PLANEJAR

A fase do plano concentra-se na coleta de informações para avaliar o contexto do conflito, os potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos relacionados ao conflito e para desenvolver um Plano de Gerenciamento de Conflitos .

Tarefa 1 – Realizar uma análise de conflito

Os sites devem realizar uma análise de conflito para compreender a natureza e a extensão do conflito existente e da dinâmica do conflito ou o potencial para conflito futuro. A análise de conflito é um processo estruturado que visa identificar e analisar questões, padrões e tendências de conflito para determinar a resposta adequada. Os sites devem considerar a necessidade de conhecimento externo ao concluir uma análise de conflito.

Existem quatro elementos para realizar uma análise de conflito: analisar o contexto externo e identificar os problemas; identificar causas, motivações e efeitos desencadeadores; analisar as partes em conflito; e identificar a dinâmica do conflito. Eles estão representados na Figura 4J.2. Quando um site pode estar enfrentando vários conflitos, esses elementos devem ser repetidos para cada situação identificada, pois os conflitos podem ter características distintas. Os resultados da análise de conflito devem ser documentados na revisão do contexto externo (ver Seção 2).

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Figura 4J.2 Componentes de uma análise de conflito

Analise o contexto externo e identifique problemas

Os sites devem analisar o contexto externo para estabelecer se há algum problema que possa causar, gerar ou desencadear um conflito. A Tabela 4J.1 explica os conceitos de causa raiz, motivações, efeitos desencadeadores e manifestações de conflito.

Tabela 4J.1 Causas, motivações, efeito desencadeadores e manifestações de conflito

Categoria	Descrição	Exemplos
Causas estruturais ou raízes	Fatores difusos que se integram às políticas, estruturas e tecido de uma sociedade com base em interesses sociais, direitos, valores, informações, relacionamentos e estruturas institucionais subjacentes.	Governança ilegítima ou fraca Falta de participação política (ou exclusão específica) de grupos específicos Falta (ou desigualdade) de oportunidades econômicas e sociais Marginalização de mulheres ou grupos étnicos minoritários Acesso desigual à terra e recursos Corrupção sistêmica
Motivações de conflito	Fatores (relacionados ao ambiente social, político ou econômico imediato) que são vinculados às causas raízes e contribuem para um clima propício ao conflito ou sua escalada.	Falta de engajamento e comunicação eficazes Liderança fraca ou contestada Desunião da comunidade Abusos de direitos humanos Disponibilidade de armas leves Interesse próprio dos agentes políticos
Efeitos desencadeadores	Atos únicos, eventos ou sua antecipação que desencadearão ou agravarão o conflito – podem ser políticos, ambientais, operacionais, econômicos ou demográficos.	Político: eleições/mudança de governo, prisão do líder principal, comportamento dos agentes políticos. Ambiental: acesso competitivo à terra ou água; aumento do acesso à área; desastre ambiental; aumento da escassez de alimentos. Operacional: expansões, reduções ou terceirização Econômico: escassez de commodities básicas, fuga de capital, desemprego, disputas pela distribuição de benefícios Demográfico: população crescente, migração interna e externa Impactos relacionados ao site: sistema de segurança, reassentamento e políticas de compensação
Manifestações	A expressão (visível) do conflito.	Ação da polícia, militar ou segurança Protestos violentos e não violentos Boicotes Petição

Os sites devem revisar o contexto externo para identificar questões associadas aos conflitos. Ao fazer isso, os sites devem ser guiados pelas seguintes questões e considerar se os problemas causaram ou podem causar desacordos fundamentais entre duas ou mais partes no contexto do site. Especialistas externos podem ser necessários para concluir esta tarefa.

• Quais são as questões ou eventos políticos, econômicos, ambientais ou sociais existentes ou emergentes que podem causar, conduzir ou desencadear conflitos? Isso poderia incluir, por exemplo, eleições, processos de reforma do governo, contestação de liderança, recessão econômica, desemprego, imigração, seca e inundações. Essas questões podem levar a desacordos fundamentais entre duas ou mais partes? Se sim, como isso pode se manifestar?
• Existem áreas geográficas específicas relevantes para o site sujeitas a conflitos? Se sim, descreva-as. Isso poderia, por exemplo, incluir áreas em torno da localização de recursos naturais, infraestrutura e linhas de comunicação essenciais, bolsões de populações socialmente marginalizadas ou excluídas. Os desacordos sobre essas áreas podem causar conflito fundamental entre duas ou mais partes? Se sim, como isso pode se manifestar?
• Existe uma história de conflito ou manifestações atuais de conflito? Se sim, descreva-as e descreva como foram respondidos. Quais foram os eventos significativos no conflito, quais foram as manifestações do conflito, é possível discernir as causas raiz, motivações e efeitos desencadeadores do conflito e que métodos foram usados para responder ao conflito?

