Etapa 1: Analisar
Dados de referência do mecanismo existente: Considere quais são os mecanismos existentes usados pelas comunidades afetadas e se eles apoiam/poderiam apoiar a concretização do objetivo de longo prazo do Engajamento com as Partes Interessadas? Considere para cada mecanismo existente que participa, quem eles representam, qual é o seu propósito, quais questões eles abordam, quem eles mais beneficiam? Use esta análise para identificar a necessidade do site estabelecer novos mecanismos locais de responsabilização e/ou participar (com potencial fortalecimento) das estruturas existentes.
Mapeamento e análise das partes interessadas de interesses e preocupações: Use os resultados do mapeamento e análise das partes interessadas (ver Seção 3A.2 Orientação, Tarefa 3) para identificar potenciais participantes nos mecanismos de responsabilização locais com base em diferentes grupos de interesse, comunidades afetadas, grupos vulneráveis, liderança existente, etc. Identifique os tomadores de decisões e influenciadores da comunidade e quais membros da comunidade são geralmente excluídos da tomada de decisão.
Os resultados da análise das partes interessadas devem ser utilizados para identificar quaisquer desafios potenciais aos mecanismos de responsabilização locais devidos, por exemplo, à dinâmica do poder existente e às relações entre diferentes grupos de partes interessadas. Devem ser identificadas necessidades potenciais de capacitação ou outras medidas entre as partes interessadas para permitir uma participação significativa.
Informado por esta análise, defina uma abordagem de consulta para a forma como o site se engajará com as partes interessadas internas e externas para apoiar o coprojeto e o cogerenciamento dos mecanismos de responsabilização locais. É importante entender quais fatores contribuem para níveis de confiança com a Anglo American e com o setor de mineração de forma mais ampla, e como a criação de um diálogo aberto através de mecanismos de responsabilização locais poderia levar a uma maior confiança mútua. A abordagem de consulta deve definir como o site identificará e se engajará com grupos vulneráveis ou menos representados para entender como eles gostariam de participar dos mecanismos de responsabilização locais, seja diretamente ou através de representantes. As consultas internas também são importantes para construir a compreensão do valor e finalidade dos mecanismos de responsabilização locais e garantir que recursos necessários sejam dedicados a ele.
Pode ser necessária uma série de engajamentos para garantir que as partes interessadas locais estejam cientes de como o site pretende trabalhar através de mecanismos de responsabilização local e que compreendam os objetivos da estratégia de responsabilização local do site, quem os representa, como podem se engajar e como os participantes podem ser responsabilizados.
Realizar uma avaliação de riscos, desafios e oportunidades
Identificar e avaliar potenciais riscos, desafios e oportunidades e medidas de mitigação associadas. Um exemplo de avaliação com temas comuns está incluído na Tabela 3A.9 abaixo.
Tabela 3A.9 Riscos, Desafios e Oportunidades de Responsabilização Local
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DESCRIÇÃO |
AÇÕES |
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Falta de adesão das partes interessadas externas
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- Permitir tempo para compreender e responder às preocupações, objeções e perguntas das partes interessadas
- Incorporar uma cultura de coprojeto e cogerenciamento na abordagem do site para cumprir os objetivos da sua estratégia de responsabilização local
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Falta de adesão da gerência ou de outras funções
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- Certifique-se de que os requisitos do Social Way sejam compreendidos
- Coordenador interno dedicado
- Nomear "defensores locais de responsabilização" funcionais
- Relatórios sobre o progresso e os resultados das discussões sobre responsabilização local
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Conflitos ou políticas locais dificultam o processo de engajamento através de mecanismos de responsabilização local
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- Entenda as divisões, tensões e políticas comunitárias existentes. Se os grupos não puderem ser reunidos, considere a necessidade de trabalhar através de múltiplos mecanismos locais de responsabilização
- Processos de engajamento transparentes para evitar percepções de favoritismo ou preconceito
- Mensagens sobre a neutralidade dos mecanismos de responsabilização locais e dos processos de coprojeto que os informaram
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RISCOS/DESAFIOS
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Baixa capacidade de participação em mecanismos locais de responsabilização
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- Considerar o uso de apoio de capacitação de terceiros para partes interessadas internas e externas
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Falta de apoio das autoridades devido à percepção de que os mecanismos de responsabilização locais prejudicam o seu papel na tomada de decisões, supervisão ou monitoramento
