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Os projetos de reassentamento requerem uma equipe multifuncional dedicada, incluindo fortes habilidades de gerenciamento de projetos e experiência em reassentamento. Para garantir que um projeto de reassentamento tenha os recursos adequados, um plano de recursos deve ser desenvolvido para o planejamento, implementação e encerramento do reassentamento. O plano de recursos deve ser proporcional ao tamanho, impacto potencial e risco do projeto. A estrutura da equipe, bem como as funções e responsabilidades devem ser claramente definidas.

Se recursos adequados e experiência em reassentamento não estiverem disponíveis internamente, é necessário o envolvimento de especialistas externos com conhecimento local adequado.

Para garantir um forte gerenciamento de projetos, uma estrutura de gerenciamento de projetos (PMF) deve ser estabelecida e alinhada com os requisitos do IDM. O PMF deve incluir, no mínimo:

  • Protocolos de comunicação;
  • Estrutura analítica do processo (WBS) multifuncional, incluindo o caminho crítico, dependências entre atividades, entradas ou decisões de partes interessadas externas e quando o acesso à terra é necessário;
  • Orçamento e cronograma, alinhados com o WBS;
  • Procedimento e requisitos de relatório de progresso,
  • Procedimento de manutenção de registros e gerenciamento de documentos;
  • Plano de gerenciamento de mudanças;
  • Plano de recursos humanos;Registro de riscos, legais e de compromissos.

O PMF também deve definir a estrutura de governança para o projeto de reassentamento. No mínimo, um Comitê Diretor multidisciplinar (SteerCom) deve estar instalado e deve incluir representação da equipe do projeto de reassentamento, equipe de operações e o Gerente Geral, BU e SP do Grupo. As funções da BU representadas no SteerCom devem incluir, no mínimo, CR, Jurídico, Planejamento de mina/ativos, Planejamento estratégico, Técnico/Projetos e Finanças. O SteerCom desempenhará um papel de alto nível de consultoria e supervisão para o projeto de reassentamento, será responsável pelo envolvimento das partes interessadas de nível sênior e instigará revisões independentes conforme necessário. O SteerCom requer um mandato bem definido e se torna operacional assim que o planejamento de reassentamento começa (ver 4F.2 Orientação, Tarefa 7).

4F.2 Orientação | FAZER
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos  |  4F Acesso à terra, deslocamento e reassentamento  |  4F.2 Orientação  |  FAZER