Esta seção está alinhada com os padrões internacionais, requisitos e orientações sobre ASM, incluindo orientação do Conselho internacional de mineração e metais (ICMM), da Iniciativa para garantia de mineração responsável (IRMA), do Conselho de joalheria responsável (RJC) e outros. Outros padrões que se aplicam à ASM incluem os Padrões de desempenho da corporação financeira internacional (IFC PS) relacionados à Avaliação e gerenciamento de riscos e impactos ambientais e sociais (PS1), Saúde, segurança e proteção da comunidade (PS4) e Aquisição de terras e reassentamento involuntário (PS5).

A orientação e os padrões internacionais exigem que, no mínimo, o contexto e a dinâmica da ASM sejam compreendidos, o engajamento com as partes interessadas da ASM seja realizado e os riscos e impactos relacionados a ASM sejam identificados e gerenciados.  Quando os fatores legais e outros permitirem, também pode haver situações em que o site deve avaliar os méritos de apoiar ou facilitar a formalização e profissionalização da ASM, em colaboração com o Governo do país de acolhimento e outros agentes relevantes.

Quando a ASM estiver presente na concessão de um site ou na Área de influência do site, o site deverá identificar, avaliar e gerenciar impactos e riscos relacionados a ASM. Este requisito se aplica a todos os estágios do ciclo de vida do ativo.

Especificamente, esta seção:

• Destaca as definições e conceitos principais relacionados a ASM e à interação com a ASM
• Fornece uma visão geral da orientação de boas práticas e dos padrões relacionados ao envolvimento com a ASM
• Fornece orientação sobre como analisar e entender o contexto e a dinâmica da ASM
• Descreve como identificar, avaliar e gerenciar impactos e riscos relacionados a ASM
• Fornece orientação sobre como identificar e interagir com as partes interessadas da ASM
• Descreve o processo de determinação de uma abordagem de gerenciamento da ASM e o desenvolvimento e a implementação de um Plano de gerenciamento da ASM
• Detalha considerações específicas para o deslocamento econômico ou físico das partes interessadas da ASM
• Detalha as parcerias externas necessárias, bem como a coordenação interna e a colaboração interfuncional necessária, no contexto da ASM.

Usuários pretendidos

O gerenciamento da ASM requer uma abordagem multidisciplinar. Os usuários pretendidos desta seção incluem Performance social, Segurança, Jurídico, Segurança, Saúde e Meio ambiente, Gerenciamento de riscos e Relações governamentais. Em algumas circunstâncias, os agentes de nível do Grupo ou Unidade de Negócios, como Relações corporativas e Jurídico, também podem precisar estar envolvidos.

Relevância para outras seções

O gerenciamento da ASM está interconectado e é apoiado por outros componentes e seções do Kit de Ferramentas Social Way:

• Governança (Seção 1)
  • A Seção 1 fornece orientação sobre gerenciamento e recursos de desempenho social. Ela estabelece o Comitê de gerenciamento de desempenho social (SPMC) como a principal estrutura de governança que apoia a colaboração interfuncional no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano de gerenciamento de ASM (conforme relevante) e revisão dos impactos e riscos relacionados a ASM.

• Revisão e planejamento (Seção 2)
  • Os sites devem incluir informações relacionadas a ASM na revisão de contexto interno e externo. Os sites também devem considerar os agentes da ASM ao avaliar a vulnerabilidade sistêmica.

• Envolvimento e análise (Seção 3)
  • A. Envolvimento das partes interessadas (3A) - o gerenciamento da ASM requer engajamento com uma ampla gama de partes interessadas. O Plano de engajamento das partes interessadas (SEP) deve incluir abordagens específicas para o engajamento com as partes interessadas relacionadas a ASM, inclusive para as diretamente envolvidas na ASM. 
  • B. Gerenciamento de incidentes e queixas (3B) - Os sites devem garantir que as partes interessadas engajadas na ASM possam acessar o processo de queixas e que as queixas e incidentes relacionados à ASM sejam tratados.
  • C. Análise de impactos e riscos para os direitos humanos e sociais (SHIRA) (3C) - Os sites devem incluir impactos e riscos relacionados à ASM no SHIRA.

• Prevenção e gerenciamento de impactos e riscos (Seção 4)
  • A. Desenvolvimento socioeconómico (SED) (4A) - Os programas e/ou projetos de SED podem ajudar a controlar, prevenir ou atenuar riscos e impactos relacionados com ASM. Quando os programas e/ou projetos de SED fazem parte da abordagem de um site para o gerenciamento de ASM, eles devem ser incorporados ao Plano de SED do site.
  • C. Gerenciamento de Segurança e saúde da comunidade (CHS) (4C) - As atividades de ASM podem afetar negativamente a saúde e a segurança do pessoal do site, terceiros, comunidades locais e dos diretamente envolvidos na ASM. As medidas de mitigação em relação aos impactos de saúde e segurança da comunidade para as partes interessadas relacionadas a ASM (relacionadas à presença e atividades do site) devem ser incluídas ou referenciadas no plano de gerenciamento de CHS do site.
  • D. Plano de preparo e resposta a emergência (EPRP) (4D) - As partes interessadas envolvidas na ASM podem causar e/ou ser vítimas de emergências induzidas pelo site. Um exemplo de uma emergência relacionada ao ASM é a falha na parede da cava ou o colapso de túneis e galerias em trabalhos da ASM dentro ou fora da propriedade do site, causado por vibrações no site e detonação. Emergências relevantes relacionadas à ASM devem ser incorporadas ao EPRP do site.
  • E. Gerenciamento de segurança e os Princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos (4E) - Os serviços de segurança do site devem aderir aos Princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos ao se envolverem com as partes interessadas envolvidas na ASM. Possíveis impactos nos direitos humanos relacionados à interação entre os serviços de segurança e as partes interessadas da ASM devem ser avaliados e gerenciados como parte do SHIRA.
  • F. Acesso, deslocamento e reassentamento de terra (4F) - As partes interessadas elegíveis da ASM podem precisar ser deslocadas econômica ou fisicamente. Isso deve ser gerenciado usando o processo de acesso, deslocamento e reassentamento de terra descrito na seção 4F.
  • G. Migração induzida pela operação (4G) - Onde ASM é um componente da migração induzida pela operação (SIM), isso deve ser incluído na análise e no gerenciamento do SIM do site.
  • I. Povos indígenas (4I) - Em alguns casos, a ASM é uma atividade tradicional de subsistência dos povos indígenas. Em outros casos, a ASM por outros grupos de partes interessadas pode afetar os povos Indígenas.
  • J. Gerenciamento de conflitos (4J) - A ASM pode ser uma fonte de conflito entre um site e partes interessadas relacionadas à ASM, dentro das comunidades, e com as autoridades governamentais e, portanto, deve ser considerada na análise de conflitos e na abordagem de gerenciamento do site, conforme apropriado.