PLANEJAR
PLANEJAR abrange a identificação de grupos indígenas antes de tomar decisões importantes relacionadas ao site; compreensão da estrutura legal e do engajamento do governo até o momento com os grupos indígenas; desenvolve um Plano de Engajamento da Comunidade para o engajamento com grupos indígenas; e estabelece as bases para o desenvolvimento de um Plano de Povos Indígenas.
Tarefa 1 – Confirmar a presença de povos indígenas
A presença de povos indígenas próximos ou dentro da área de influência do site e a extensão de suas terras ou territórios tradicionais precisam ser determinadas o mais cedo possível, antes que qualquer atividade relacionada à mineração seja iniciada.
Na maioria dos casos, uma revisão da literatura, documentação das Nações Unidas e de ONGs, e atividades de engajamento das partes interessadas como parte da revisão do contexto externo, indicará se os grupos indígenas vivem ou usam a terra dentro da área de influência do site, ou se as terras dos povos indígenas ou territórios tradicionais se sobrepõem à área de influência do site.
Em outros casos, pode ser mais difícil estabelecer a presença de grupos indígenas. Nesses casos, o processo de identificação da presença de grupos indígenas e a extensão de suas terras e territórios deve incluir o engajamento com órgãos do governo relevantes e especialistas em povos indígenas locais. A própria comunidade também deve ter uma palavra a dizer através de seu representante escolhido.
Os critérios para definir os povos indígenas são os seguintes, e podem ser aplicados em diferentes graus:
- Autoidentificação como membros de um determinado grupo cultural indígena e reconhecimento dessa identidade por outros;
- Apego coletivo à habitats ou territórios ancestrais determinados geograficamente na área de influência do site e aos recursos naturais desses habitats e territórios;
- Instituições culturais, econômicas, políticas ou sociais tradicionais que são distintas das da sociedade ou cultura dominante;
- Uma língua ou dialeto distinto, muitas vezes diferente da língua ou línguas oficiais do país ou da região em que residem;
- Descendência de populações que tradicionalmente exercem estratégias de subsistência não assalariadas (e frequentemente nômade/transumantes) e cujo status é regulado por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação ou regulamentação especial.