Compile uma visão geral do conflito e do potencial para conflito no contexto externo, destacando os problemas e como esses podem causar, conduzir ou desencadear conflitos.

Analise as causas, motivações e os efeitos desencadeadores

Os sites devem se basear na identificação inicial de possíveis questões de conflito e conduzir um exercício para entender melhor as causas raízes, motivações, efeitos desencadeadores e manifestações do conflito. Chegar às causas básicas de um conflito é a chave para entender e responder a ele. Os sites podem usar ferramentas visuais como o Iceberg (consulte a Figura 4J.3) ou a Árvore de Conflito (consulte a Figura 4J.4) como parte do exercício. Este exercício para analisar motivações, causas raízes e os efeitos desencadeadores deve ser repetido conforme necessário para entender diferentes situações de conflito e/ou para entender o conflito entre vários grupos.

A imagem de um iceberg ajuda a mostrar que, embora apenas a manifestação do conflito esteja visível, ou seja, acima da superfície, as causas básicas, os condutores e os efeitos desencadeadores do conflito podem não estar visíveis, ou seja, estão abaixo da superfície, fora da vista.

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Figura 4J.3 O iceberg

A Árvore de Conflito¹ é uma ferramenta visual para facilitar um exercício de identificação das causas raiz e manifestações do conflito. O exercício da Árvore de Conflito idealmente é conduzido em um grupo, que pode incluir membros de ambas as partes em um conflito.

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Figura 4J.4 A árvore de conflito

Analise as partes em conflito

Os sites devem seguir as etapas abaixo para identificar e analisar as partes em conflito existente ou potencial. As partes em conflito podem incluir o site ou indivíduos ou departamentos do site e (uma variedade de) partes interessadas externas.

Identifique as partes

A identificação e análise das partes em conflito devem se basear na identificação inicial das partes interessadas conduzida como parte do processo de mapeamento das partes interessadas (consulte a Seção 3A). Os resultados devem ser integrados ao registro das partes interessadas do site e ser considerados no Plano de Engajamento das Partes Interessadas e no Plano de Gestão Social do site (consulte a Seção 3A e a Seção 2), conforme necessário.

Os sites devem identificar as partes em conflito por meio das seguintes perguntas:

• Quem são as principais partes interessadas no conflito e quais são as relações entre elas? Divida as partes nas seguintes categorias:
  • Partes primárias: essas partes se opõem, são hostis e têm interesse direto no resultado do conflito.
  • Partes secundárias: essas partes têm um interesse indireto no resultado, muitas vezes são aliadas ou simpatizantes das partes primárias, mas não são adversárias diretas.
  • Terceiros: são agentes como facilitadores, mediadores, árbitros ou juízes que podem intervir para facilitar a resolução de uma forma ou de outra.
• Quais agentes podem ser identificados como possíveis detratores, ou seja, indivíduos que procuram ativamente causar conflitos ou minar os esforços de gerenciamento de conflitos? Por quê? Quais são seus incentivos, por exemplo, grupos que se beneficiam da falta de mudança, líderes ou figuras de autoridade que podem se sentir prejudicados?

Compreenda posições, interesses, necessidades e capacidades

Os sites devem esclarecer e documentar as posições, interesses, necessidades e capacidades de cada uma das partes em um conflito e identificar as diferenças e áreas de sobreposição:

• Posições: São as demandas que as partes fazem ou os resultados que buscam. Por exemplo, um site pode propor o reassentamento de uma comunidade para expandir as operações. Esta é a posição da mina. A comunidade, por sua vez, pode não querer se mover. Esta é a posição da comunidade.
• Interesses: Isso é o que as partes desejam alcançar para atender às suas respectivas necessidades. No exemplo do reassentamento, os interesses do site incluem expandir as operações e garantir o acesso à terra necessária para isso. Os interesses da comunidade incluem manter sua conexão com a terra e os benefícios econômicos, sociais, culturais e psicológicos que ela proporciona.
• Necessidades: Isso é o que cada parte precisa para se sustentar. As necessidades podem ser objetivas ou subjetivas. No exemplo do reassentamento, as necessidades do site incluem a manutenção de um certo retorno sobre o investimento. As necessidades da comunidade incluem sustentar seus meios de subsistência e um senso de comunidade.
• Capacidades: Neste contexto, capacidade refere-se ao potencial da parte para influenciar se a violência ou não. Considere seus recursos econômicos, acesso ao poder, redes sociais e barreiras culturais. Considere a dinâmica de gênero e se homens e mulheres têm capacidades diferentes a este respeito

As posições, necessidades e interesses das partes podem ser mapeados para mostrar onde as partes divergem e onde têm pontos em comum. Embora as partes possam divergir em suas posições, podem ter certos interesses ou necessidades em comum. Compreender quais são as semelhanças é a base para buscar a resolução das diferenças.

