O gerenciamento de segurança eficaz é sustentado por dois objetivos interrelacionados: a proteção do site, dos trabalhadores e da propriedade; e evitar impactos sociais e de direitos humanos adversos sobre as partes interessadas externas resultantes do regime de segurança do site.
A Anglo American tem graus variados de responsabilidade pelas ações e comportamento da segurança privada e pública que atue em seu nome ou como resultado de sua presença. Se o excesso de força é empregado pelas forças de segurança pública, por exemplo, para dispersar um protesto, um site pode estar ligado a estas violações dos direitos humanos. A presença de um site pode exigir mais segurança pública sejam implantadas nas proximidades do site, o que pode resultar nas comunidades locais (em especial grupos vulneráveis) se sentindo ameaçadas ou intimidadas. Por outro lado, a migração induzida pelo site relacionada a uma operação da Anglo American pode sobrecarregar as forças de segurança pública, o que significa que serão menos capazes de cumprir suas funções.
A Tabela 4E.1 fornece uma visão geral dos potenciais riscos de segurança para o site e os potenciais impactos sociais e em direitos humanos causados pelos provedores de segurança pública e/ou privada do site.
Por isso, os sites devem não só avaliar os riscos para o site, mas também avaliar os potenciais impactos sociais e em direitos humanos adversos do contexto de segurança e disposições de segurança do site, conforme exigido pelos princípios voluntários. Esta seção foi criada para estar totalmente alinhada com as exigências dos princípios voluntários. Os sites não precisam fazer uma avaliação de risco dos princípios voluntários separada.
TABELA 4E.1 Principais ameaças à segurança e impactos
| Potenciais riscos de segurança para o site |
Potenciais impactos sociais e em direitos humanos causados por provedores de segurança privados e/ou públicos do site |
- Invasão
- Roubo de propriedade do site
- Danos à propriedade do site
- Ataques ao pessoal do site
- Rapto/sequestro/tomada de reféns de pessoal do site
- Terrorismo
- Extorsão, suborno e corrupção
- Mineração ilegal
- Ocupação ilegal
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- Acesso restrito a determinadas áreas
- Utilização excessiva de força pela segurança pública ou privada
- Comunidades locais sentindo-se ameaçadas ou intimidadas pelas forças de segurança
- Forças de segurança pública/privada usando material ou equipamento do site para cometer abusos de direitos humanos
- Forças de segurança pública/privada confiscando material/propriedade de invasores beneficiando-se de sua venda subsequente
- Comportamento inadequado por parte de provedores de segurança pública/privada, incluindo assédio e discriminação quando agindo em nome do site
- Assédio, discriminação ou prisões arbitrárias ou detenção de membros da comunidade por forças de segurança pública, por exemplo, depois de um protesto contra um site ou na sequência de acusações de roubo de propriedade do site ou invasão no site
- Negação ou restrições do acesso à justiça de um membro da comunidade local em busca de reparação por supostos abusos da segurança pública/privada
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Planejamento do ciclo de vida
O gerenciamento de segurança é uma questão fundamental desde a fase da Descoberta (exploração) até o Pós-fechamento.