Tarefa 8 – Atualizar a análise dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos (Social and human rights impact and risk analysis - SHIRA)

FAZER

Esta seção é focada na atualização da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos humanos (Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA) e no desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento da Migração Induzida pelo Site.

Tarefa 8 – Atualizar a Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA)

Com base nos resultados das Tarefas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e na revisão de contexto interno e externo (ver Seção 2), os sites devem avaliar os riscos e impactos relacionados à Migração induzida pelo site na Análise dos Riscos e Impactos sociais e em Direitos Humanos (Social & Human Rights Impact & Risk Analysis - SHIRA).

Como parte da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos, as medidas de mitigação e de prevenção devem ser identificadas. De acordo com a hierarquia de mitigação existem dois tipos de medidas de prevenção e mitigação para Migração induzida pelo site: as destinadas a prevenir ou minimizar a escala, e aquelas que visam prevenir ou mitigar os potenciais impactos causados pela Migração induzida pelo site. A tabela 4G.4 dá exemplos para prevenir ou minimizar a escala e a tabela 4G.5 para mitigar os potenciais impactos .

A prevenção e mitigação da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) requer a participação de várias áreas. O Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC) (ver Seção 1) e o processo de Gerenciamento de Risco Operacional (Operational Risk Management – ORM) são veículos para assegurar a coordenação. Exemplos de responsabilidades das áreas de interface com o tema estão incluídos nas Tabelas 4 e 5.

Várias medidas de mitigação consistem provavelmente em intervenções de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) a longo prazo. Estas devem ser incorporadas no Desenvolvimento Socioeconômico (ver Seção 4A). Intervenções de Desenvolvimento Socioeconômico podem ser utilizadas para mitigar os impactos potencialmente adversos das Migração induzida pelo site e maximizar as oportunidades.

O desenvolvimento e a implementação de medidas de mitigação da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) também envolve as partes interessadas externas (ver Tarefa 11).

TABELA 4G.3 Exemplo de potenciais impactos e riscos

Categoria de impacto	Potencial impacto
Econômico	Aumento da competição por recursos econômicos e emprego Perturbação de formas de subsistência tradicionais O recrutamento de imigrantes recém-chegados em vez de residentes locais pode levar a tensão. Isto também é ocorre em relação aos prestadores de serviços e às aquisições locais Excesso de exploração dos recursos naturais, degradação ambiental ou especulação imobiliária Em caso de fechamento ou manutenção, um êxodo de pessoas pode levar a uma diminuição das taxas de crescimento econômico
Segurança pessoal e política	Comportamentos impróprios, ilegais ou criminosos por parte de trabalhadores ou contratados nas comunidades Roubo, violência, invasão, ocupação ilegal de terras Os próprios migrantes podem tornar-se vítimas de crime ou assédio e podem tornar-se alvo das comunidades locais ou das forças de segurança Conflito entre as comunidades locais e os migrantes
Redes socioculturais	Perturbação de liderança tradicional Alteração ou ruptura dos costumes, valores e normas tradicionais Perda de identidade local Aumento das desigualdades dentro das comunidades
Infraestrutura e serviços	Capacidade inadequada dos serviços públicos e da infraestrutura para gerenciar um aumento da demanda, como resultado do aumento da população Desenvolvimento das favelas/assentamentos informais em áreas irregulares Em caso de fechamento ou manutenção, um êxito de pessoas pode levar a uma diminuição na demanda pela infraestruturas e serviços para a população local
Patrimônio cultural	Danos a sepulturas ou ocupação de cemitérios para expansão territorial Danos a locais de preservação do patrimônio cultural
Saúde e segurança comunitárias	O saneamento inadequado em assentamentos informais (favelas) favorece a propagação de doenças Maior risco de incêndio e de disseminação descontrolada de incêndio em assentamentos informais (favelas) Níveis mais elevados de poluição, ruído e trânsito podem ter impacto sobre a saúde da comunidade Introdução de novas doenças nas comunidades locais Aumento de HIV/AIDS e outras DSTs devido a aumento da prostituição Novas estradas e mais veículos aumentam o risco de acidentes

Categoria do risco	Risco
Reputação	Ressentimento em relação ao site, percepção de tratamento injusto dos moradores Comprometimento das metas de saúde e de educação do Plano de Mineração Sustentável O comportamento dos trabalhadores (permanentes e contratados) em comunidades locais podem ter uma forte influência sobre as percepções do site
Segurança	A propagação de doenças afeta os trabalhadores do site
Finanças	Pressão sobre o site para apoiar a prestação de cuidados de saúde, outros serviços e infraestruturas.

