De acordo com o EMS e com as especificações do plano de resposta e gestão de emergências, deve ser desenvolvido um PGE integrado, para fornecer uma visão geral dos principais elementos da gestão de emergências.

O desenvolvimento do PGE é liderado pelo responsável designado pela gestão de emergências do site. O PGE inclui todos os aspectos do planejamento da resposta a emergências e recuperação. Para cada emergência induzida pela operação que possa ter impactos fora do site, um TARP (ou procedimentos detalhados de resposta a emergências, na ausência de um TARP) é necessário e incorporado ao PGE. Isso deve incluir o planejamento da recuperação. A seção 4D, ferramenta 4, fornece um exemplo de TARP.

Não são necessários nenhum PGE, TARP ou procedimento de resposta a emergências independentes ou adicionais para emergências induzidas pela operação que possam ter impactos fora do site. Em vez disso, o PGE, TARP e/ou procedimento de resposta a emergências exigidos pelo EMS deve incluir emergências induzidas pela operação que possam ter impactos fora do site, definir funções e responsabilidades das partes interessadas internas e externas, medidas tomadas para prevenir ou minimizar impactos fora do site e incluir esforços de planejamento de recuperação. Isso deve ser desenvolvido com contribuições da equipe de desempenho social.

O PGE deve refletir os resultados do processo de consulta com as partes interessadas externas delineados em tarefas anteriores. Recomenda-se desenvolver um PGE e procedimentos associados que sejam revisados pelas partes interessadas importantes tanto do site como externas, incluindo comunidades potencialmente afetadas e agências governamentais importantes. Se permitido pelas autoridades públicas, os sites devem divulgar o PGE (resumido, incluindo elementos de recuperação), excluindo informações confidenciais ou proprietárias, conforme apropriado. Isto pode ser feito no relatório de responsabilidade das partes interessadas e/ou no fórum de envolvimento com a comunidade, ou mais amplamente, conforme apropriado.

O desenvolvimento do PGE deve reconhecer os requisitos legais e regulamentares, as funções e responsabilidades das partes interessadas externas relacionadas com a resposta a emergências e recuperação, bem como políticas e procedimentos internos. Quando as políticas e procedimentos internos forem mais rigorosos, deverão ser aplicados, a menos que isso possa resultar numa violação dos requisitos legais ou regulamentares.

Mesmo em casos em que o site não seja responsável por responder aos impactos fora do site em uma emergência induzida pela operação e/ou por esforços de recuperação, o site deve compreender e documentar, no PGE e nos procedimentos associados, quais entidades são responsáveis por tais esforços e ser capaz de demonstrar que existem sistemas eficazes para a gestão de emergências.

Os requisitos de seguro relacionados à responsabilidade pública devem ser compreendidos e não devem contradizer a implementação do PGE e dos procedimentos associados.

Para cada emergência induzida pela operação que possa ter impactos fora do site, o PGE e seu procedimento associado devem incluir:

