VERIFICAR

Como parte da implementação do DMP (ver Orientação 4F.2, Tarefa 9), um plano de transição para transferir a responsabilidade da equipe do projeto de reassentamento para a equipe de operações é implementado e concluído. Portanto, a responsabilidade pelas tarefas VERIFICAR é revertida para a equipe de operações.

Task 10 – Monitoring and evaluation

O propósito principal de M&E no contexto do reassentamento é acompanhar o progresso em relação aos KPIs e aos critérios de conclusão definidos e acordados com o RWG no DMP (consulte 4F.2 Orientação, Tarefa 7). Indiretamente, permite o gerenciamento dos riscos associados ao planejamento e implementação incompletos e/ou ineficazes. Para um M&E eficaz, o plano de M&E deve fornecer informações oportunas, relevantes e concisas que permitirão à equipe de operações determinar e demonstrar o grau em que as atividades de planejamento e implementação estão atendendo aos objetivos de gerenciamento de deslocamento e identificar de forma proativa oportunidades para correção e/ou otimização de planejamento e implementação para garantir melhores resultados.

O M&E versus KPIs pré-determinados é essencial para demonstrar o progresso, o impacto e a conclusão bem-sucedidos e indiscutíveis do processo de reassentamento e/ou restauração dos meios de subsistência. Tabela 4F. 12 (consulte 4F.4 Ferramentas e notas de orientação) contém exemplos de tais KPIs. O M&E contínuo deve ser conduzido de acordo com o plano de M&E desenvolvido durante o planejamento do reassentamento (ver Orientação 4F.2, Tarefa 7). Recomenda-se que o monitoramento seja realizado internamente e que a avaliação seja feita por consultores externos.

Embora seja importante que o M&E seja integrado ao SMP do site e alinhado aos sistemas de gerenciamento existentes, ele deve ser gerenciado como um fluxo de trabalho separado por membros designados da equipe de operações. A equipe de operações é responsável por supervisionar todos os componentes de M&E e garantir a conformidade com o The Social Way. Tabela 4F. 2 fornece o escopo e propósito, responsabilidades e requisitos de relatórios de vários componentes de M&E.

As seguintes questões transversais devem ser consideradas como parte das atividades de M&E:

• Vulnerabilidade e sensibilidade de gênero: As atividades de M&E devem ser sensíveis às questões de gênero e inclusivas, e mostrar consideração específica para grupos vulneráveis. As informações socioeconômicas e de monitoramento devem ser desagregadas para grupos vulneráveis e de gênero em indicadores relevantes para capturar os impactos diferenciais do reassentamento e das medidas de restauração dos meios de subsistência.
• M&E participativo: vários aspectos de M&E podem se beneficiar ou exigir uma abordagem participativa, especificamente coleta de dados, desenvolvimento de indicadores, critérios de conclusão bem-sucedidos e metodologias de M&E. O M&E participativo deve começar durante a fase de planejamento (ver 4F.2 Orientação, Tarefa 7) por meio do envolvimento do RWG no planejamento de M&E. As atividades de M&E devem incluir grupos de foco periódicos com representantes de pessoas deslocadas para incorporar suas preocupações e recomendações nos resultados do monitoramento de resultados ou no processo de auditoria de conclusão (ver Orientação 4F.2, Tarefa 11). As autoridades locais, a sociedade civil e/ou ONGs muitas vezes se interessam por projetos de reassentamento e envolvê-los no processo de monitoramento pode ajudar a estabelecer relações locais baseadas na confiança e na transparência. Uma maneira simples de envolver as ONGs no M&E é realizar oficinas de informação e consulta periódicas para compartilhar os resultados do monitoramento com as partes interessadas.
• Metodologias de coleta de dados: para garantir a validade das descobertas de M&E em relação aos indicadores dos dados de referência, as equipes de operações devem garantir que as estratégias e ferramentas de coleta de dados de M&E sejam consistentes com as ferramentas usadas durante a coleta de dados de referência como parte do planejamento do gerenciamento de deslocamento (ver Orientação 4F.2, Tarefa 7). Por exemplo, se as pesquisas socioeconômicas de acompanhamento forem conduzidas usando o mesmo questionário que as pesquisas realizadas durante o desenvolvimento do DMP, isso permite uma comparação fácil dos atributos da família e da comunidade para identificar mudanças ao longo do tempo.
• Criação de relatórios: os relatórios de progresso devem fornecer um resumo das descobertas e quaisquer recomendações ou ações corretivas conforme apropriado. Os indicadores devem ser apresentados em um formato simples e definido, para permitir uma comparação fácil com os resultados anteriores de M&E e apresentar o progresso na implementação de ações corretivas.
• Implementação liderada pelo governo: onde uma agência governamental lidera a implementação, continua sendo uma obrigação interna da equipe de operações facilitar o M&E dos esforços de implementação.