VERIFICAR
A parte final do Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) descreve os processos e requisitos do monitoramento e avaliação (M&E).
- O monitoramento é a verificação contínua do progresso em relação às metas ou prazos definidos no Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP). Trata-se da coleta de dados de forma sistemática e regular e é realizado para determinar se a execução está realizada conforme o planejado;
- A avaliação é o processo de determinar se o Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP) é eficaz no seu objetivo de mitigar e gerenciar os impactos associados com o patrimônio cultural. O propósito da avaliação é o de melhorar a eficácia e a sustentabilidade do Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP).
O Social Way fornece uma estrutura global para o Monitoramento e Avaliação (ver Seção 1).
No caso do impacto de um site sobre o patrimônio cultural ser importante, a equipe de Performance Social deve envolver um especialista em patrimônio cultural para apoiar o monitoramento e a avaliação.
Tarefa 7 – Monitorar e avaliar
O Monitoramento e Avaliação incorpora dois elementos:
- Registro do patrimônio cultural: fornece um registro atualizado e descrição do patrimônio cultural (ver Tabela 4H.2). A descrição do patrimônio cultural deve ser registrada (e atualizada sempre que necessário) no Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP);
- Indicadores chave de desempenho (Key Performance Indicator - KPIs) para as medidas de prevenção/mitigação (ver Tabela 4H.3).
TABELA 4H.2 Registro do patrimônio cultural
| Categoria |
Descrição |
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Material
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- Número e tipo de patrimônio cultural material identificados, tanto bens móveis quanto imóveis
- Número e tipo de locais impactados identificados
- Número de artefatos encontrados
- Número de artefatos catalogados
- Número de artefatos entregues às autoridades
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Imaterial
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Descrição do patrimônio cultural imaterial afetado
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TABELA 4H.3 Exemplo de Indicadores chave de desempenho (Key Performance Indicator - KPI)
| Objetivo/Impacto |
Atividades/Controle |
Responsável pelo controle |
Cronograma |
Contribuições |
Produtos finais / saídas (outputs) |
Resultados |
Eficácia |
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Descreva o potencial impacto
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Listar as ações necessárias para gerir o impacto
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Listar a área ou pessoa responsável pelo controle
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Detalhar o tempo pelo qual as atividades devem ser feitas
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Recursos humanos e financeiros necessários para implementar as atividades
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Produtos finais gerados como resultado das atividades
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Mudanças que ocorreram como resultado.
Incluir fontes de verificação (ver estrutura de monitoramento e avaliação)
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Valor e sucesso no gerenciamento do impacto.
Incluir fontes de verificação
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Relocação de várias sepulturas
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Consultas com as
partes interessadas relevantes
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Performance Social
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Data
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Tempo da equipe
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Reuniões realizadas com as partes interessadas
Local de relocação identificado e acordado
Cerimônia de relocação acordada e realizada
Sepulturas relocadas
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Acesso às sepulturas garantido para a comunidade no novo local
Verificação:
- Evidências físicas
- Provas documentais (direitos de acesso)
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Comunidade satisfeita com o processo
Nenhuma reclamação recebida
Terra disponibilizada para o site
Verificação:
- Feedback da comunidade
- Registros de queixas e incidentes
- Prova documental (por exemplo, acordos/autorizações)
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Identificar opções para localizações alternativas
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Performance Social
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Data
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Tempo da equipe
Despesas com aquisição de terras
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Determinar cerimônias ou rituais adequados
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Performance Social
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Data
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Despesas com consultor para apoiar o processo
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