FAZER

Esta seção é focada na atualização Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA) (ver Seção 3C) e o desenvolvimento de um plano de Desenvolvimento Socioeconômico.

Tarefa 6 - Desenvolver Plano de Desenvolvimento Socioeconômico

Todos os sites precisam desenvolver um Plano de Desenvolvimento Socioeconômico. Um plano independente garante o foco contínuo no Desenvolvimento Socioeconômico e permite uma visão geral abrangente e holística da abordagem estratégica para os projetos, incluindo priorização, planejamento e implementação.

O Plano de Desenvolvimento Socioeconômico descreve a abordagem estratégica para os projetos de Desenvolvimento Socioeconômico e deve incluir:

• Uma descrição dos elementos prioritários e as motivações para esses elementos serem selecionados como prioritários (ver Seção 4A.2, Tarefa 3);
• As Propostas de Trabalho para cada elemento prioritário (ver Seção 4A.2, Tarefa 4);
• Uma descrição da forma como as Propostas de Trabalho e os resultados desejados contribuem para as motivações dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico(ou seja, os requisitos normativos e legais, gerenciamento dos riscos e impactos sociais e de direitos humanos, dos compromissos, etc.);
• Um esboço do portfólio do projeto de Desenvolvimento Socioeconômico (ver Seção 4A.2, Tarefa 5), incluindo sequenciamento de projetos ao longo do tempo;
• Uma visão geral das atividades de engajamento das partes interessadas para a priorização dos elementos de Desenvolvimento Socioeconômico, concepção e implementação dos projetos;
• Uma estrutura de monitoramento e avaliação para o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico (ver Seção 4A.2, Tarefa 8);
• Os requisitos de orçamento e de recursos humanos para a execução do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico, incluindo as contribuições financeiras dos parceiros;
• Um Plano de implementação anual do Desenvolvimento Socioeconômico, que descreve as atividades relacionadas ao Desenvolvimento Socioeconômico a serem executadas para o próximo ano e deve incluir:
  • Prioridades estratégicas para o ano;
  • Lista de projetos de Desenvolvimento Socioeconômico a serem concebidos, propostos e implementados e/ou fechados;
  • Para cada projeto de Desenvolvimento Socioeconômico incluir: cronograma das atividades a serem realizadas para o próximo ano, os objetivos para o ano, principais marcos intermediários e metas, funções e responsabilidades, orçamento estimado, monitoramento e avaliação;
  • Requisitos associados aos recursos humanos necessários e de treinamento de pessoal para o ano seguinte.

O Plano de Desenvolvimento Socioeconômico deve ser discutido com o Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC) e atualizado a cada ano, com base no monitoramento e avaliação dos resultados (ver Seção 4A.2, Tarefa 8). Os resultados da atualização das informações do contexto interno e externo quinquenal podem exigir uma atualização mais completa do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico.

Os sites devem integrar as prioridades, abordagem e plano de execução anual de Desenvolvimento Socioeconômico ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP), como indicado na Seção 2 sobre a revisão e planejamento. Note que os objetivos do desempenho social a longo prazo podem estar relacionados ao Desenvolvimento Socioeconômico. Os sites podem optar por incluir o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico como um anexo no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).