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Sobre gerenciamento de conflitos

Conteúdo nesta seção:

O que é conflito?

Conflito é definido como desacordo fundamental entre duas ou mais partes devido a interesses, valores ou necessidades contrastantes. O conflito pode ser latente, não resolvido ou apenas se expressar quando assume a forma de uma disputa explícita. A violência é apenas uma das maneiras pelas quais o conflito pode se manifestar.

O conflito é uma situação contínua que não foi resolvida e não pode ser resolvida por meio do engajamento convencional das partes interessadas e/ou resultou em expressões abertas de hostilidade, agressão ou negação de engajamento de partes interessadas externas. As ferramentas apresentadas nesta seção devem ser aplicadas nos casos em que haja manifestações de conflito, conforme descrito aqui, ou onde haja uma indicação de que existe potencial para que tais manifestações se desenvolvam.

Um conflito pode ter raízes construtivas ou destrutivas, bem como uma resolução construtiva ou destrutiva. Um possível resultado de um conflito é uma disputa, mas o conflito também pode resultar em reconciliação, evasão ou acordo. Uma resposta oportuna e construtiva ao conflito pode resultar em resultados mais positivos.

Qual é a diferença entre conflito e disputas?

O conflito é um estado permanente de desacordo entre duas ou mais partes. Uma disputa é uma expressão de conflito em um momento no tempo e pode ser tratada por meio de uma série de medidas, que vão desde prevenção a negociação, arbitragem, julgamento legal ou o uso da força.

Respostas de gerenciamento de conflitos

As respostas potenciais ao conflito variam muito. Algumas respostas podem reconciliar quaisquer diferenças entre as partes, enquanto outras respostas aumentam o nível de conflito. A seguir estão as respostas típicas de gerenciamento de conflitos:

  • Controladora: Essa resposta é caracterizada por força e agressão e é normalmente usada quando o conflito é visto como uma disputa entre um vencedor e um perdedor. Pode levar ao agravamento do conflito quando o perdedor se ressente do resultado, é ferido ou tenta revidar em um momento posterior.
  • Evasiva: Este estilo se reflete em uma parte ou mais partes se retirando física ou emocionalmente do conflito para não ferir nenhuma outra parte. Este estilo pode deixar o conflito sem solução.
  • Acomodação: Com essa abordagem, há uma preocupação significativa em manter relacionamentos. O desacordo é ignorado ou suavizado, as visões conflitantes não são articuladas. Prevalece uma mensagem de "paz a qualquer custo", sem que o conflito seja resolvido.
  • Acordo: Essa abordagem, embora comumente usada, fornece uma solução de curto prazo em vez de uma solução de longo prazo e pode deixar as partes com falta de satisfação e uma sensação de perda. Chegar a um acordo com um grupo de partes interessadas em uma questão também pode gerar o risco de criar problemas com outras partes interessadas que podem perceber uma falta de justiça.
  • Reconciliação: Essa abordagem geralmente se refere à resolução de disputas e gerenciamento de conflitos realizada pelas partes em um conflito sem o uso de um terceiro (facilitador ou mediador). É quando as partes em um conflito trabalham mutuamente para resolver questões de disputa entre elas e o fazem de uma forma que se baseia em um entendimento comum dos fatos, leis e regulamentos, e busca criar uma base para colaboração futura.
  • Solução de problemas: Este é um processo baseado no respeito e consentimento mútuos com o objetivo de encontrar soluções que sejam benéficas para todas as partes. Embora demorado, é a melhor maneira de chegar a soluções que sejam justas, duradouras e proporcionem ganhos significativos para as partes em conflito.

Sensibilidade ao conflito

A sensibilidade ao conflito se refere às estruturas, cultura e capacidades dentro de uma organização para entender o conflito no contexto em que opera, para entender como suas operações impactam ou geram situações de conflito, e sua capacidade de responder eficazmente ao conflito de maneiras que mitiguem as consequências negativas e potencializem as positivas.

O conflito como um impacto para as partes interessadas e um risco para os negócios

O conflito pode representar um risco para os negócios, pois pode causar uma ameaça à reputação de um site, produção, finanças ou saúde e segurança dos trabalhadores. Um site também pode introduzir ou exacerbar o conflito em uma área devido à sua presença e/ou atividades, afetando assim as partes interessadas externas; isso pode se manifestar em conflito entre diferentes grupos dentro de uma comunidade (conflito intracomunitário) ou entre diferentes comunidades (conflito intercomunitário). Tal situação pode, por sua vez, apresentar novos riscos para o site.

O conflito entre as partes interessadas externas que não é causado ou exacerbado pelo site (por exemplo, quando há conflito entre diferentes grupos de partes interessadas relacionados à pobreza, marginalização social e política, injustiça, corrupção ou poder) pode causar dificuldades para a equipe de desempenho social conseguir concluir seu trabalho do dia a dia. Por exemplo, onde as partes interessadas externas se recusam a trabalhar juntas ou onde as instituições não estão funcionando devido a conflitos internos, isso pode afetar a capacidade de um site de realizar atividades de engajamento das partes interessadas ou implementar medidas de mitigação e projetos de desenvolvimento socioeconômico. O conflito entre as partes interessadas externas também pode influenciar suas percepções e expectativas, o que pode causar queixas ou incidentes que afetam o site. Por exemplo, as partes interessadas podem protestar se um grupo perceber que outro tem mais acesso aos benefícios e/ou um grupo está recebendo benefícios aos quais outro grupo acredita que eles não têm direito.

