Tarefa 2 - Pesquisa e contratação – Anglo American Social Way toolkit

Avaliação de propostas

As informações solicitadas na documentação da licitação devem formar a base dos critérios de desempenho social usados para avaliar as propostas dos contratados. A experiência anterior da Anglo American ou do site de trabalhar com um contratado, bem como quaisquer reportagens adversas da imprensa e da mídia de alto nível sobre questões relacionadas a direitos humanos e sociais relacionados ao contratado, também podem subsidiar a avaliação. Para contratos relacionados à segurança privada, a due diligence no contratado deve ser realizada de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHRs). A Caixa 4B.7 fornece exemplos de tópicos de due diligence para contratados de segurança.

A equipe de desempenho social deve avaliar o componente de desempenho social das propostas. Nos casos em que estão previstos riscos e impactos sociais e em direitos humanos significativos, os gerentes de desempenho social devem estar envolvidos no processo de avaliação da proposta.

Nos casos em que os riscos e as oportunidades de desempenho social são materiais, o gerenciamento adequado de questões sociais deve ser um requisito básico de elegibilidade e as ofertas não compatíveis devem ser rejeitadas ou os proponentes devem reelaborar suas propostas. As opções para isso incluem uma abordagem simples de aprovação/reprovação, ou os critérios de avaliação de propostas podem exigir pontuações mínimas em cada área (preço, técnico, SHE e desempenho social).

Em circunstâncias em que os requisitos sociais são particularmente desafiadores ou incomuns, pode haver uma oportunidade de trabalhar com o contratado para desenvolver sua capacidade e melhorar sua abordagem de desempenho social para alcançar níveis satisfatórios antes da mobilização. No entanto, essa abordagem deve ser cuidadosamente considerada, pois pode falhar e resultar em atrasos no cronograma e em um aumento nos custos.

Alguns riscos e impactos sociais e em direitos humanos associados ao escopo do trabalho podem ter uma causa ambiental ou outra não-social, como os riscos e impactos sociais relacionados a derramamentos de materiais perigosos, gerenciamento de recursos hídricos, veículos que utilizam vias públicas e geração de poeira, ruído e vibração. Assim, a avaliação da competência do contratado nessas áreas será tipicamente incluída como parte do componente técnico e/ou de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (Safety, Health and Environment – SHE) da avaliação de propostas, e as considerações de desempenho social podem precisar ser integradas a esses critérios de avaliação. Normalmente, esse é o caso da perfuração de exploração, bem como dos contratados de transporte.

Uma combinação de um ou mais dos seguintes itens pode ser considerada motivo para desqualificação do contratado com base no desempenho social, dependendo do escopo do trabalho e dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos:

Experiência insuficiente na implementação de escopos de trabalho com riscos e impactos sociais e em direitos humanos semelhantes;
Falta de entendimento dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos em relação ao escopo do trabalho;
Recursos humanos e/ou financeiros insuficientes comprometidos com a implementação dos aspectos de desempenho social do escopo do trabalho;
Falha em atender ou responder adequadamente aos requisitos de documentação da licitação e questões relacionadas ao desempenho social;
Falha em declarar conformidade com padrões, políticas e outros requisitos relevantes;
Evidência de problemas trabalhistas contínuos e não resolvidos com trabalhadores contratados e subcontratados;
Histórico de multas e sanções impostas ao contratado por autoridades e reguladores do trabalho;
Evidência de queixas comunitárias contínuas e não resolvidas;
Mídia e reportagens da imprensa sobre questões adversa de desempenho social;
recusa em aderir às políticas e padrões da Anglo American ou equivalentes reconhecidos.

