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Como parte da revisão e planejamento (ver Seção 2), os sites realizam uma revisão de contexto externo abrangente em um período de cinco anos. As informações coletadas como parte da revisão do contexto externo, juntamente com informações de discussões com as principais partes interessadas (ver Como parte da revisão e planejamento (ver Seção 2), os sites realizam uma revisão de contexto externo abrangente em um período de cinco anos. As informações coletadas como parte da revisão do contexto externo, juntamente com informações de discussões com as principais partes interessadas (ver Seção 4E.2, Tarefa 1), ajudam a determinar os potenciais impactos atuais e futuros (avaliado como parte da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA), ver Seção 4E.2, Tarefa 3). As informações coletadas como parte das categorias de disposições legais e regulamentares, políticas e governança e categorias de segurança pessoal são, normalmente, as mais relevantes para as questões relacionadas à segurança.  , Tarefa 1), ajudam a determinar os potenciais impactos atuais e futuros (avaliado como parte da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA), ver Seção 4E.2, Tarefa 3). As informações coletadas como parte das categorias de disposições legais e regulamentares, políticas e governança e categorias de segurança pessoal são, normalmente, as mais relevantes para as questões relacionadas à segurança. 

Além da atualização da informação de referência a cada cinco anos, os sites são obrigados a coletar e manter informações atualizadas sobre prestadores de serviços de segurança privada e pública, proporcionais ao nível de risco e impactos potenciais em sua jurisdição. Exemplos dos tipos de informação que subsidiarão a revisão de contexto são apresentados na Tabela 4E.3.

A frequência, escopo e abordagem da revisão de contexto devem ser determinados de forma proporcional aos potenciais riscos e impactos. Em contextos com um bom histórico de riscos de segurança e de direitos humanos e onde o ambiente externo é estável, pode ser apropriado atualizar as informações sobre o contexto externo, por exemplo, uma vez a cada dois ou três anos, com base em dados secundários disponíveis publicamente. Em outros contextos, o contexto externo deve ser revisto anualmente e exigirá uma revisão mais detalhada de informações provenientes de um número maior de fontes. Todos os sites devem atualizar sua revisão de contexto externo se houverem quaisquer mudanças importantes no ambiente externo que possam afetar o contexto de segurança tais como mudança de governo, surgimento de conflito, aumento da criminalidade e grandes mudanças de políticas.

No que diz respeito aos prestadores de serviços de segurança pública, o objetivo da revisão de contexto externo é cumprir o requisito de due diligence do setor público com base nos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (Voluntary Principles on Security and Human Rights - VPSHR) para compreender o contexto relacionado a um ambiente de segurança nacional/regional. Esta due diligence do setor público deve ser usada para subsidiar uma revisão das potenciais ameaças para a Anglo American e potenciais impactos às partes interessadas relacionadas com a dependência de provedores de segurança do setor público para prover a segurança e/ou o estado de direito. A extensão e o detalhe desta due diligence do setor público com base nos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos , incluindo as informações descritas na Tabela 4E.3, deve ser proporcional ao nível dos potenciais risco e impactos.

No que diz respeito aos prestadores de serviços de segurança privada, o objetivo da revisão do contexto externo é cumprir o requisito de due diligence do setor privado em relação aos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos , para compreender a história e a trajetória dos indivíduos e das empresas que prestam serviços de segurança. Esta due diligence do setor privado deve ser usada para informar uma revisão de potenciais ameaças para a Anglo American e potenciais impactos às partes interessadas utilizando este provedor de segurança. A due diligence deve ser feita assim que/quando novas empresas de segurança do setor privado forem adicionadas e/ou quando o escopo de trabalho ou o local de trabalho mudar substancialmente. As informações descritas na Tabela 4E.3 precisam ser coletadas e devem ser dimensionadas adequadamente. 

TABELA 4E.3 Informação do contexto sobre provedores de segurança privada e pública

Segurança privada Segurança pública
  • Histórico e antecedentes, especialmente as alegações de comportamento abusivo ou inapropriado e corrupção
  • Tipo: armado/desarmado, tipo de armas usadas
  • Composição: pessoas de comunidades locais ou de outros lugares; equilíbrio étnico/religioso/de gênero
  • Nível de treinamento sobre uso da força, direitos humanos/lei humanitária
  • Nível de profissionalismo
  • Processo de contratação
  • Pode incluir a revisão do registro criminal de determinados indivíduos dentro da empresa de segurança privada
  • Histórico e antecedentes, especialmente as alegações de comportamento abusivo ou inapropriado e corrupção
  • Tipo: policial/militar, armado/desarmado, tipo de armas usadas
  • Composição da força e estruturas de comando e controle
  • Localização – perto ou longe das comunidades locais
  • Capacidade e recursos
  • Salários e condições de trabalho
  • Competência, qualificações exigidas e treinamento fornecido
  • Os regulamentos e padrões exigidos em relação ao uso da força, armas e o alinhamento com a abordagem dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos
  • Nível de profissionalismo
  • Compreensão dos direitos humanos
  • Mecanismos de prestação de contas (ou seja, órgão independente de reclamações, etc.)
  • Registro de direitos humanos, incluindo alegações legítimas de abusos
  • História das relações com as comunidades locais.
  • Processo de seleção e de contratação

Pode haver sensibilidades ao coletar essas informações e a disponibilidade das informações pode variar. As fontes de informação incluem:

  • Provedores de segurança pública. Estes podem ser relutantes em disponibilizar / revelar informações ou podem estar legalmente proibidos de divulgar certos tipos de informações;
  • Embaixadas do país de origem e funcionários do governo;
  • Funcionários do governo do país de acolhimento
  • ONGs nacionais e internacionais e a sociedade civil, incluindo, por exemplo, International Alert, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch. Diferenças potenciais nos pontos de vista devem ser entendidas e os sites devem assegurar-se de indivíduos da sociedade civil/ONGs/comunidades não sejam postos em risco;.
  • Outras empresas que aderiram aos princípios voluntários;
  • Relatórios de imprensa nacional e internacional;
  • Relatórios de direitos humanos pelos governos e agências intergovernamentais, incluindo as Nações Unidas, a União Europeia e os EUA;
  • Consultorias e universidades especializadas em direitos humanos e questões de segurança;
  • Comunidades locais.
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4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos  |  4E Gerenciamento de segurança e princípios voluntários de segurança e direitos humanos   |  4E.2 Orientação  |  PLANEJAR