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- Consultar o governo local sobre a competência dos mecanismos de responsabilização local e envolvê-los em processos de coprojeto
- Inclusão de representantes do governo local na criação e participação na execução de mecanismos de responsabilização local
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Os mecanismos de responsabilização local não são vistos como verdadeiramente representativos e perpetuam desequilíbrios de poder/exclusão de alguns grupos
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- Mecanismo de feedback e queixas anônimas
- Coprojeto de acordos de governança
- Mecanismos para monitorar, avaliar e relatar os mecanismos de responsabilização local e os resultados que estão alcançando
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A falta de confiança entre os participantes prejudica o funcionamento eficaz dos mecanismos de responsabilização local
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- Processo para que todos os participantes relatem regularmente o progresso em relação aos objetivos da estratégia de responsabilização local
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Questões de confidencialidade
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- Definir expectativas em torno do escopo dos mecanismos de responsabilização locais e fornecer justificações claras para questões que não estão abertas para discussão
- Estabelecer processos internos para obter aprovação de níveis relevantes do negócio antes assumir compromissos ou compartilhar informações da empresa
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OPORTUNIDADES
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Promoção de oportunidades de boa vontade e parceria, como as partes interessadas veem, estamos tentando resolver desafios de desenvolvimento e criar valor para os outros. As expectativas também são mais bem gerenciadas à medida que as partes interessadas entendem os limites do que sites podem fornecer e as responsabilidades dos outros
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- Esteja pronto para responder aos convites de parceria
- Continue em busca de oportunidades e de melhoria; por exemplo, revise os termos acordados para os fóruns periodicamente
- Compartilhe um aprendizado e convide outros participantes do setor privado para participar ou replicar o que foi feito
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Uma melhor compreensão das preocupações, interesses, capacidades e conhecimentos das partes interessadas locais para um melhor processo de tomada de decisões e processos de planejamento
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- Manutenção sistemática de registros, monitoramento e avaliação para que os aprendizados possam ser captados, documentados e enviados de volta para o site
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Criação de um ambiente propício para que novos projetos de exploração ou de capital possam ser implementados sem a oposição local
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- Construir a aprendizagem a partir de mecanismos de responsabilização locais em processos participativos de engajamento das partes interessadas para projetos e oportunidades de exploração desde o início
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Maior compreensão dos impactos cumulativos e colaboração para enfrentá-los
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- Convidar outros operadores para participarem em mecanismos de responsabilização locais, quer como convidados ou membros, e/ou compartilhar conhecimentos com eles
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Etapa 2: Definir estratégia de responsabilização local
O conteúdo da Estratégia de Responsabilização Local do site deve incluir o seguinte:
Resumo da análise de informações básicas: A partir da análise, os sites devem resumir os elementos mais relevantes que irão informar a estratégia. Isto deve incluir as principais conclusões de dados de referência dos mecanismos existentes; resultados importantes do mapeamento das partes interessadas e da análise de interesses e preocupações, bem como quaisquer controles significativos identificados para os riscos, desafios e oportunidades.
Objetivos a longo prazo: Os sites terão definido um objetivo de engajamento com as partes interessadas a longo prazo que leve em conta o objetivo da responsabilização local. Os sites devem fazer referência a este objetivo na sua Estratégia e à forma como a abordagem contribuirá para atingir este objetivo.
Confiança e responsabilização no contexto local: A Estratégia deve apresentar o que contribui para a responsabilização e confiança locais dentro da área de influência do site, com base na análise das partes interessadas e na análise do contexto externo do site. Cada site deve envidar esforços para compreender o que significa responsabilização e confiança para as partes interessadas da área de influência, pois isso orientará a definição de mecanismos e também informará o projeto da análise de percepção.
Mecanismos de responsabilização local: a Estratégia deve identificar os mecanismos de responsabilização local em que o site participará e/ou implementará com as comunidades locais, incluindo grupos vulneráveis, que sejam apropriados ao contexto local e alinhados com processos mais amplos de engajamento das partes interessadas locais, regionais e nacionais.