Tabela 4B.2 Exemplos de potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos e controles/requisitos para contratados

Categoria do impacto	Exemplos de potenciais impactos	Exemplos de requisitos para contratados
Saúde e segurança comunitária	Aumento dos casos HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis e aumento da prostituição, como resultado da atração de uma força de trabalho (contratado)	Implementar um programa de treinamento e educação em DST e HIV/AIDS, que trate dos problemas de mudança de sintomas e comportamento em relação às doenças transmissíveis; Nas áreas em que há falta de atividades recreativas, considere o fornecimento de infraestrutura e oportunidades recreativas adequadas; por exemplo, nos alojamento do contratado. Pode ser necessário exigir uma área fechada (contratado), com interação limitada com os residentes locais. Nesses casos, é vital garantir instalações recreativas adequadas para a força de trabalho da construção e garantir que os turnos de trabalho sejam adequados para manter a saúde mental da força de trabalho. Alojamento com proibição de consumo de álcool ou uso de qualquer outras de substâncias. Desenvolver diretrizes que definem claramente as expectativas em relação ao comportamento da força de trabalho (contratado).
Segurança pessoal e política Saúde e segurança comunitária Redes socioculturais	Exploração e abuso sexual	Desenvolver e implementar programas de integração, incluindo um Código de Conduta e um programa de conscientização cultural, para todos os novos trabalhadores. Isso deve aumentar a sensibilidade às normas e costumes locais e garantir que os trabalhadores contratados estejam cientes de comportamentos apropriados e aceitáveis. Se um alojamento de trabalhadores contratados for considerado adequado, considere um local estratégico para limitar o impacto do alto número de trabalhadores externos convergindo nas comunidades locais. Se apropriado, exija que um alojamento de trabalhadores contratados limite a interação entre sua força de trabalho e as comunidades locais. Alojamento com proibição de consumo de álcool ou qualquer outra substância; Nas áreas em que há falta de atividades recreativas, considere o fornecimento de infraestrutura e oportunidades recreativas adequadas; por exemplo, nos campos de trabalho (do contratado). Desenvolver diretrizes que definem claramente as expectativas em relação ao comportamento da força de trabalho (contratado).
Saúde e segurança comunitária	Condições inadequadas de moradia oferecidas aos trabalhadores	Exigir contratualmente que o contratado forneça acomodações para os trabalhadores em conformidade com os padrões da Anglo American, bem como com os regulamentos nacionais e locais de construção, incluindo os padrões aplicáveis em segurança de alimentos, água, saneamento, gerenciamento de resíduos e segurança contra incêndio. Exigir contratualmente que o contratado forneça acomodações limpas, seguras e que atendam às necessidades básicas dos trabalhadores. Considere especificar requisitos em relação à cobrança pelo alojamento; fornecer quantidades mínimas de espaço para cada trabalhador; Fornecimento de instalações sanitárias, de lavanderia e de cozinha; fornecimento de quantidades suficientes de água potável; a localização do alojamento em relação ao local de trabalho; o fornecimento de primeiros socorros e instalações médicas; aquecimento e ventilação, conforme apropriado; uma cama separada para cada trabalhador; acomodação separada com base no gênero; salas de jantar comuns; salas de descanso e recreação; etc. Exigir contratualmente que a liberdade de circulação dos trabalhadores de e para o alojamento não seja indevidamente restringida. Exigir contratualmente que o contratado implemente um mecanismo de queixa do trabalhador, que inclua explicitamente queixas relacionadas à acomodação do trabalhador em seu escopo. O contrato deve incluir o plano do contratado (aprovado pelo representante do site apropriado) para construção e gerenciamento do alojamento do contratado.