Onde o conflito é exacerbado ou causado pelo site, isso deve ser entendido como um impacto adverso para as partes interessadas externas. Exemplos dos tipos de atividades do site que podem causar ou agravar o conflito com as partes interessadas externas são os seguintes:

  • Contratação e aquisição: As práticas de contratação e aquisição locais podem aumentar as expectativas da comunidade local e podem causar competição e ressentimento entre grupos comunitários. As práticas de emprego também podem causar disparidades reais ou percebidas no acesso aos benefícios, resultando potencialmente em aumento das desigualdades e discriminação.
  • Aquisição de terra, deslocamento e reassentamento: O deslocamento econômico e/ou físico pode perturbar as estruturas existentes da comunidade, aprofundar os desequilíbrios de poder dentro de uma comunidade, causar tensão entre as comunidades reassentadas e as comunidades onde operamos e causar ressentimento entre aqueles que estão sendo reassentados e os que não estão. A necessidade de terras de um site reduz a disponibilidade de terras para a comunidade e pode levar à especulação imobiliária e ao aumento da competição pelas terras remanescentes disponíveis na área.
  • Migração induzida pelo site: A migração induzida pelo site pode resultar em competição por benefícios, incluindo empregos locais e oportunidades de aquisição entre grupos "locais" e "não locais". A chegada de migrantes pode perturbar as comunidades locais, colocar pressão sobre a infraestrutura/serviços locais e o meio ambiente, aumentar a competição pela terra e o acesso aos recursos naturais e pode aumentar os males sociais, incluindo o risco de exploração e violência sexual e baseada no gênero (incluindo prostituição).
  • Engajamento das partes interessadas: Abordagens de comunicação e engajamento deficientes com partes interessadas externas, incluindo práticas de engajamento não inclusivas, podem causar frustração e hostilidade. O engajamento insuficiente também pode limitar a capacidade dos sites de compreender totalmente os riscos e impactos e, portanto, limitar a capacidade de antecipar e gerenciar conflitos com eficácia.
  • Segurança: O engajamento militar ou policial no gerenciamento da segurança do site e a presença e ações da segurança privada contratada podem causar tensão nas comunidades locais, mas também podem desempenhar um papel na mitigação de conflitos.
  • Impactos ambientais: Impactos ambientais adversos e impactos potenciais à saúde associados, ou a percepção dos mesmos, podem resultar em ressentimento. Os impactos ambientais também podem alterar o acesso inter e/ou intracomunitário aos recursos naturais.

Os impactos adversos acima nas comunidades também podem ser fontes de riscos para o negócio. Os seguintes riscos para o negócio podem se aplicar a sites que operam em um contexto de conflito:

  • Financeiro: Aumento dos custos operacionais devido ao aumento da proteção da infraestrutura do site, incluindo a instalação de equipamentos de segurança e/ou aumento do número de empregados de segurança; um aumento nos custos de seguro; e perdas materiais por destruição de propriedade ou materiais do site.
  • Produção: Falha em atingir as metas de produção devido à interrupção das atividades planejadas ou da produção.
  • Segurança: Ameaças à segurança física e ao bem-estar dos empregados.
  • Jurídico: Ações judiciais contra autores de atos violentos.
  • Reputação: Danos à reputação da Anglo American por estar associada a conflitos. Tal associação pode resultar no enfraquecimento da licença social para operar, debilitar a confiança e/ou consentimento das partes interessadas e a incapacidade de atrair ou reter empregados competentes.

Planejamento do ciclo de vida

O potencial de conflito no contexto de uma mina nem sempre é aparente. Poucos sites greenfield são desenvolvidos em áreas de conflito aparente devido aos riscos associados. O conflito pode surgir em todos os estágios do ciclo de vida do ativo, especialmente quando há mudanças significativas e aumento e redução das atividades do site ou devido a um contexto externo volátil ou em rápida mudança. O potencial para conflito deve, portanto, ser revisto ao longo da vida do ativo e medidas devem ser desenvolvidas para evitar e gerenciar o conflito conforme necessário.

Quadro 4J.1 Planejamento de fechamento: Transição social

Os requisitos para o gerenciamento de conflitos permanecem inalterados à medida que o site passa para o fechamento e pós-fechamento.

Os sites devem analisar e abordar o potencial de conflito decorrente da transição social como parte do planejamento operacional e como parte da Avaliação de Risco do Fechamento (que é subsidiada pela SHIRA ou por uma Avaliação de Impacto Social do Fechamento quando os sites estão a cinco anos do fechamento). Isso inclui a compreensão do potencial de conflito decorrente de:

  • Usos da terra pós-mineração: se houver participação inadequada ou não representativa das partes interessadas na análise de opções para os usos da terra pós-mineração, pode haver um risco de desacordo fundamental sobre a opção selecionada, ou certas opções podem ser percebidas como favorecendo uma parte interessada/grupo de partes interessadas, causando ressentimento.
  • Legados históricos das relações com as partes interessadas da mina: se os compromissos não forem cumpridos ou os impactos (sejam reais ou percebidos) do legado não forem adequadamente tratados.
  • Atividade de desenvolvimento socioeconômico de longo prazo: desigualdades reais ou percebidas associadas às atividades de SED destinadas a estabelecer meios de subsistência sustentáveis pós-mineração.
  • Mudanças no emprego e nas compras: redundâncias em grande escala e diminuição nas atividades de compras e geração de emprego à medida que as operações cessam.

A resposta de gerenciamento de conflitos e o Plano de Gerenciamento de Conflitos, se necessário, devem ser integrados ao componente social do Plano de Fechamento de Mina preliminar, rascunho e final (ver Ferramenta Mine Closure Toolbox – MCT 2).

4J Gerenciamento de conflitos | 4J.1 Apresentação
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impactos  |  4J Gerenciamento de conflitos  |  4J.1 Apresentação