Como as atividades de mineração tendem a ocorrer longe dos centros urbanos, a capacidade do setor público local de responder a cenários de emergência é uma consideração importante. Um site pode estar localizado em uma área remota onde a infraestrutura e a presença, capacidade e recursos do governo são poucos ou ausentes. Nesses casos, o site poderá ter que fornecer a maioria dos recursos necessários para lidar com emergências.

Sites localizados em áreas desenvolvidas com serviços públicos de emergência eficientes e com recursos adequados podem ter de lidar com restrições de capacidade de um tipo diferente, uma vez que coordenação e questões políticas podem ser fatores que venham a impedir uma resposta rápida e eficaz (consulte caixa 4D.11).

Caixa 4D.11 Considerando a dinâmica política

Considerações políticas, econômicas e de reputação podem afetar a tomada de decisão pós-emergência dos governos nacionais ou locais. Isso pode incluir o seguinte:

• Os líderes políticos podem menosprezar o impacto de uma emergência para evitar a atenção negativa dos meios de comunicação, ou podem encorajar a atenção negativa dos meios de comunicação no site, se isso tiver um apelo para o seu eleitorado.
• A prestação de ajuda e assistência humanitária pode ser priorizada por ser uma situação que normalmente possui alta visibilidade e pode, portanto, promover a sua reputação, se bem conduzida.
• Os esforços de recuperação, que podem ser demorados, dispendiosos e estar ligados a decisões impopulares, podem ser menos atraentes do ponto de vista político. Isto pode levar à atribuição ad hoc de responsabilidades a um “terceiro”, uma situação na qual nem sempre são claros os mecanismos de transparência e responsabilização.
• Os líderes políticos podem querer mostrar uma liderança forte do governo e, ao fazê-lo, evitar o envolvimento do setor privado através de parcerias.

As aspirações políticas, que podem ser articuladas através de políticas e planos governamentais, são importantes para identificar e considerar o planejamento da recuperação, especialmente quando puderem seguir ou contradizer a ideia de “reconstruir melhor”.

É importante compreender conjuntamente as capacidades e restrições existentes em termos de recursos, competências, tempo e dinâmica política (tais como mudanças eleitorais na região, preocupações relacionadas com danos à reputação, redes políticas etc. – consulte caixa 4D.11).

Uma avaliação da capacidade dos provedores de serviços públicos de resposta a emergências, socorristas e instalações de tratamento primário para responder a potenciais exposições, lesões e mortes deve ser realizada usando a ferramenta 4D.1. Isso ajudará a identificar onde o desenvolvimento de capacidades se faz necessário para garantir esforços eficazes de resposta a emergências e recuperação. Sempre que a capacidade das principais partes interessadas externas for limitada ou restrita, o desenvolvimento de capacidades deve ser priorizado.

Deve-se também considerar onde as comunidades locais podem atuar nos esforços de resposta e recuperação como socorristas principais, e também os esforços de capacitação necessários para permitir que elas desempenhem esse papel de forma eficaz.

Fornecer apoio de maneira proativa, compreender as necessidades uns dos outros, envolver-se em conversas regulares e participar em treinamentos conjuntos são formas conhecidas de fortalecer a confiança e preparar o caminho para a celebração de acordos formais.

Quando houver limitações legais na capacidade do site de ajudar a aumentar a capacidade das principais partes interessadas externas, essas devem ser documentadas. Nesses casos, o site deve usar sua influência para incentivar o desenvolvimento das capacidades necessárias e documentar seus esforços, por exemplo, estabelecendo parcerias público-privadas, tabelas de diálogo ou outras iniciativas (consulte a Caixa 4D.12 para um exemplo).

Caixa 4D.12 Estudo de caso – Usando alavancagem e criando confiança: Projeto Tranque

A Fundação Chile liderou o Programa Tranque, uma iniciativa público-privada envolvendo a Anglo American, outras empresas de mineração ativas no Chile, agências governamentais locais e nacionais e o PNUD. O Programa Tranque visa contribuir para a operação segura e confiável das instalações de rejeitos, desenvolvendo ferramentas para melhorar o monitoramento da estabilidade física e o impacto potencial nas águas próximas, disponibilizando informações confiáveis e oportunas às autoridades, empresas mineiras e comunidades, melhorando, assim, a comunicação e a confiança entre as partes.

Em 2018, essa iniciativa tomou um novo impulso quando foi considerada no plano nacional de rejeitos anunciado pelo Ministério da Mineração, o qual considera a implementação de ferramentas para a gestão de instalações ativas de rejeitos, contribuindo para a criação do Observatório Nacional de Depósito de Rejeitos.