Saúde e segurança comunitária Econômico	Impactos ambientais negativos nas comunidades (qualidade e quantidade de água, derramamentos de materiais perigosos, poeira, ruído, vibração) resultando em impactos na saúde ou nos meios de subsistência	Os impactos ambientais nas comunidades serão avaliados como parte da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (SHIRA) e medidas de mitigação apropriadas serão desenvolvidas. O contratado deve ser contratualmente obrigado a implementar os controles e obrigações identificados para reparar/restaurar quaisquer danos causados, pois pertencem ao escopo do trabalho do contratado. Exija que o contratado relate quaisquer incidentes e derramamentos imediatamente. O contrato deve exigir que o contratado participe do mecanismo de queixas externas do site e do processo de investigação de queixas associado, e especificar claramente as responsabilidades do contratado na investigação e resolução de quaisquer queixas relacionadas ao comportamento, atividades, escopo do trabalho do contratado, etc. O contrato deve incluir informações sobre o mecanismo de queixas externas do site, incluindo prazos de resposta e investigação. O contrato deve exigir que o contratado participe da investigação de incidentes, conforme a Anglo American julgar necessário. O contrato deve incluir informações sobre o processo de investigação Aprendendo com Incidentes (Learning from Incidents – LFI) da Anglo American. Dependendo do escopo do trabalho, o contratado pode ser solicitado a fornecer um plano de monitoramento e uso da água; um plano de atendimento à emergências (incluindo possíveis impactos sobre as partes interessadas externas e grupos vulneráveis); um plano de gerenciamento de materiais perigosos; etc. Pode ser necessária a autossuficiência do contratado em termos de fornecimento de água, tratamento de águas residuais e disposição de resíduos. Caso o contratado proponha o uso de instalações de terceiros para esses serviços, o site deve primeiro aprová-las.
Saúde e segurança comunitária	Aumento do tráfego nas comunidades locais, incluindo aumento do risco de colisões	Exigir contratualmente que o contratado implemente um programa de segurança do motorista; usar apenas veículos que cumpram os padrões mínimos de veículos da Anglo American; aderir aos limites de velocidade; monitorar a velocidade e a direção dos motoristas nas vias públicas, realizar uma análise de risco de segurança no trânsito que considere a rota de condução específica; desenvolver um plano de preparação e atendimento à emergências no trânsito, que direcione a assistência de emergência ao motorista e a terceiros; evitar más condições da estrada, áreas povoadas, receptores de alto risco; evitar a geração de poeira e implementar controles de poeira; exigir períodos mínimos de descanso; aplicar testes obrigatórios de uso de drogas e álcool para motoristas; etc. Exigir contratualmente que o contratado notifique o site imediatamente em caso de acidente, para que um processo apropriado de investigação de incidentes possa começar imediatamente. O contrato deve exigir que o contratado participe do mecanismo de queixas externas do site e do processo de investigação de queixas associado, e especificar claramente as responsabilidades do contratado na investigação e resolução de quaisquer queixas relacionadas ao comportamento, atividades, escopo do trabalho do contratado, etc. O contrato deve incluir informações sobre o mecanismo de queixas externas do site, incluindo prazos de resposta e investigação. O contrato deve exigir que o contratado participe da investigação de incidentes, conforme a Anglo American julgar necessário. O contrato deve incluir informações sobre o processo de investigação de Apredendo com Incidentes (Learning from Incidents – LFI) da Anglo American.
Segurança pessoal e política Risco de reputação para os negócios	Percepção de falta de justiça e transparência nos processos de contratação e/ou recrutamento usados pelo contratado	Incluir requisitos e metas locais realistas de emprego, treinamento e de contratação no contrato. O contrato deve incluir o plano do contratado (aprovado pelo representante do site) para atender às metas locais de aquisição e contratação, incluindo abordagens para divulgação, identificação e seleção de fornecedores e trabalhadores locais. Exigir que os contratados disponibilizem informações sobre vagas e oportunidades de contratação para as comunidades locais O contrato deve estabelecer metas, objetivos e/ou condições em torno do recrutamento, contratação, treinamento, gerenciamento e promoção da igualdade de oportunidades e de uma força de trabalho diversificada, inclusive em relação ao gênero. O contrato deve proibir a discriminação e especificar como o desempenho em relação à igualdade de oportunidades e diversidade será medido e relatado. O contrato deve incluir uma definição de emprego “local” alinhada com a definição do site e incluir quaisquer metas, objetivos e/ou condições em torno do recrutamento, contratação e treinamento da força de trabalho local. Por exemplo, se o contratado precisar usar o processo pré-estabelecido de um site para identificar possíveis candidatos a empregos locais, o contrato deverá especificar isso. O contrato deve incluir uma definição para aquisição “locais” e incluir quaisquer metas, objetivos e/ou condições em torno da aquisição local. Por exemplo, se for recomendado ao contratado o uso do banco de dados de um site de entidades locais (pré-aprovadas) para identificar possíveis contratados locais, o contrato deverá especificar isso.
