As atividades do contratado podem ter impactos negativos e prejudicar o relacionamento da Anglo American com as comunidades locais e outras partes interessadas. Esta seção se concentra na identificação de potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos, e as ações a serem tomadas no processo de gerenciamento dos contratados para prevenir, mitigar e gerenciar esses riscos. Também existem oportunidades para a criação de benefícios por meio de atividades dos contratados, como detalhado na Seção 4A (Desenvolvimento Socioeconômico).
As orientações fornecidas nesta seção se aplicam a contratos complexos, como os de Gerenciamento de Construção, Aquisição e Engenharia (Engineering, Procurement and Construction Management – EPCMs), e a escopos de trabalho mais diretos, como os contratados de transporte. A diretriz principal à abordagem do gerenciamento social do contratado é garantir que as ações sejam proporcionais ao nível de potenciais riscos e impactos (e oportunidades) sociais e em direitos humanos relacionados às atividades de um contratado.
Uma vez determinado que um contrato é socialmente material, os potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos associados ao contrato precisam ser avaliados para que controles e outros requisitos possam ser estabelecidos. É essencial que a documentação da licitação forneça informações suficientemente detalhadas sobre potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos, controles exigidos, padrões aplicáveis e outros requisitos específicos ao escopo do trabalho. Estas informações também devem ser detalhadas no contrato. O componente de desempenho social da proposta do contratado deve ser adequadamente ponderado e avaliado. Os requisitos sociais devem estar refletidos no contrato e o contratado não deve começar a trabalhar até que todos os planos, processos e procedimentos necessários sejam desenvolvidos e assinados. Onde os potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos forem significativos, um Plano de Gerenciamento Social do Contratado (Contractor Social Management Plan – CSMP) deve fazer parte do Plano de Gerenciamento do Contratado (Contractor Management Plan – CMP). O gerenciamento social do contratado não se encerra depois que o contratado se mobiliza para o site: devem ser realizados relatórios, monitoramentos e auditorias regulares para garantir que o contratado implemente os requisitos(e o Plano de Gerenciamento Social do Contratado (Contractor Social Management Plan – CSMP, conforme aplicável), conforme acordado, e para garantir que os potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos sejam adequadamente gerenciados.
Definições
Contratado: O termo contratado inclui empresas de mineração e não mineradoras. Esta categoria inclui quaisquer subcontratados incluídos como parte desses acordos contratuais. O termo contratado também inclui licitantes; ou seja, um indivíduo, uma empresa ou outra entidade legal sem uma cadeia formal de abastecimento ou contrato de serviços de trabalho temporário para realizar um trabalho específico ou fornecer um serviço específico, mas que está tentando obter esse contrato, passando por um processo de licitação.
Contratado de mineração: Um contratado cujo escopo com a Anglo American está diretamente associado aos processos principais da mina e/ou planta e inclui contratados envolvidos na extração, manuseio/beneficiamento de minério, processamento, manutenção de engenharia e suporte de manutenção, reabilitação de áreas degradadas e demais atividades relacionadas à cadeia de valor da empresa. Isso inclui os contratados nos quais a Anglo American terceirizou uma atividade de mineração para o contratado.
Contratado não minerador: Um contratado cujo escopo com a Anglo American está relacionado às atividades não mineradora; isto é, não está diretamente associado aos processos principais da mina e/ou planta.
Subcontratado: Um indivíduo, uma empresa ou outra entidade legal contratado por um contratado para realizar (uma parte) do escopo específico ou fornecer (uma parte de) um serviço específico como parte do escopo do contratado com a Anglo American.
Fornecedor: Veja contratado.
Fabricante: Veja contratado.
Licitante: Veja contratado.
Planejamento do ciclo de vida
Em todo o ciclo de vida do ativo, é necessário considerar como os riscos e impactos relacionados aos contratados são avaliados, mitigados, gerenciados e monitorados. Embora, normalmente, haja poucos trabalhadores contratados envolvidos na perfuração de exploração, a maneira como esses contratados interagem e se comportam em torno das partes interessadas locais é crucial para o relacionamento e a reputação da Anglo American com as comunidades locais. O mesmo vale para o contratado de Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais (Environmental and Social Impact Assessment - ESIA), que se envolve com comunidades, ONGs e governos locais para coletar dados de referência, avaliar possíveis impactos e planejar as medidas de mitigação apropriadas.
O maior volume de emprego (contratado) ocorre durante a fase de construção, durante a qual a força de trabalho do contratado pode consistir em milhares de pessoas não locais que precisam de acomodações perto do site. Como os riscos e impactos sociais e em direitos humanos estão no auge nessa fase, é crucial que os contratados compreendam os possíveis impactos associados às suas atividades e implementem as mitigações e controles identificados, conforme acordado.