Tarefa 7 – Desenvolver um plano de gerenciamento de ASM

Onde os impactos e riscos potenciais e/ou reais relacionados a ASM forem significativos, os sites devem desenvolver um Plano de gerenciamento de ASM. Um plano de gerenciamento de ASM independente garante foco contínuo e uma abordagem abrangente do gerenciamento de ASM. O Plano de gerenciamento de ASM deve descrever a abordagem ampla do site para o plano de gerenciamento e implementação da ASM, incluindo as atividades, medidas e controles concretos implementados.

Um esboço de um Plano de gerenciamento de ASM é fornecido em Ferramentas. O Plano de gerenciamento de ASM deve ser revisado anualmente. Os principais impactos e riscos relacionados a ASM devem ser incluídos no SMP. Os sites podem optar por incluir o Plano de gerenciamento de ASM como um anexo ao SMP.

A Tabela 4K.6 apresenta exemplos de atividades, medidas e controles concretos para o gerenciamento de ASM.

Tabela 4K.6 – exemplos de atividades, medidas e controles para o gerenciamento de ASM

A. Sistemas internos de gerenciamento

Uma estrutura de governança relacionada ao gerenciamento de ASM, por exemplo, um Grupo de trabalho de ASM ou Subcomitê
Procedimentos internos para negócios diários relacionados a ASM. Isso pode incluir sistemas, diretrizes e processos relacionados a:

Medidas de segurança para proteger o site, diretrizes sobre prisão e detenção, incluindo de menores e mulheres
Perda de ferramentas/equipamentos da ASM
Cadeia de custódia de minério
Diretrizes para a equipe se houver presença de ASM em torno de máquinas
Procedimento de reabastecimento de túnel/cava de ASM

Procedimentos internos para emergências relacionadas à ASM, por exemplo, planos de resposta a emergência para influxo súbito de ASM, instabilidade da parede de cavas causada por ou potencialmente afetando o funcionamento de ASM, planos de contingência de gerenciamento ambiental
Diretrizes para primeiros socorros e como lidar com ferimentos e fatalidades (de ASM) que não são de empregados ou terceiros, mas acontecem na área de concessão

B. Medidas comunitárias relacionadas com a saúde e a segurança

Medidas para melhorar a saúde e a segurança na ASM e para lidar com os impactos ambientais, de saúde e segurança da ASM nas comunidades como parte dos esforços para lidar com os riscos à saúde que afetam a população em geral. Isso pode incluir:

Conscientização geral sobre os perigos de saúde e segurança na ASM (incluindo saúde da comunidade)
Treinamento ou investimento em medidas de SHE na ASM
Lidar com questões sociais, como trabalho infantil, trabalho forçado, abuso de drogas, etc.

C. Medidas relacionadas ao SED

Medidas de SED para melhorar os meios de subsistência da ASM (fora do site em zonas alternativas ou no site, dependendo do modelo/abordagem escolhida). O ideal é que isso esteja alinhado com o plano ou a política do governo em relação à formalização da ASM e seja conduzido em colaboração com o governo. Isso pode incluir:

Desenvolvimento de habilidades, treinamento e capacidade com base em métodos de mineração e processamento da ASM aprimorados e mais seguros. Isso pode ser feito por meio de terceiros ou pelo site, BU ou empregados do Grupo que fornecem conhecimento e experiência sobre SHE, especialização geológica, métodos de mineração e produção etc.
Desenvolvimento empresarial e desenvolvimento de capacidade organizacional – apoiando uma organização melhor de grupos de ASM e facilitando a formalização
Desenvolvimento de capacidade externa: Construir a capacidade das agências governamentais responsáveis por gerenciar, formalizar e supervisionar o setor de ASM
Apoiar um melhor acesso a cadeias de fornecimento/mercados e finanças responsáveis
Apoiar meios de subsistência alternativos fora da ASM

A implementação efetiva do Plano de gerenciamento de ASM provavelmente requer colaboração com uma série de partes interessadas externas, incluindo o governo e as ONGs. Para permitir uma colaboração bem-sucedida, os sites devem considerar o estabelecimento de contratos formais ou MOUs com funções e responsabilidades claramente definidas.

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