Segurança pessoal e política	Comportamento desrespeitoso ou imprudente da força de trabalho dos contratados em relação aos residentes locais	Desenvolver e implementar programas de integração, incluindo um Código de Conduta e um programa de conscientização cultural, para todos os trabalhadores contratados. Isso deve aumentar a sensibilidade às normas e costumes locais e garantir que os funcionários do contratado estejam cientes dos comportamentos apropriados e aceitáveis. O contrato deve incorporar requisitos, funções e responsabilidades específicas para o contratado em termos de engajamento das partes interessadas, incluindo o engajamento com as comunidades locais, governo e mídia. Por exemplo, um site pode ter diretrizes para interação com comunidades locais às quais o contratado deve aderir, ou um site pode ter protocolos para se engajar com o governo ou a mídia que podem ou não permitir que os contratados se engajem com essas entidades. O contrato deve exigir que o contratado participe do mecanismo de queixas externas do site e do processo de investigação de queixas associado, e especificar claramente as responsabilidades do contratado na investigação e resolução de quaisquer queixas relacionadas ao comportamento, atividades, escopo do trabalho do contratado, etc. O contrato deve incluir informações sobre o mecanismo de queixas externas do site, incluindo prazos de resposta e investigação. Se um alojamento de trabalhadores contratados for considerado adequado, considere um local estratégico para limitar o impacto do alto número de trabalhadores externos convergindo nas comunidades locais. Se apropriado, exija que um alojamento de trabalhadores contratados limite a interação entre sua força de trabalho e as comunidades locais Alojamento com proibição de consumo de álcool ou qualquer outra substância
Segurança pessoal e política	Violações de direitos humanos por contratados de segurança	Além de realizar a due diligence na empresa fornecedora de segurança nos funcionários individuais da empresa de segurança, o site pode: Exigir que todos os funcionários de segurança que trabalham no site sejam treinados nos VPSHRs'Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos', em particular no uso apropriado da força. Exigir aderência aos requisitos do VPSHRs'Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos'. Especificar se é permitido às forças de segurança portar armas de fogo ou outras armas. Especificar que os contratados são obrigados a exercer contenção e cautela de maneira consistente com os Princípios básicos da ONU sobre o Uso da força e de armas de fogo por autoridades policiais e o Código de conduta da ONU para autoridades policiais. Exigir que o contratado desenvolva e implemente políticas relacionadas à conduta apropriada e ao uso da força. Exigir que o contratado use a força somente quando estritamente necessário e proporcional à ameaça. No caso de força física, exigir que o contratado investigue e relate o incidente adequadamente ao Gerente de Segurança Patrimonial do site e encaminhe o assunto às autoridades locais. Onde a força é usada, exigir que o contratado forneça assistência médica às pessoas feridas, inclusive aos infratores. Permitir a rescisão do contrato quando houver evidência de comportamento ilegal ou abusivo por parte do pessoal contratado. O contrato deve exigir que o contratado participe do mecanismo de queixas externas do site e do processo de investigação de queixas associado, e especificar claramente as responsabilidades do contratado na investigação e resolução de quaisquer queixas relacionadas ao comportamento, atividades, escopo do trabalho do contratado, etc. O contrato deve incluir informações sobre o mecanismo de queixas externas do site, incluindo prazos de resposta e investigação. O contrato deve exigir que o contratado participe da investigação de incidentes, conforme a Anglo American julgar necessário. O contrato deve incluir informações sobre o processo de investigação Apredendo com Incidentes (Learning from Incidents – LFI) da Anglo American. Incluir o plano de treinamento do contratado de segurança (aprovado por um representante do site apropriado) nos VPSHRs.
