A supervisão independente de terceiros é necessária desde o início da implementação do reassentamento (ver 4F.2 Orientação, Tarefa 9). Essa supervisão é obtida por meio de análises de conformidade, a primeira das quais deve ser realizada seis meses após o início da implementação. Se nenhuma preocupação material for levantada pelo terceiro independente, as análises de conformidade subsequentes devem ocorrer anualmente. Se uma revisão de conformidade, conduzida em qualquer ponto durante a implementação, identifica lacunas materiais no processo de implementação, uma revisão de conformidade de acompanhamento é necessária após seis meses. Se as não conformidades materiais forem tratadas de forma adequada, as revisões anuais de conformidade podem ser retomadas.
As partes adequadas para fornecer supervisão independente podem incluir uma ou organização da sociedade civil de boa reputação e com experiência adequada. Se essa organização não estiver disponível, um consultor independente (não o mesmo consultor responsável pelo planejamento e implementação do - ver 4F.2 Orientação, Tarefa 7 - 9) deve ser nomeado.
O escopo de uma revisão de conformidade deve incluir, mas não se limitar a, o seguinte:
- Revisar o e sua operacionalização para confirmar que estão de acordo com as boas práticas internacionais (ver 4F.2 Orientação, Tarefas 7 - 8);
- Revisar o progresso e os relatórios de monitoramento para verificar se o plano está sendo implementado de forma eficaz e alcançando os objetivos pretendidos;
- Empreender envolvimento direcionado com partes interessadas selecionadas para confirmar a veracidade do progresso relatado e o cumprimento dos objetivos de reassentamento; e
- Documentar as descobertas e, se necessário, fazer recomendações para abordar as deficiências identificadas.
A equipe do projeto de reassentamento e/ou equipe de operações deve revisar as conclusões das análises de conformidade para determinar se quaisquer ações corretivas são necessárias e atualizar o plano de apropriadamente.
Sempre que possível, as análises de conformidade devem ser conduzidas juntamente com outras auditorias sociais e ambientais para permitir a identificação de questões transversais que só podem ser tratadas de forma holística. Se os impactos do deslocamento forem significativos, no entanto, análises separadas podem ser preferíveis, mas o compartilhamento de informações e a coordenação entre as disciplinas permanecem essenciais.
Uma auditoria de fechamento independente deve ser contratada assim que a equipe de operações estiver satisfeita com o resultado das atividades de implementação. A auditoria de conclusão deve ser conduzida no máximo três anos após a conclusão da realocação física (no caso de um ) e/ou após o início das atividades de restauração dos modos de vida (no caso de um ). No caso de um (apenas deslocamento temporário), o prazo para a auditoria de conclusão pode ser reduzido de acordo com a natureza dos impactos de deslocamento. O propósito é determinar se o processo de implementação foi bem-sucedido no cumprimento dos padrões aplicáveis e objetivos de planejamento, especialmente em termos de resultados de restauração dos modos de vida. Para alcançar o fechamento, os critérios indicativos de resultados bem-sucedidos devem ser acordados com o durante o planejamento, e os resultados de devem ser endossados pelo . Deve-se notar que vários fatores externos podem afetar os resultados do reassentamento e complicar a restauração completa dos modos de vida. Como tal, a definição de sucesso deve ser representada como que são alcançáveis no contexto socioeconômico e aceitáveis para o .
A auditoria de conclusão deve ser documentada em um relatório abrangente, incluindo conclusões sobre o sucesso da realocação física (se relevante), sustentabilidade das medidas de restauração dos modos de vida e ações de fechamento (corretivas) que são necessárias para garantir que os critérios de conclusão sejam atendidos. Os resultados da auditoria devem especificar se:
- é necessário desenvolver um Plano corretivo; ou
- as ações corretivas devem incluir pequenos ajustes ao planejamento existente.