Quando a abordagem exige a participação em mecanismos de responsabilização internos ou externos existentes, o site descreve as partes interessadas envolvidas, o escopo e (quando relevante) os termos de referência, e planeja proativamente o seu envolvimento para reforçar a responsabilização. Se a abordagem exigir o desenvolvimento e a implementação de novos mecanismos de responsabilização, por exemplo, um Fórum de Engajamento com a comunidade, as orientações do Social Way 3.0 são aplicadas conforme apropriado ao contexto local e são projetadas proativamente de forma a reforçar a responsabilização com as comunidades locais.
Para todos os mecanismos, recomenda-se que haja um perfil claro, que explique sua estrutura e escopo, bem como os temas mais relevantes para a responsabilização que serão abordados.
A estratégia também deve incluir ações e realizações de alto nível que serão implementados no âmbito dos seguintes componentes de responsabilização local, a fim de alcançar o objetivo de longo prazo:
- Coprojeto de mecanismos de responsabilização
- Desenvolvimento de capacidades comunitárias
- Fornecer informações transparentes, oportunas e acessíveis às comunidades afetadas sobre nossas atividades atuais e propostas
- Engajamento significativo para integrar as opiniões das partes interessadas na tomada de decisões do site e fornecer feedback
- Coprojeto da abordagem de monitoramento e avaliação para as responsabilidades do site e relatório de resultados
- Reconhecimento de queixas e problemas legados, sua resolução mútua e relatório de feedback
Alguns exemplos de realizações estão incluídos na Etapa 3 abaixo. As atividades detalhadas devem ser incluídas no plano anual de implementação do SEP.
Cronograma: considerando os mecanismos de responsabilização local definidos pelo site, a Estratégia deve listar os marcos mais importantes esperados, tais como ações de melhoria, campanhas de capacitação ou estabelecimento de novos mecanismos, num cronograma.
Recomenda-se que a Estratégia de Responsabilização Local seja apresentada ao SPMC para revisão e feedback e, dependendo do processo do Site, aprovação.
A Estratégia final aprovada pode ser incorporada como uma seção ou apêndice no Plano de Engajamento das Partes Interessadas (SEP) do site.
Etapa 3: Integrar a Estratégia de Responsabilização Local no planejamento do engajamento das partes interessadas e M&E
Integrar ao Plano de Engajamento das Partes Interessadas (SEP): A Estratégia de Responsabilização Local não pretende ser um plano. Ela deve refletir a compreensão do site sobre responsabilização e confiança, bem como os mecanismos que precisam ser implementados. Todo o planejamento detalhado, envolvendo marcos anuais específicos e o planejamento operacional correspondente, deve ser desenvolvido como um elemento integrante do planejamento do engajamento com as partes interessadas e ser encontrado no SEP.
Integrar na estrutura de M&E para engajamento: Indicadores para medir o progresso e a eficiência e eficácia do trabalho do site em direção aos objetivos de longo prazo devem ser incluídos na estrutura de monitoramento e avaliação do SEP do site e alinhados com a estrutura de M&E do SMP, conforme apropriado para o site, capturando o progresso em direção às atividades anuais e objetivos de longo prazo.
Os componentes incluídos na Tabela 3A.10 abaixo devem ser incorporados na Estrutura de M&E do SEP e alinhados com a estrutura de M&E do SMP, conforme apropriado para o contexto do site. Os sites devem desenvolver indicadores que sejam apropriados às suas necessidades individuais e basear-se nas orientações contidas na Seção 1. Governança.
Tabela 3A.10 Monitoramento e avaliação da responsabilização local
Componente de responsabilização local |
Resultado pretendido, ou seja, o que precisamos produzir para que essa mudança aconteça
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Resultado Pretendido, ou seja, o que precisamos mudar para alcançar o impacto pretendido e exemplos de indicadores
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Impacto pretendido com indicadores de exemplo
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Coprojeto de mecanismos de responsabilização
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Estratégia multifuncional de responsabilização local que descreve uma abordagem sistemática para fortalecer e medir a responsabilização e a confiança com as comunidades locais, incluindo grupos vulneráveis, que descreve:
- O que contribui para a responsabilização e confiança em um nível local e como isso pode ser medido.
- Uma abordagem detalhada, clara e proativa para fortalecer a responsabilidade, informada pelo contexto externo, análise das partes interessadas, avaliação e consulta de riscos e oportunidades que é apropriada ao contexto local e está alinhada com o Plano de engajamento com as partes interessadas existente.
