.
Add title here
Download
Placeholder
Kit de ferramentas
Ler Mais
Add title here
Download
Get started
Main Content

Pedidos dos provedores de segurança pública ou da comunidade por equipamento (por exemplo, de comunicação, combustível, utilização de veículos, etc.) podem ser uma ocorrência comum. Neste caso, os sites devem desenvolver um procedimento para transferências de equipamento compatível com o nível de risco que estas apresentem. Isso pode ser desenvolvido no nível da Unidade de Negócios (Business Unit – BU) e adaptado a um nível do site.

Um procedimento claro ajuda a responder aos pedidos e deve proibir a transferência de equipamento letal (por exemplo, armas de fogo) e estabelecer salvaguardas claras para todas as transferências de equipamento. O procedimento deve também incluir o requisito de examinar alternativas (por exemplo, fornecer treinamento ou equipamento não letal em vez de equipamento letal) e a confirmação de que as razões para o equipamento são válidas.

Se a transferência de equipamento não for adiante, salvaguardas devem ser implementadas. O procedimento deve descrever que a legalidade da transferência do equipamento deve ser confirmada e o site só deve concordar com tais pedidos sob a condição de que os prestadores de serviços públicos respeitem os direitos humanos e o direito humanitário internacional.

A utilização de equipamentos transferidos deve ser monitorada. Isto pode ser feito através de um dispositivo de rastreamento, solicitando relatórios de acompanhamento específico de provedores públicos, ou mesmo acompanhar o prestador de serviços de segurança pública quando o equipamento está sendo utilizado. Outra opção é buscar a verificação de terceiros de que o equipamento transferido esteja sendo usado de forma adequada. O procedimento deve descrever a exigência de monitoramento de equipamentos transferidos.

4E.2 Orientação | FAZER
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos  |  4E Gerenciamento de segurança e princípios voluntários de segurança e direitos humanos   |  4E.2 Orientação  |  FAZER