Especificamente, esta seção:
- Descreve o alcance e a natureza dos potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos relacionados à segurança;
- Detalha o requisito para avaliar potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos relacionados à segurança;
- Descreve a coordenação e a colaboração multidisciplinar necessária para prevenir e gerenciar potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos;
- Fornece orientação sobre termos contratuais para contratos com a empresa de segurança privada;
- Fornece orientação sobre como trabalhar no sentido de um Memorando de Acordo com as forças de segurança pública;
- Fornece orientação sobre programas de treinamento centrados nos direitos humanos para os fornecedores de segurança.
Públicos Alvo
Os usuários pretendidos desta seção são principalmente as equipes de Performance Social, Segurança Patrimonial e Gerenciamento de Riscos. Outras áreas, principalmente, Jurídico, Suprimentos, Relações Governamentais Internacionais e de Saúde, Seguranda e Desenvolvimento Sustentável (Safety & Sustainable Development - S&SD), devem estar cientes das medidas de segurança e dos respectivos riscos e impactos associados. Contratados, especialmente os de segurança, também precisam estar cientes das orientações nesta seção.
Relevância para outras seções
O planejamento e a gerenciamento de segurança envolve várias seções de orientação do Social Way:
- Governança (Seção 1)
- Comitê de Gerenciamento de Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC) - O gerenciamento da segurança é multidisciplinar e requer coordenação e colaboração entre as diferentes áreas. O Comitê fornece o principal mecanismo para garantir que a segurança seja entendida por todas as áreas relevantes.
- Revisão e planejamento (Seção 2)
- A revisão de contexto interno e externo fornece informações necessárias para as avaliações de segurança anuais.
- Engajamento e avaliação (Seção 3)
- Engajamento das partes interessadas (Seção 3A) – O engajamento com as comunidades locais ajuda os sites a compreenderem as preocupações relacionadas à segurança. Os fornecedores de segurança (públicos e privados) são as principais partes interessadas e devem ser incluídos no mapeamento e processos de engajamento das partes interessadas.
- Gerenciamento de queixas e incidentes (Seção 3B) – Reclamações sobre o regime de segurança de um site podem ser apresentadas através do processo de queixa do site. Queixas relacionadas com segurança e incidentes devem ser investigadas de acordo com a orientação da Seção 3B.
- Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Seção 3C) – potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos relacionados a provedores de segurança pública ou privada devem ser incluídos na Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA)e Avaliação e Controle de Risco (Workplace Risk Assessment and Control – WRAC).
- Prevenção e gerenciamento dos riscos e impactos (Seção 4)
- Gerenciamento social dos contratados (Seção 4B) -– Todos os prestadores de segurança privada devem ser contratados seguindo o Padrão de Gerenciamento de Desempenho de Contratados (Contractor Performance Management Standard ) do Grupo.
- Saúde e segurança da comunidade (Seção 4C) – potenciais riscos e impactos relacionados com a saúde e a segurança da comunidade associados a um regime de segurança do site devem ser avaliados e gerenciados.
- Gerenciamento de conflitos (Seção 4J) – provedores de segurança pública ou privada são prováveis partes interessadas no gerenciamento de conflitos e também podem ser alvos se houver um conflito entre o site e as comunidades locais.
- Mineração artesanal e em pequena escala (Seção 4K) – as medidas de segurança que fazem parte das ações de gerenciamento para evitar ou gerenciar a mineração artesanal e em pequena escala em um site devem satisfazer os requisitos dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (Voluntary Principles on Security and Human Rights - VPSHR).