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Figura 4J.5 Compreendendo as posições, interesses e necessidades das partes em conflito

Os sites devem mapear as partes em um conflito com base na compreensão de suas posições, interesses, necessidades e capacidades. Exemplos de técnicas de mapeamento são mostrados nas Figuras 4J.5 e 4J.6.

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Figura 4J.6 Mapeamento de conflito

Identifique a dinâmica do conflito

Outro aspecto da análise de conflito é entender o caráter e as tendências, ou dinâmica, do conflito, que podem mudar com o tempo. As dinâmicas de conflito são o resultado da interação das questões identificadas na análise do contexto externo; análise de causas, motivações e efeitos desencadeadores; e análise das partes. A compreensão da dinâmica permite a identificação de diferentes cenários de ocorrência de conflitos (violentos). As principais questões a serem respondidas são:

1. Quais são as tendências atuais? Existe uma escalada ou diminuição das tensões? As grandes mudanças no contexto histórico, causas/motivações/efeitos desencadeadores, agentes ou interação entre eles são positivas ou negativas?
2. Que fatores podem prolongar a violência/conflito se esses ocorrerem? Por exemplo, potencial de radicalização, envolvimento das Forças Armadas, falta de intervenção externa.

Com base na análise, podemos construir cenários: 1) o melhor caso, onde a situação atual leva a um resultado positivo, 2) um meio-termo onde o status quo é mantido sem mudanças significativamente positivas ou negativas, 3) um pior caso, onde as tendências atuais evoluem para um resultado negativo. Deve ser feita uma avaliação dos desenvolvimentos prováveis com base no que se sabe sobre o contexto atual da análise de conflito. A dinâmica provavelmente será afetada por tendências que remontam há muitos anos (a linha do tempo do conflito) e, em certos casos, uma análise histórica pode ser útil para obter uma compreensão mais profunda dos desenvolvimentos atuais.

Um cronograma de conflito e um caminho de conflito são ferramentas que podem ser usadas para ajudar a identificar as tendências e oportunidades para resolver o conflito.

Linha do tempo do conflito

A linha do tempo do conflito pode ajudar a ilustrar as fases históricas de um conflito e pode ser usada para facilitar a compreensão da dinâmica do conflito ao longo do tempo. Os sites devem delinear as perspectivas de cada uma das partes em um conflito ao longo do tempo e em relação a eventos específicos, a fim de compreender as diferentes percepções sobre o curso dos eventos e esclarecer o que é visto como os eventos mais significativos por cada uma das partes. Um exemplo é fornecido na Figura 4J.7. Sempre que possível, trazer as partes interessadas externas associadas ao conflito para gerar e discutir a linha do tempo, com a ajuda de uma terceira parte neutra, se necessário, pode ajudar na construção de um entendimento comum e uma base para gerenciar conflitos e resolver disputas.

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Figura 4J.7 Exemplo de uma linha do tempo de conflito

Identifique o caminho do conflito

O caminho do conflito descreve o nível de intensidade pelo qual o conflito passa ao longo do tempo, desde suas causas, até os fatores que podem agravá-lo, aqueles que podem moderá-lo e até o seu desfecho, positivo ou negativo. Um caminho de conflito pode ser usado como uma ferramenta ilustrativa para traçar como o conflito aumenta ou diminui em intensidade ao longo de uma escala de tempo e pode ajudar a estruturar o planejamento em torno da abordagem de gerenciamento de conflitos. Os sites devem traçar o caminho dos conflitos dos quais fazem parte, a fim de compreender onde, no processo de desenvolvimento e resolução de conflitos, eles potencialmente se encontram. Esse entendimento ajudará no desenvolvimento de sua estratégia para responder ao conflito. A orientação detalhada sobre o desenvolvimento da resposta estratégica ao conflito é encontrada na Tarefa 3 (Determinar a abordagem de gerenciamento de conflitos).

Um exemplo de caminho de conflito é fornecido na Figura 4J.8, ilustrando um resultado positivo, o que pode nem sempre ser o caso.

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Figura 4J.8 Um exemplo de caminho de conflito²

¹ International Alert (2005) Conflict-Sensitive Business Practice: Guidance for Extractive Industries. Disponível em: https://www.international-alert.org/publications/conflict-sensitive-business-practice-guidance-extractive-industries-en [Acesso em 17 de agosto de 2020]

² Brahm, E (2003) Conflict Stages. Disponível em: https://www.beyondintractability.org/essay/conflict_stages [Acesso em 17 de agosto de 2020]