Segurança pessoal e política	Violações dos direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados	Garantir que os funcionários contratados estejam cientes/tenham acesso ao mecanismo de queixas dos funcionários do site, incluindo confidencialidade e anonimato. Proibir contratualmente o uso de trabalho infantil e forçado na cadeia de abastecimento. Exigir a adesão do contratado ao Código de Conduta da Anglo American, que proíbe bullying, discriminação ou assédio. Exigir a adesão do contratado às normas da OIT sobre trabalho infantil, trabalho forçado, salários mínimos, horário de trabalho, previdência social, etc. Proibir os contratados da Anglo American de reter os passaportes dos trabalhadores e outros documentos de identificação. Especificar os requisitos de saúde e segurança para a acomodação dos trabalhadores (veja acima). Permitir contratualmente a rescisão do contrato quando houver evidências credíveis de violações dos direitos trabalhistas em andamento. O contrato deve exigir que o contratado implemente um mecanismo de queixa para os trabalhadores, incluindo os trabalhadores de seus subcontratados. O mecanismo de queixa do trabalhador pode ser o do contratado, se o mecanismo de queixa estiver de acordo com o Padrão de desempenho 2 da IFC. Como alternativa, o mecanismo de queixa de trabalhadores da Anglo American pode ser estendido ao contratado. O contrato deve especificar como as queixas devem ser tratadas e deve descrever as funções, responsabilidades e os relatórios necessários sobre as queixas relacionadas aos trabalhadores.
Infraestrutura e serviços	Pressão na disponibilidade e acessibilidade de moradias locais / especulação imobiliária	Onde os alojamento são preferíveis, os seguintes requisitos para contratados devem ser considerados: Regras de acesso ao alojamento – será aberto ou fechado ao público e os residentes do alojamento poderão usar as instalações locais? Requisitos e metas realistas de aquisição locais para serviços de alimentação, limpeza etc. Onde os trabalhadores são integrados em comunidades locais, os seguintes requisitos para contratados devem ser considerados: Desenvolver e implementar programas de integração, incluindo um Código de Conduta e um programa de conscientização cultural, para todos os trabalhadores contratados. Isso deve aumentar a sensibilidade às normas e costumes locais e garantir que os funcionários do contratado estejam cientes dos comportamentos apropriados e aceitáveis. Os contratos devem incluir os planos do contratado (aprovados pelo representante do site) para acomodação dos trabalhadores, com detalhes de localização, cronogramas, tamanho, padrões, etc.
Infraestrutura e serviços	Danos à propriedade privada	Exigir que o contratado participe de qualquer processo de investigação Apredendo com Incidentes (Learning from Incidents – LFI), conforme necessário. Especificar contratualmente as responsabilidades pela compensação por qualquer dano. O contrato deve exigir que o contratado participe do mecanismo de queixas externas do site e do processo de investigação de queixas associado, e especificar claramente as responsabilidades do contratado na investigação e resolução de quaisquer queixas relacionadas ao comportamento, atividades, escopo do trabalho do contratado, etc. Deve incluir informações sobre o mecanismo de queixas externas do site, incluindo prazos de resposta e investigação.
Redes socioculturais	Desmobilização de uma grande força de trabalho terceirizada, resultando em um aumento nas taxas de criminalidade e doenças sociais	Maximizar a força de trabalho do contratado local, exigindo metas realistas para o emprego local. Exigir que os contratados facilitem o transporte de trabalhadores desmobilizados para sua área de origem. Exigir que os contratados forneçam pagamento eletrônico de salários a sua força de trabalho. O contrato deve exigir que o contratado participe do mecanismo de queixas externas do site e do processo de investigação de queixas associado, e especificar claramente as responsabilidades do contratado na investigação e resolução de quaisquer queixas relacionadas ao comportamento, atividades, escopo do trabalho do contratado, etc. O contrato deve incluir informações sobre o mecanismo de queixas externas do site, incluindo prazos de resposta e investigação. O contrato deve especificar requisitos para a redução de funcionários (locais). O contrato deve incluir o plano do contratado (aprovado por um representante do site) para desmobilização.