• Uma visão geral da área fora do site que será afetada pela emergência induzida pela operação, incluindo comunidades direta e indiretamente afetadas e sua vulnerabilidade. A área de impactos fora do site deve receber informações quanto à área de inundação, modelagem de dispersão associada à liberação de emissões, avaliação de riscos de instalações perigosas etc. (consulte a tarefa 1).
• Funções e responsabilidades das partes interessadas internas e externas. Isso deve considerar:
  • Uma estrutura de comando clara entre as partes interessadas internas e externas, incluindo canais de comunicação e a responsabilidade pela comunicação com as comunidades e outras partes interessadas externas durante as fases de resposta e recuperação. Isso também deve ser registado em acordos escritos (por exemplo, contratos ou MoU) com as autoridades locais e outras partes interessadas externas importantes, tais como ONGs, organizações internacionais etc.
  • Identificação de áreas em que o desenvolvimento de capacidades é necessário para garantir as alocações de recursos financeiros, materiais e humanos necessárias durante os esforços de resposta e recuperação.
  • Funções e responsabilidades no desenvolvimento e fornecimento de treinamento, capacitação e simulações.
  • Estabelecer circuitos de feedback e fornecer espaço para discussões abertas entre as partes interessadas a fim de identificar lacunas e desenvolver processos eficazes.
  • Funções e responsabilidades para os esforços de recuperação, uma vez que esses podem ser diferentes das funções e responsabilidades dos esforços de resposta e podem envolver diferentes partes interessadas.
• Uma lista de contatos de indivíduos nomeados, com suplentes, dentro de autoridades locais, líderes comunitários, moradores próximos e outras partes interessadas externas que devem ser notificadas em caso de emergência. A lista de contatos deve incluir o nome, título/função, localização e detalhes de contato (telefone, e-mail) de cada indivíduo, além de ser atualizada a cada trimestre. Os indivíduos na lista de contatos fazem parte de um grupo de partes interessadas importantes que deve estar ativamente envolvido para que as relações de trabalho se tornem robustas em situações de estresse. Esse processo de envolvimento deve ser incorporado aos planos de envolvimento com as partes interessadas do site (consulte a seção 3A).
• Sistemas de notificação e comunicação de emergência em vigor para:
  • Alertar e comunicar-se com as comunidades afetadas e grupos vulneráveis para informá-los sobre os detalhes e a natureza da emergência, opções de proteção (como evacuação, abrigo, rotas de fuga etc.), e para garantir que continuem recebendo informações precisas e oportunas durante o período de emergência e recuperação. Dependendo da jurisdição e do contexto, pode não ser responsabilidade do site alertar e/ou comunicar as comunidades afetadas. Nesses casos, o PGE e os procedimentos associados devem incluir quem é o responsável por avisar e/ou comunicar-se com as comunidades afetadas. Devem ser incluídas formas de coordenar e comunicar-se de maneira eficaz com as entidades responsáveis. Os métodos de alerta e comunicação com as comunidades afetadas devem ser determinados e acordados previamente.
  • Alertar e comunicar-se com as autoridades locais relevantes, incluindo autoridades de emergência, saúde, e meio ambiente e outras principais partes interessadas externas. As autoridades relevantes podem incluir aqueles que precisam ser notificados por razões legais ou de autorização, bem como aqueles que estão envolvidos na resposta à emergência. Alguns mandatos podem estar junto do governo local, enquanto outros podem ser de responsabilidade do governo federal, de agências e entidades privadas e/ou internacionais.
  • Devem ser incluídos gatilhos para alertar as autoridades relevantes e as comunidades afetadas (conforme apropriado).
• Processo para salvaguardar comunidades potencialmente afetadas e grupos vulneráveis, incluindo rotas de evacuação, abrigos e pontos de montagem. Tudo isso deve estar predeterminado e acordado como parte do processo de envolvimento com as partes interessadas (consulte as tarefas 3 e 4).
• Procedimento para notificar as famílias dos feridos e mensagens importantes. Esses procedimentos devem estar predeterminados e acordados como parte do processo de envolvimento das partes interessadas (consulte as tarefas 3 e 4).
• Processo para auxiliar na resposta a emergências fora do site incluindo:
  • Medidas para implantar equipes de resposta a emergências do site na área fora do site para auxiliar na resposta a emergências, o que pode incluir ajuda de busca e resgate. Tais medidas devem ter sido predeterminadas e acordadas com as principais partes interessadas externas (consulte as tarefas 3 e 4). Observe que a assistência do site em esforços de resposta a emergências fora do site pode não ser permitida em todas as jurisdições.
  • Medidas destinadas a fornecer outro tipo de apoio e limpeza em resposta a emergências fora do site, que poderão incluir o fornecimento de abrigo emergencial, fornecimento de serviços públicos, fornecimento de alimentos, assistência em saúde, limpeza ambiental etc.
• Uma referência à estrutura de deslocamentos para emergências, quando aplicável. Isso aplica-se apenas a emergências induzidas pela operação que possam resultar em deslocamentos físicos ou econômicos. Consulte a seção 4D, ferramenta 4, para obter mais informações.

Para obter mais informações sobre o conteúdo de um PGE, consulte o padrão de gestão de emergências e a especificação do plano de resposta e gestão de emergências.