipe de operações esteja adequadamente capacitada para assumir a responsabilidade pelas atividades de implementação restantes e tarefas subsequentes (4F.2 Orientação, Tarefas 10 a 13). Como parte dessa transição, uma revisão de conformidade (consulte 4F.2 Orientação, Tarefa 11) é necessária para verificar a conformidade com o DMP e com o PS 5 da IFC. As ações corretivas ou de recurso identificadas como parte da revisão permanecem sob responsabilidade da equipe do projeto.

Quando o acesso à terra é alcançado, é importante manter e gerenciar o acesso (ver 4F.1 Apresentação). A responsabilidade por fazer cumprir as restrições de uso da terra e monitorar e relatar usos ilegais da terra deve ser atribuída às equipes apropriadas baseadas nos sites. Pode ser necessária a colaboração com o governo local e/ou autoridades tradicionais, representantes da comunidade e agentes da lei. É importante que as restrições ao uso da terra e o processo para lidar com os usos e assentamentos ilegais da terra sejam claramente comunicados às partes interessadas. 

4F.2 Orientação | FAZER
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos  |  4F Acesso à terra, deslocamento e reassentamento  |  4F.2 Orientação  |  FAZER