No caso de existir a necessidade de relocar sepulturas (quer como resultado dos impactos sobre as sepulturas ou como parte de um processo de reassentamento), os processos de exumação e reenterro devem ser acordados com o parente mais próximo do falecido, líderes religiosos ou comunitários, autoridades e outras partes interessadas, conforme o caso. As culturas têm rituais diferentes a serem realizados e procedimentos a serem seguidos. Estes devem ser respeitados e facilitados pela equipe de Performance Social.
Os sites devem contratar os serviços de um especialista em patrimônio cultural qualificado para desenvolver um Plano de Relocação de Sepultura ((Grave Relocation Process – GRP) que deve cumprir requisitos legislativos nacionais e locais. Na ausência de requisitos de lei, é recomendado que o Plano de Relocação de Sepultura siga o seguinte processo:
- Identificação: sepulturas a serem deslocadas devem ser pesquisadas e as informações relevantes devem ser compiladas em um conjunto de dados espacialmente referenciados;
- Prevenção e minimização: uma última tentativa deve ser feita para evitar o deslocamento de sepulturas e, se não for possível, minimizar o deslocamento;
- Consulta: os parentes mais próximo do falecido deve ser consultado para chegar a um acordo sobre a relocação da sepultura, incluindo direitos;
- Permissão: conforme aplicável, a permissão necessária deve ser obtida para implementação; e
- Aplicação: a exumação das sepulturas e o reenterro devem ser realizados de uma maneira culturalmente sensível e adequada e em conformidade com os acordos alcançados com o parente mais próximo e as condições da licença, conforme aplicável.
Pode-se esperar que o especialista em patrimônio cultural precise de apoio de empresas funerárias e arqueólogos para implementar a relocação de sepultura. Após a conclusão, um Relatório de Relocação de Sepultura deve ser feito e mantido para fins de registro e apresentado às autoridades competentes, conforme exigido pela legislação.
A relocação de sepulturas e cemitérios é comum no contexto do reassentamento; se sepulturas precisarem ser transferidas como parte de um processo de reassentamento, o Plano de Relocação de Sepultura deve ser desenvolvido e, posteriormente, integrado ao Plano de Ação de Reassentamento (Resettlement Action Plan – RAP) (ver Seção 4F).