Redes socioculturais	Aumento de habilidades e oportunidades de treinamento na área local	Garantir que os contratos incluam requisitos e metas para treinamento e desenvolvimento dos trabalhadores locais. O contrato deve especificar os planos do contratado (aprovados por um representante do site apropriado) para a transferência de habilidades para funcionários locais (não qualificados) e outros treinamentos, durante a vigência do contrato.
Econômico	Maior emprego local	Escrever requisitos para maximizar o emprego local em contratos e proibir a discriminação baseada em gênero ou diversidade. Os sites podem realizar um censo de habilidades nas comunidades locais para identificar trabalhadores adequados, desenvolver uma lista de trabalhadores em potencial e recomendar aos contratados usarem essa lista para contratar trabalhadores locais. Exigir que o contratado anuncie suas oportunidades de emprego e requisitos de habilidades associadas localmente. O contrato deve incluir uma definição de emprego “local” e incluir quaisquer metas, objetivos e/ou condições em torno do recrutamento, contratação e treinamento da força de trabalho local. Por exemplo, se o contratado precisar usar o processo pré-estabelecido de um site para identificar possíveis candidatos a empregos locais, o contrato deverá especificar isso. O contrato deve incluir o plano do contratado (aprovado pelo representante do site) para atender às metas locais de contratação, incluindo abordagens para publicidade, identificação e seleção de trabalhadores locais.
Econômico	Maior demanda por bens e serviços locais	Avaliar se o escopo do trabalho/contrato pode apoiar a estratégia local de entrega de benefícios socioeconômicos em termos de aquisição locais, incluindo o potencial de separar grandes contratos - ver Desenvolvimento Socioeconômico (Seção 4A). Exigir contratualmente que os contratados priorizem a subcontratação local sempre que possível. O site deve realizar um censo comercial nas comunidades para identificar empresas locais adequadas, desenvolver uma lista dessas empresas e recomendar aos contratados usarem essa lista para fazer a aquisição localmente. Exigir que os contratados divulguem oportunidades de subcontratação localmente. O contrato deve incluir uma definição para aquisição “locais” e incluir quaisquer metas, objetivos e/ou condições em torno da aquisição local. Por exemplo, se for recomendado ao contratado o uso do banco de dados de um site de entidades locais (pré-aprovadas) para identificar possíveis subcontratados locais, o contrato deverá especificar isso. O contrato deve incluir o plano do contratado (aprovado pelo representante do site) para atender às metas de aquisição locais, incluindo abordagens para divulgação, identificação e seleção de fornecedores locais. O contrato deve especificar requisitos para a gerenciamento do subcontratado (incluindo questões relacionadas ao trabalho, como condições de trabalho e condições de pagamento).
Econômico	Acesso limitado à terra usada para atividades de subsistência	Exigir que o contratado realize as obras de maneira a minimizar os problemas de acesso público. Isso pode incluir ajustes nos horários de trabalho. O contrato deve exigir que o contratado participe do mecanismo de queixas externas do site e do processo de investigação de queixas associado, e especificar claramente as responsabilidades do contratado na investigação e resolução de quaisquer queixas relacionadas ao comportamento, atividades, escopo do trabalho do contratado, etc. O contrato deve incluir informações sobre o mecanismo de queixas externas do site, incluindo prazos de resposta e investigação.
Risco de reputação para os negócios	Expectativas elevadas/irreais da comunidade local devido a compromissos do contratado	Exigir que o contratado assuma compromissos apenas com partes interessadas externas se esses compromissos tiverem sido autorizados pelo funcionário apropriado da Anglo American. O contrato deve incluir requisitos, funções e responsabilidades específicas para o contratado em termos de engajamento das partes interessadas, incluindo o engajamento com as comunidades locais, governo e mídia. Por exemplo, um site pode ter diretrizes para interação com comunidades locais às quais o contratado deve aderir, ou um site pode ter protocolos para se engajar com o governo ou a mídia que podem ou não permitir que os contratados se engajem com essas entidades.
Patrimônio cultural	Danos ao patrimônio cultural	Exigir que os contratados implementem o Procedimento de oportunidades do site (Chance-Find Procedure). Incluir informações sobre patrimônio cultural dentro e perto do site, incluindo quaisquer medidas de proteção que foram implementadas para proteger o patrimônio e treinamento de integração para aumentar a conscientização.

4B.2 Orientação

4B.2 Orientação