Monitoramento da implementação do contrato

Garantir que os contratados implementem o Plano de Gerenciamento Social do Contratado de acordo com o contrato é um dos aspectos mais importantes das responsabilidades da Anglo American sobre o gerenciamento do desempenho social dos contratados. Isso pode ser feito através de um ou mais dos seguintes procedimentos, dependendo dos potenciais riscos e impactos associados e sua gravidade:

• Reuniões regulares de progresso: Como parte das reuniões regulares de progresso com o contratado, questões de desempenho social devem ser discutidas, incluindo atividades passadas, futuras e o progresso em relação às medidas de desempenho social;
• Reportar: Os contratados devem relatar seu desempenho social na frequência acordada e de acordo com os KPIs e outros requisitos de relatório descritos no contrato e no Plano de Gerenciamento Social do Contratado. Exemplos de KPIs e outros requisitos de relatório para desempenho social podem ser encontrados na Caixa 4B.9;

• Auditorias e inspeções: Auditorias e inspeções podem ser realizadas conforme apropriado. As auditorias e inspeções devem se concentrar na verificação e validação da implementação dos requisitos de desempenho social, conforme estipulado no contrato. Isso normalmente inclui verificações de registros e visitas a escritórios e acomodações dos trabalhadores. A frequência das auditorias e inspeções deve ser proporcional aos potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos em relação ao escopo do trabalho.

É necessária a resolução oportuna de não-conformidades ou outros problemas, e podem ser necessários relatórios e/ou monitoramento adicionais para acompanhar o fechamento. Uma falha em agir, o gerenciamento insatisfatório de problemas de desempenho social ou ignorar avisos e alertas devem merecer uma decisão para o contratado interromper o trabalho até que os problemas sejam resolvidos.

Caixa 4B. 9 Exemplos de Indicadores-chave de desempenho e requisitos de relatório

• Emprego local:
• Desempenho e progresso em relação aos objetivos ou metas estabelecidas;
• Número e porcentagem de trabalhadores, indicação de origem (locais e não locais), gênero e nível de habilidade (não qualificados, qualificados, supervisores, profissionais, gerenciais);
• Desempenho e progresso em relação aos planos locais de treinamento para o emprego, incluindo o número de pessoas da comunidade anfitriã treinadas e o número de funcionários locais treinados;
• Aquisição local:
• Desempenho e progresso em relação às metas locais de aquisição;
• Número de empresas locais recrutadas como subcontratadas;
• Relatórios de status de pagamento;
• Número e localização de fornecedores locais;
• Valor dos bens e serviços adquiridos localmente;
• Queixas dos trabalhadores:
• Número de novas queixas recebidas, discriminadas por tema, ações tomadas para resolver problemas, porcentagem de queixas encerradas de acordo com a política, número e tipo de queixas repetidas;
• Queixas não resolvidas e ainda pendentes;
• Queixas externas relacionadas escopo do contratado:
• Número de novas queixas recebidas, detalhadas por tema, ações tomadas para resolver problemas, porcentagem de queixas encerradas de acordo com a política, porcentagem de queixas resolvidas para um nível satisfatório, número e tipo de queixas repetidas;
• Queixas não resolvidas e ainda pendentes;
• Incidentes relacionados ao escopo do contratado :
• Número de incidentes relacionados às atividades do contratado, tópico dos incidentes, análise da causa raiz e ações tomadas para impedir que o incidente aconteça novamente no futuro;
• Atividades e impactos fora do site:
• Detalhes de qualquer trabalho fora dos limites do site;
• Descrição de possíveis impactos fora do site (identificados anteriormente ou não) e ações tomadas para evitar impactos negativos;
• Funcionários de desempenho social:
• Quaisquer novas contratações e partidas e lista dos funcionários atuais que trabalham em questões de desempenho social;
• Treinamento:
• Desempenho e progresso em relação ao plano de treinamento;
• Acomodação do trabalhador:
• Resultados de inspeções e auditorias de acomodações realizadas pelo contratado ou por terceiros (incluindo autoridades), incluindo data, nome do inspetor ou auditor, sites visitados, registros revisados, principais constatações e ações tomadas;
• Inspeções trabalhistas:
• Resultados e inspeções de questões relacionadas ao trabalho conduzidas pelo contratado ou por terceiros (incluindo autoridades), incluindo data, nome do inspetor ou auditor, sites visitados, registros revisados, principais constatações e ações tomadas;
• Outros potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos:
• Progresso e evidência da implementação de quaisquer planos apresentados pelo contratado relacionados ao gerenciamento social.

Alguns riscos e impactos sociais e em direitos humanos podem ter uma causa ambiental ou outra não-social, como aqueles relacionados a derramamentos de materiais perigosos, gerenciamento de água, veículos que utilizam vias públicas e geração de poeira, ruído e vibração. O monitoramento da implementação de requisitos em relação a esses riscos e impactos é normalmente coberto pela equipe de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (Safety, Health and Environment (SHE).

Revisão da eficácia do gerenciamento social do contratado

A equipe de desempenho social do site deve avaliar se a abordagem ao gerenciamento social do contratado é eficaz e tomar as medidas corretivas necessárias.

Isso deve incluir uma revisão de:

• Inspeções, auditorias e validação e verificação da implementação dos requisitos de desempenho social do contratado;
• As categorias de materialidade social e se estão definidas corretamente;
• Se os potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos associados ao contrato foram avaliados adequadamente;
• Se as medidas de mitigação, controles e outros requisitos foram eficazes no gerenciamento de potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos;
• Queixas e incidentes relacionados às atividades do contratado, se foram resolvidos de maneira eficaz e se os problemas foram identificados/atualizados adequadamente no processo da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA);
• Se os termos contratuais cobriram adequadamente os problemas de desempenho social e se o contrato foi efetivamente aplicado.