PLANEJAR
A fase PLANEJAR está focada na coleta das informações necessárias para desenvolver uma avaliação anual dos potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos.
Tarefa 1 – Contexto da revisão
Uma compreensão do contexto é o ponto de partida para a Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA). A revisão de contexto deve considerar as informações no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan - SMP) existente (ver Seção 2), os incidentes ocorridos no ano anterior (ver Seção 3B), a eficácia dos controles existentes, o exercício de triagem (ver Seção 2) e os procedimentos internos e externos de revisão de contexto (ver Seção 2). A análise deve levar em consideração quaisquer mudanças ou desenvolvimentos significativos no ano anterior e os previstos para os anos seguintes.
Os sites devem refletir sobre os seguintes problemas, em particular:
- Progresso em direção aos objetivos de longo prazo identificados no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan - SMP) e se devem ser feitos ajustes para melhorar o progresso;
- Resultados de monitoramento e avaliação de controles existentes e se devem ser feitas alterações para aumentar a eficácia do gerenciamento dos riscos e impactos;
- Mudanças legais e regulamentares relevantes para questões sociais e de direitos humanos;
- Planos e procedimentos operacionais do site. Existem novos projetos ou desenvolvimentos de novos negócios? Quais procedimentos foram alterados? As taxas de produção permanecerão as mesmas? Foram concedidos novos direitos minerários? Existem mudanças significativas nos processos operacionais?;
- Evolução nas estruturas e dinâmicas políticas. Houve mudanças políticas recentes nos níveis nacional, estadual ou municipal que estão afetando ou podem afetar o desempenho social? Eleições foram agendadas, há um aumento na instabilidade política?;
- Condições socioeconômicas. A situação econômica melhorou ou se deteriorou ao longo do ano anterior? Que outras mudanças ocorreram?;
- Condições de mercado relacionadas ao ciclo da commodity.