TABELA 4G.4 Exemplo de controles para prevenir e minimizar a escala da Migração induzida pelo site

Categoria	Exemplos de Medidas de Prevenção	Responsável pelo controle
Acesso ao site	As estradas de acesso ao site e os corredores de transporte podem, involuntariamente, facilitar a imigração, tornando mais fácil chegar ao site ou por abrir o acesso a áreas próximas que eram anteriormente inacessíveis. O estabelecimento de buffer (área de proteção / amortecimento) podem desencorajar a ocupação no entorno do site ou a realização da mineração artesanal e em pequena escala (Artisanal and Small-Scale Mining - ASM) . O planejamento das vias de acesso e dos corredores de transporte deve levar em consideração a Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM).	Planejamento de Mina
Procedimentos de recrutamento e treinamento	Procedimentos de recrutamento e treinamento, incluindo os contratados, devem ser planejados para desencorajar a Migração induzida pelo site. Uma definição clara do que é considerado “local” e de uma abordagem de como o site prioriza os trabalhadores locais (quando permitido) deve ser desenvolvida e amplamente divulgada. Não é recomendável o recrutamento no site, pois incentiva pessoas à procura de emprego a se assentarem nas proximidades do site. Pessoas à procura de emprego devem se candidatar emotamente, ou seja, on-line ou em centros de recrutamento longe do site.	Recursos Humanos
Procedimentos de aquisição	Procedimentos de aquisição, incluindo os contratados, devem ser planejados para desencorajar a Migração induzida pelo site. Uma definição clara do que é considerado “local” e de uma abordagem de como o site prioriza os contratados locais deve ser desenvolvida e amplamente divulgada. As empresas devem ser capazes de registrar seus negócios remotamente no registro de empresas qualificadas do site.	Suprimentos
Alojamento do trabalhador	Os trabalhadores de fora da comunidade as vezes são acomodados em alojamentos. Alojamentos fechados, com boas instalações, entretenimento e serviços limitam a necessidade dos trabalhadores irem para comunidades vizinhas para comprar bens e serviços e buscar diversão. Os sites devem considerar proibir os trabalhadores de comprar bens e serviços oferecidos no portão dos alojamentos dos trabalhadores.	Recursos Humanos
Transporte do trabalhador	Fornecer o transporte para os trabalhadores a partir de seu ponto de origem pode desencorajar o trabalhador de se mudar para perto do site.	Recursos Humanos
Gerenciamento de contratados	As medidas acima mencionadas (acessibilidade, procedimentos de recrutamento, procedimentos de aquisição, alojamento de trabalhadores, transporte de trabalhadores) devem ser acordadas e implementadas pelos contratados trabalhando em nome do site.	Suprimentos e fornecedores
Programas de desenvolvimento regional	A escala da Migração induzida pelo site pode ser gerenciada através do apoio colaborativo a longo prazo para às atividades de desenvolvimento regional. O crescimento econômico na região pode reduzir a dependência do site e diversificar as potenciais fontes de renda direta ou indireta.	Performance Social
Projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED)	Lugares onde os projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) estiverem concentrados em uma determinada comunidade ou área podem atrair Migração induzida pelo site. Diversificar os projetos em toda a área de influência pode impedir imigrantes de se estabelecerem em uma área em particular.	Performance Social

TABELA 4G.5 Exemplo de Controles para prevenir e mitigar os impactos da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM)

Categoria de impacto	Potencial impacto	Exemplos de controles	Responsável pelo controle
Econômico	Ocupação de terra local por imigrantes	- Apoiar os esforços para formalizar a posse da terra e direitos de terra locais (legal e informal) (ver Seção 4F). - Trabalhar com as autoridades locais e comunidades para desenvolver uma abordagem de planejamento territorial	Performance Social
Segurança pessoal e política	Assédio às mulheres locais pelos trabalhadores do site	- Códigos de Conduta para os trabalhadores. - Limitar a interação com as comunidades, ou seja, alojamento dos trabalhadores não localizado em comunidades, alojamento de trabalhadores fechado, áreas planejadas para parada para motoristas, etc.	Recursos Humanos
Redes socioculturais	Perturbação da liderança e cultura tradicionais.	- Limitar a interação dos trabalhadores de fora da área local com as comunidades - Incentivar o diálogo entre as comunidades e os imigrantes - Preparar as comunidades para os impactos da Migração induzida pelo site - Projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) para criar confiança, coesão e resiliência na comunidade.	Performance Social
Infraestrutura e serviços	Fornecimento inadequado dos serviços de saúde	- Fornecer alojamento e serviços para os trabalhadores de fora da área local - Projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) focados na saúde (ver Seção 4C) - Trabalhar com as autoridades locais para melhorar a prestação de serviços de saúde (ver Seção 4C)	Performance Social
Patrimônio cultural	Interferências em locais destinados a preservação do patrimônio cultural, florestas ou outras áreas de importância cultural para a população local	- Medidas para limitar o acesso a locais de preservação do patrimônio cultural - Programas de sensibilização para imigrantes	S&SD
Saúde e segurança comunitárias	Propagação de doenças em assentamentos informais (favelas, por exemplo)	- Programas de sensibilização de saúde e saneamento (ver Seção 4C) - Suporte para uma melhor prestação de serviços de água e saneamento (ver Seção 4C) - Trabalhar com as autoridades locais para melhorar o ordenamento do território	Performance Social

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