O patrimônio cultural é um tema delicado para diversas comunidades e partes interessadas afetadas são as melhores (e, às vezes, únicas) fontes de informação. As suas perspectivas são essenciais para a identificação do patrimônio cultural e no desenvolvimento de medidas de mitigação.

A Seção 3A fornece orientação detalhada sobre a consulta com as partes interessadas. Quando pertinente, as consultas focadas no patrimônio cultural devem ser incluídas no Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan – SEP).

Uma mensagem coerente e padronizada sobre o gerenciamento do patrimônio cultural deve ser desenvolvida pela equipe de Performance Social antes do início das atividades de engajamento das partes interessadas para garantir que uma mensagem consistente seja comunicada às partes interessadas. Esta mensagem deve incluir a hierarquia de mitigação de evitar, minimizar, mitigar e, como último recurso, corrigir. É importante demonstrar que todos os esforços serão feitos pelo respeito do patrimônio cultural de uma comunidade.

Outras mensagens fundamentais incluem:

• As políticas e compromissos da Anglo American relativas ao gerenciamento do patrimônio cultural, ou seja, requisitos e esta orientação do Social Way ;
• Informações sobre o site e potenciais impactos;
• Direitos legais da comunidade em relação ao patrimônio cultural potencialmente afetado.

Caixa 4H.3 Principais partes interessadas

• Usuários históricos ou tradicionais e proprietários do patrimônio cultural
• Comunidades tradicionais que incorporam estilos de vida tradicionais
• Líderes religiosos de comunidades afetadas
• Representantes da comunidade afetada, incluindo líderes, anciãos, mulheres e jovens
• Autoridades competentes (a agência governamental responsável pelo patrimônio cultural)
• Museus nacionais e locais, instituições acadêmicas e culturais
• A sociedade civil preocupada com a preservação do patrimônio cultural ou histórico.

Um membro da equipe de Performance Social com um relacionamento já estabelecido com as partes interessadas locais (em vez do mais especialista no assunto) pode ser o melhor recurso para tratar dos temas relacionados ao patrimônio cultural.

O indivíduo com mais conhecimento técnico do patrimônio cultural é o mais adequado para assegurar a comunicação com outras partes interessadas externas, incluindo as autoridades e instituições acadêmicas e culturais relevantes.

Em alguns casos, pode ser necessário engajar uma organização externa - representante da ou atuante na comunidade em questão - em particular nos casos em que há sensibilidade sobre discutir rituais ou cerimônias com pessoas de fora / de outra cultura.  

Locais com patrimônio cultural identificados recentemente, em particular locais usados para rituais, devem ser confirmados por diferentes partes interessadas para fazer a triangulação de dados e evitar a especulação (ou seja, a identificação de locais “falsos” na esperança de compensação). A triangulação deve ser feita em colaboração com as autoridades competentes. Estes sites devem ser avaliados por um especialista em patrimônio cultural devidamente qualificado para determinar sua real importância.

Caixa 4H.4 Inclusão e diversidade

Como parte da revisão do desempenho social e planejamento (ver Seção 2), os sites são obrigados a identificar a vulnerabilidade sistêmica (ou seja, indivíduos ou grupos com uma capacidade reduzida ou comprometida de realizar ou manter uma subsistência sustentável).

Como parte do relatório anual do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan – SEP) (ver Seção 3A), os sites devem identificar pessoas que estejam excluídas ou impedidas de participar significativamente. Esforços especiais precisam ser feitos para assegurar a sua inclusão. A Seção 3A fornece orientações específicas para o engajamento das mulheres e grupos vulneráveis. Em matéria de patrimônio cultural, especificamente, isso inclui:

• Garantir a contribuição adequada de todas as partes interessadas afetadas durante a coleta de dados de referência e do desenvolvimento do Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP);

• Reconhecer que algumas formas de patrimônio cultural imaterial podem ser praticadas exclusivamente por mulheres, idosos ou jovens e que as suas colaborações são necessárias para a identificação deste tipo de patrimônio;

• Reconhecer que os membros da comunidade vivenciam o patrimônio cultural de diferentes formas, que a compreensão dessas diferenças é um componente importante de sucesso no gerenciamento do patrimônio cultural e que isso deve ser destacado no Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP). 

• Compreender potenciais conflitos entre o respeito pelo patrimônio cultural e o respeito pelos direitos humanos (frequentemente os direitos das mulheres), diversas vezes, especialmente no contexto do patrimônio imaterial. Por exemplo, a mutilação genital feminina é uma violação das normas de direitos humanos universais e, portanto, não deve ser considerada patrimônio imaterial que precise de preservação. Em exemplos menos extremos, o patrimônio cultural imaterial pode ser discriminatório com base no sexo, idade, raça ou religião. Em caso de dúvida, a equipe de Performance Social deve procurar a orientação de um profissional qualificado adequado para compreender a origem e a finalidade da prática em questão e para saber como gerenciá-la de forma adequada.   

Como parte do gerenciamento do patrimônio cultural, os sites devem identificar vulnerabilidades específicas, como, por exemplo, patrimônio cultural essencial ou não-replicável ou comunidades que possam ser mais severamente afetadas pelos impactos negativos sobre o patrimônio cultural. Isto é especialmente relevante em relação ao patrimônio cultural imaterial onde os impactos podem ser menos visíveis e mais progressivos e onde os costumes e tradições dos grupos minoritários podem estar sob ameaça.