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O site participa de mecanismos de responsabilização local com as comunidades afetadas, incluindo grupos vulneráveis, que sejam apropriados ao contexto local
Exemplo de indicador de resultado:
- % de comunidades dentro da Área de Influência com representantes participando ativamente em mecanismos de responsabilização
- % de grupos identificados como vulneráveis que têm representantes que participam ativamente nos mecanismos de responsabilização
- % de representantes comunitários que afirmam considerar os mecanismos de responsabilização locais informativos e valiosos
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O diálogo aberto e responsabilizável, através de mecanismos de responsabilização local, levou à confiança mútua com as comunidades locais
Exemplo de indicador de impacto:
- % de representantes comunitários que relatam que confiam na Anglo American para gerenciar suas atividades do site e impactos associados, levando em consideração como as comunidades poderiam ser afetadas
Note-se que isto pode ser dividido em indicadores separados centrados na confiança no gerenciamento de impactos, na confiança na explicação das atividades, na confiança na comunicação de planos futuros, etc.
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Desenvolvimento de capacidades comunitárias
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Avaliação de necessidades realizada por terceiros para identificar lacunas de capacidade comunitária que precisam ser preenchidas para permitir a participação efetiva em mecanismos de responsabilização locais
Plano de desenvolvimento de capacidades comunitárias em vigor e implementado por terceiros para fornecer competências identificadas necessárias para facilitar a participação efetiva em mecanismos de responsabilização locais
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As comunidades participam efetivamente dos mecanismos de responsabilização locais com competências e conhecimentos apropriados
Exemplo de indicador de resultado:
- % de representantes comunitários que afirmam ter o conhecimento e as habilidades para participar plenamente nos mecanismos de responsabilização
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O diálogo aberto e responsabilizável levou à confiança mútua com as comunidades locais
Exemplo de indicador de impacto:
- % de representantes comunitários que relatam que confiam na Anglo American para gerenciar suas atividades do site e impactos associados, levando em consideração como as comunidades poderiam ser afetadas
Note-se que isto pode ser dividido em indicadores separados centrados na confiança no gerenciamento de impactos, na confiança na explicação das atividades, na confiança na comunicação de planos futuros, etc.
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Fornecer informações transparentes, oportunas e acessíveis às comunidades afetadas sobre nossas atividades atuais e propostas
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Fornecer informações relevantes e acessíveis, de maneira culturalmente apropriada, às partes interessadas sobre nossas atividades atuais e propostas e como elas poderiam ser afetadas, usando os seguintes exemplos:
- Relatórios de prestação de contas às partes interessadas
- Fichas informativas das partes interessadas
- Mídia de vídeo
- Boletins informativos para a comunidade
- Fichas informativas para consulta às partes interessadas
- Transmissões de rádio
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As comunidades estão cientes e compreendem as nossas atividades atuais e propostas e como elas podem ser afetadas
Exemplo de indicador de resultado:
- % de representantes da comunidade que relatam que estão cientes e compreendem as atividades atuais e propostas do site e como elas poderiam ser afetadas
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O diálogo aberto e responsabilizável levou à confiança mútua com as comunidades locais
Exemplo de indicador de impacto:
- % de representantes comunitários que relatam que confiam na Anglo American para gerenciar suas atividades do site e impactos associados, levando em consideração como as comunidades poderiam ser afetadas
Note-se que isto pode ser dividido em indicadores separados centrados na confiança no gerenciamento de impactos, na confiança na explicação das atividades, na confiança na comunicação de planos futuros, etc.
