Especificamente, esta seção:
- Ajuda os sites a identificarem os povos indígenas;
- A esclarecer as responsabilidades relativas do governo e dos negócios em relação aos direitos indígenas;
- Fornece orientação sobre os requisitos para o engajamento com os povos indígenas
- Fornece orientações sobre o processo para obter o Consentimento livre, prévio e informado (Free, Prior and Informed Consent - ) das comunidades indígenas;
- Descreve os requisitos para o desengajamento de um Plano de Povos Indígenas (Indigenous Peoples Plan - );
- Lista as áreas e responsabilidades multisciplinares envolvidas no trabalho com os povos indígenas.
Públicos alvo
Os públicos alvo desta seção são principalmente as equipes de Performance Social. Outras áreas, principalmente, Relações Governamentais, Operação, Segurança Patrimonial, Recursos Humanos, Suprimentos e Saúde, Segurança e Meio Ambiente também precisarão estar cientes das questões, sensibilidades e obrigações legais relacionadas com os povos indígenas.
Relevância para outras seções
Esta seção fornece uma visão geral da abordagem da Anglo American para povos indígenas e é apoiada por outras orientações no Kit de Ferramentas Social Way.
- Governança (Seção 1):
- O engajamento com os povos indígenas requer recursos e habilidades específicas. A Seção 1 detalha tanto a capacidade geral quanto a experiência que as equipes de Performance Social devem construir ao longo do tempo. Quando os povos indígenas são identificados, devem estar disponíveis recursos e habilidades para se engajar adequadamente com e gerenciar os impactos;
- O Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee – SPMC) deve revisar o Plano de Povos Indígenas (Indigenous Peoples Plan - IPP).
- Revisão e planejamento (Seção 2) a revisão do contexto externo e a coleta de dados de referência devem incluir informações relativas aos povos indígenas. Os sites podem optar por integrar o Plano de Povos Indígenas (Indigenous Peoples Plan - IPP) ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan - SMP), ou, se não, o Plano de Gerenciamento Social deve se referir ao Plano de Povos indígenas (Indigenous Peoples Plan - IPP).
- Engajamento e avaliação (Seção 3)
- Engajamento das partes interessadas (Seção 3A) - esta seção descreve ferramentas e processos para um engajamento significativo das partes interessadas. Aplicam-se requisitos complementares para o engajamento com os povos indígenas, inclusive em relação à obtenção de Consentimento livre, prévio e informado (Free, Prior and Informed Consent - FPIC) , que estão descritos nesta seção.
- Gerenciamento de queixas e incidentes (Seção 3B) - Os povos indígenas podem ter costumes específicos para levantar e resolver queixas dentro de sua comunidade, que devem ser identificados e considerados no processo de queixas do site, para que o processo seja culturalmente apropriado e confiável.
- Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA). (Seção 3C) - os impactos sociais e em direitos humanos adversos, reais e potenciais, sobre os povos indígenas devem ser registrados como parte do processo anual da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos.
- Prevenção e gerenciamento dos riscos e impactos (Seção 4)
- A. Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development - SED) (Seção 4A) - Gerar oportunidades de desenvolvimento socioeconômico para os povos indígenas através de parceria e colaboração é fundamental e as oportunidades, priorização e concepção do projeto devem ser registradas no plano de desenvolvimento socioeconômico, no Plano de Povos Indígenas (Indigenous Peoples Plan - IPP) e Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan - SMP).
- H. Patrimônio cultural (Seção 4H) ‒ Patrimônio cultural material e imaterial, bem como características naturais ou objetos que incorporam valores culturais são, normalmente, muito importantes para os povos indígenas. Impactos sobre o patrimônio cultural dos povos indígenas devem ser evitados sempre que possível. Se inevitável, o Consentimento livre, prévio e informado (Free, Prior and Informed Consent - FPIC) deve ser obtido antes de qualquer atividade que possa ter um impacto sobre o patrimônio cultural dos povos indígenas, conforme descrito nesta seção. Onde o Plano de Gerenciamento de Patrimônio Cultural tem relação com o patrimônio cultural dos povos indígenas, o plano deve fazer parte do Plano de Povos Indígenas (Indigenous Peoples Plan - IPP).