Uma vez que as Propostas de Trabalho (Statements of Work – SoWs) tenham sido desenvolvidas para elementos prioritários, o site deve identificar e projetar um portfólio de projetos de Desenvolvimento Socioeconômico que, em conjunto, contribuam para os resultados desejados para cada elemento prioritário.

Os sites devem identificar os projetos de Desenvolvimento Socioeconômico que:

• Sejam viáveis em termos de planejamento e implementação;
• Estejam alinhados com o Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP);
• Não criem dependência no site;
• Tenham uma estratégia clara de saída;
• Sejam eficientes em relação ao custo;
• Sejam inclusivos e acessíveis às pessoas vulneráveis;
• Não tenham consequências não intencionais.

Os projetos de Desenvolvimento Socioeconômico que possam ser implementados em parcerias com outras organizações e/ou que possam ser cofinanciados por outras organizações devem ser priorizados (ver Caixa 4A.3).

Caixa 4A.3 Colaboração e parcerias

As parcerias podem ter vários benefícios, incluindo:

• Fornecimento de diversas perspectivas e percepções;
• Fornecimento de conhecimentos especializados, habilidades e soluções não disponíveis no nível do site;
• Alcançar escala nas intervenções que não seriam possíveis de outra maneira;
• Benefícios de reputação e credibilidade;
• Menor dependência da Anglo American;
• Oportunidades para alavancar recursos.

Embora parcerias oferecem diversos benefícios, também podem ser um desafio. As organizações podem ter formas de trabalhar diferentes. Parcerias requerem, portanto, paciência, compreensão, respeito mútuo e, acima de tudo, objetivos compartilhados. Uma vez que os objetivos dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico tenham sido definidos, os potenciais parceiros com objetivos similares podem ser identificados.

Uma variedade de opções de parcerias está disponível para os sites para apoiar o planejamento e implementação dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico. Os sites devem primeiro considerar se a colaboração é necessária e quais opções (organização ou ou prestador de serviços) são mais adequadas para o seu contexto e requisitos para o planejamento e implementação dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico. As parcerias podem variar de curto prazo e focadas na execução de planos pré-determinados, a estratégicas, que são de longo prazo e constituem uma colaboração permanentecom engajamento proativo entre os parceiros.

A colaboração pode ser necessária a várias tarefas no planejamento e implementação dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico, tais como:

• Revisão do contexto externo em relação ao projeto, incluindo a identificação de desafios e oportunidades relacionadas a cada elemento;
• O desenvolvimento de uma Teoria da Mudança e de uma estrutura de monitoramento no nível do elemento e do projeto;
• A realização de um estudo detalhado do elemento;
• A elaboração de uma Proposta de Trabalho e Termo de Referência (Terms of Reference – ToR) ;
• A implementação dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico;
• O cofinanciamento dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico;
• Monitoramento e avaliação dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico.

Os Termos de Referência devem ser elaborados para cada projeto de Desenvolvimento Socioeconômico. O Termo de Referência é o principal documento para a concepção, contratação e implementação de um projeto de Desenvolvimento Socioeconômicoe deve incluir:

• O problema específico que o projeto de Desenvolvimento Socioeconômico está tentando resolver;
• Um mapeamento dos produtos finais / saídas (outputs) e resultados desejados no nível do projeto de Desenvolvimento Socioeconômico, incluindo, sempre que possível, a previsão de Retorno Social do Investimento (Social Return on Investment - SROI) (ver Seção 4A.4 Ferramentas e Notas de orientação e Seção 4A.2, Tarefa 7) e, em todos os casos, a Teoria da Mudança (ver Ferramentas e Notas de orientação);
• Como o projeto cumpre o compromisso, requerimento legal ou de licenciamento;
• As atividades dos projeto Desenvolvimento Socioeconômico e cronogramas de cada atividade;
• Os beneficiários do projeto, incluindo os grupos vulneráveis;
• Mecanismo de entrega do projeto;
• Esboço dos fatores fundamentais para o sucesso do projeto, riscos, fatores de mitigação e premissas;
• Sustentabilidade/estratégia de saída para o projeto;
• Identificação das principais partes interessadas internas e externas para o planejamento e implementação do projeto;
• Destaque de quaisquer interdependências que sejam importantes para o sucesso da entrega do projeto;
• Uma estratégia de engajamento para o projeto;
• Riscos de segurança, meio-ambiente e para a saúde relacionados com o projeto;
• Relatórios, monitoramento e avaliação dos acordos ao nível de projeto, incluindo requisitos para relatórios de progresso (ver Tarefa 8 abaixo);
• Funções e responsabilidades no planejamento e na execução do projeto;
• Cronograma e orçamento do projeto, incluindo as contribuições de organizações parceiras.

O Termo de Referência do projeto deve ser usado para a contratação de uma organização para implementar o projeto, onde necessário. A equipe Desenvolvimento Socioeconômico deve participar ativamente no processo de contratação, desde desenvolver os documentos da licitação, revisar e avaliar propostas, até entrevistar potenciais parceiros na implementação dos projetos. Além de contratar um parceiro, as propostas também podem ser usadas como uma competição para ver quem apresenta a solução mais adequada para o problema, bem como um meio para obter aconselhamento especializado adicional sobre soluções de intervenção eficazes. Ver Figura 4A.3 para obter uma visão geral do processo de priorização de elemento para Proposta de Trabalho e Termo de Referência do projeto.

Para projetos de Desenvolvimento Socioeconômico em que o orçamento anual excede US$ 500.000, ou onde o orçamento global do projeto é superior a US$ 1 milhão, a aprovação precisa ser solicitada ao Diretor de Parcerias do Grupo.

Um resumo das tarefas 3 a 5 é mostrado na Figura 4A.3.

FIGURA 4A.3 Da priorização do elemento ao desenvolvimento do Termo de Referência específico do projeto