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Engajamento significativo para integrar as opiniões das partes interessadas na tomada de decisões do site e fornecer feedback
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- O Plano de Engajamento com as Partes Interessadas define atividades para proporcionar um engajamento bidirecional através de mecanismos de responsabilização local sobre atividades do site atuais e propostas que possam afetar a vida das partes interessadas
- A análise de consulta é realizada para resumir as opiniões das partes interessadas relevantes para a tomada de decisões no site
- As atas das reuniões do site, por exemplo, SPMC, demonstram que as opiniões das partes interessadas são comunicadas à liderança do site, foram consideradas e, quando apropriado, informaram a tomada de decisão do site
- Sessões de feedback são realizadas através de mecanismos de responsabilização locais para explicar como as opiniões da comunidade informaram a tomada de decisões no site
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As operações demonstram que as decisões do site que afetam as partes interessadas da comunidade local são tomadas com base nas opiniões das partes interessadas e o feedback é fornecido
Exemplos de indicadores de resultados:
- % dos principais processos de performance social do site3 que são planejados e monitorados com as comunidades locais através de mecanismos de responsabilização local4
- % de representantes comunitários que relatam que sua voz é ouvida quando o site toma decisões sobre questões que afetam suas vidas
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O diálogo aberto e responsabilizável levou à confiança mútua com as comunidades locais
Exemplo de indicador de impacto:
- % de representantes comunitários que relatam que confiam na Anglo American para gerenciar suas atividades do site e impactos associados, levando em consideração como as comunidades poderiam ser afetadas
Note-se que isto pode ser dividido em indicadores separados centrados no gerenciamento de impactos, confiança na explicação das atividades, confiança na comunicação de planos futuros, etc.
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Coprojeto da abordagem de monitoramento e avaliação para as responsabilidades do site e relatório de resultados
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- Processo de monitoramento e avaliação coprojetado para responsabilidades do site relevantes para as comunidades locais – abrangendo gerenciamento de impacto, compromissos e entrega de SED
- Os materiais de engajamento das partes interessadas explicam os resultados do monitoramento e avaliação e as ações corretivas tomadas
- Os registros de consulta às partes interessadas demonstram a entrega de materiais de engajamento focados em monitoramento e avaliação e registro de feedback
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As comunidades entendem e estão confiantes em como o site monitora e avalia suas responsabilidades e como o site está comprometido com a melhoria contínua
Exemplos de indicadores de resultados:
- % de representantes da comunidade que relatam estar confiantes no processo que o site utiliza para monitorar e avaliar suas responsabilidades
- % de representantes comunitários que relatam estar confiantes de que o processo de monitoramento e avaliação do site está contribuindo para a melhoria contínua
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O diálogo aberto e responsabilizável levou à confiança mútua com as comunidades locais
Exemplo de indicador de impacto:
- % de representantes comunitários que relatam que confiam na Anglo American para gerenciar suas atividades do site e impactos associados, levando em consideração como as comunidades poderiam ser afetadas
Note-se que isto pode ser dividido em indicadores separados centrados na confiança no gerenciamento de impactos, na confiança na explicação das atividades, na confiança na comunicação de planos futuros, etc.
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Reconhecimento de queixas e problemas legados, sua resolução mútua e relatório de feedback
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- Procedimento de gerenciamento de reclamações alinhado à AASW
- Materiais de conscientização sobre gerenciamento de reclamações
- Registro de queixas
- Registro de problemas registrando problemas legados
- Registros de consulta que demonstram o engajamento na reparação de reclamações
- Planos de ação que detalham a abordagem às questões herdadas, incluindo como – sempre que viável e apropriado – elas serão abordadas
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Reparação oportuna e colaborativa de queixas e – sempre que viável e apropriado – de problemas herdados
Exemplos de indicadores de resultados:
% de reclamações encerradas a contento do reclamante dentro dos prazos acordados
% de representantes comunitários que relatam estar confiantes nos processos de gerenciamento de reclamações do site
% de problemas legados conhecidos que foram considerados na SPMC para remediação (observando que a conclusão ainda pode ser que a remediação não é viável ou apropriada)
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O diálogo aberto e responsabilizável levou à confiança mútua com as comunidades locais
Exemplo de indicador de impacto:
- % de representantes comunitários que relatam que confiam na Anglo American para gerenciar suas atividades do site e impactos associados, levando em consideração como as comunidades poderiam ser afetadas
Note-se que isto pode ser dividido em indicadores separados centrados na confiança no gerenciamento de impactos, na confiança na explicação das atividades, na confiança na comunicação de planos futuros, etc.
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3Definição do Plano de Gerenciamento Social, abordagem de engajamento das partes interessadas, processos de gerenciamento de reclamações, processos de gerenciamento de compromissos e identificação e gerenciamento de impactos
Os sites são obrigados a realizar uma Análise de Percepção que pode ser realizada utilizando métodos quantitativos e qualitativos. Muitos dos indicadores de resultados propostos acima podem ser avaliados através da Análise de Percepção. Mais detalhes são fornecidos na Tarefa 9 e também na Ferramenta 2.