Estrutura legal e política relacionada à ASM

• A ASM pode ter status legal na jurisdição? Quais são os tipos de mineração permitidos e em quais condições?
• Qual é o processo para que a ASM se torne legal/formalizada? Quais permissões são necessárias, onde elas podem ser obtidas? Quais são os custos envolvidos (taxas formais e informais)? Qual é a viabilidade desse processo? Há alguma barreira que a ASM enfrenta? É razoável esperar que a ASM seja totalmente legal ou formalizada?
• Quais órgãos ou agentes governamentais estão envolvidos no monitoramento, na regulação e na formalização do setor de ASM e qual é sua função?
• Há algum título legal/formal de ASM nas proximidades do site?
• A estrutura legal permite a concessão de parte de uma área de concessão de LSM à ASM ou a realização de acordos formais com a ASM para se tornar terceiros ou fornecedores em uma área de concessão?
• O governo tem uma política, estratégia ou plano relacionado ao setor da ASM e sua formalização, e o que isso implica?

História da ASM

• Qual é a história da atividade da ASM e do gerenciamento de terras na área, inclusive na concessão antes do início da construção do site?
• Como a atividade da ASM evoluiu com o tempo – ela aumentou, diminuiu ou permaneceu estável?
• A ASM é feita por partes interessadas, membros da comunidade local ou o resultado do influxo?
• Como a ASM é visualizada pela comunidade local?
• Qual tem sido o histórico de interação entre as partes interessadas da ASM e o projeto/operação (particularmente importante no caso de aquisições ou a transição da exploração para o projeto)?

Perfil das atividades da ASM

• Onde a ASM acontece na Área de influência? O local e a extensão podem ser mapeados (por exemplo, usando imagens de GIS ou satélite) e rastreados ao longo do tempo?
• Que tipos de atividades de ASM existem na concessão ou perto dela? Por exemplo, incursões e roubos esporádicos, influxos grandes ou repentinos, ASM permanente com estruturas construídas (abrigo, espaços de armazenamento, etc.)?
• Que tipos de atividades de ASM são conduzidas na concessão? Por exemplo, escavação/escavação de túneis, coleta manual/roubo de minério ou concentrado, coleta/peneiramento de depósito de estéril ou resíduos, lavagem de minério no rio.
• Que tipos de atividade de ASM acontecem nas áreas vizinhas em torno da concessão e das comunidades, e onde? Por exemplo, ASM permanente com estruturas construídas, ASM sazonal, invasões repentinas.
• Quais equipamentos os mineradores, concentradores e comerciantes da ASM usam (tanto na concessão quanto nas áreas vizinhas)? Por exemplo, ferramentas tradicionais não mecânicas (picaretas, pás, martelos, fendas não mecânicas, etc.), pequena mecanização (bombas de água, ventilação) ou ferramentas mecanizadas mais sofisticadas (dragas, trituradores mecanizados, cortes mecanizados, etc.). A extensão da mecanização pode ser uma indicação de quão poderosos são os investidores por trás da ASM. 
• Qual o status legal da atividade de ASM fora da concessão? Por exemplo, ilegal, informal, formal, legal, legítimo.
• Nos casos da ASM não ser ilegal, mas não ter uma permissão, qual é o motivo pelo qual os agentes da ASM não têm as permissões necessárias? Os agentes da ASM estão interessados ou tentaram obter as permissões necessárias?
• Quantos mineiros estão ativos em quais locais e quais são seus perfis (sexo, idade, grupos étnicos etc.), por função na mina (escavação, esmagamento, lavagem, processamento, gerente de cavas, titular da licença, financiadores etc.)?

Econômico

• Entenda a produção:
  • O que a ASM produz (dentro e fora da concessão)? Quais subprodutos são produzidos e podem ser utilizados?
  • Qual é a classe de mineralização que eles estão buscando e por quê?
  • Como o mineral é agregado, processado e transportado?
• Entender o comércio e o financiamento:
  • Mapear o fluxo mineral por geografia, processo e propriedade: Onde o mineral vai após a extração, após o processamento? Por exemplo, líder de equipe, agregador/processador, agente comercial local, comerciante/balcão de compras, refinador, exportador. Em que ponto ele é vendido?
  • Mapear o fluxo de financiamento: Quem está pré-financiando as atividades da ASM, como e com base em quais critérios sociais ou econômicos?
  • Quais são as tendências previstas para o metal/mineral que são relevantes para a ASM; existe a probabilidade das tendências de preços aumentarem a atividade da ASM nos próximos anos?
• Entender as motivações para a ASM e a dependência da ASM para os meios de vida locais:
  • Por que as pessoas se envolvem na ASM? Por exemplo, preços de commodities, crise econômica local/aumento da pobreza, declínio nos meios de subsistência agrícola, necessidades de dinheiro sazonais.
  • Quantas pessoas dependem direta ou indiretamente da ASM na área? Que outros meios de vida e atividades econômicas são viáveis localmente?
  • Qual é a função da mulher no setor? Que tipos de empregos desempenham (quer diretamente no setor, quer indiretamente no setor)?
  • Como a renda da ASM se compara com a renda de outros meios de vida (quantidade, regularidade, etc.) e atividades de negócios?
  • Compreender as pressões de uso do solo e as características geológicas da área: há terras disponíveis para ASM (onde elas podem se tornar operadores formais), e isso é geologicamente viável?
• Entender a contribuição da ASM para a economia local: As comunidades dependem indiretamente da renda da ASM (por exemplo, dependendo do dinheiro gerado pela ASM e gasto na economia local, incluindo alimentos/bebidas, moradia e aluguel, transporte, ferramentas e equipamentos)?

Questões ambientais, sociais, de saúde e segurança

• Compreender as condições de trabalho nos sites de mineração, agregação e processamento da ASM e os riscos para a saúde e segurança para os agentes da ASM e para a comunidade.
• Compreender os impactos ambientais das atividades de ASM, inclusive para comunidades vizinhas.
• As atividades da ASM envolvem (piores formas de) trabalho infantil, trabalho obrigatório, trabalho forçado e escravo, formas de tortura, tratamento cruel, desumano e degradante, outras graves infrações aos direitos humanos, abuso de drogas, etc.?

Informações de contexto interno

• Planos de Vida Útil (LOAPs), incluindo expansão do site, novos direitos de superfície concedidos ou a serem concedidos, mudanças nos processos operacionais e como isso pode afetar as atividades da ASM.