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2 Ferramenta 2 – Orientação para revisão de contexto externo

A lista de dados/instruções na tabela abaixo não é exaustiva e deve ser revista para o contexto específico e focado em torno dos potenciais impactos significativos. Os dados devem ser coletados para desenvolver uma compreensão das médias regionais e nacionais, bem como as condições locais, permitindo comparações.

Categoria Descrição

Histórico

  • Fornece uma breve descrição da área e história recente, incluindo quaisquer questões de legado atribuídas ao site ou à indústria minerária de maneira mais ampla;
  • Fornece uma breve descrição de qualquer legado ou problema de direitos humanos relacionados à àrea de influência; 
  • Há uma história de conflito, por exemplo, eventos críticos, esforços de mediação, intervenções externas?

Legais e regulamentares

  • Lista quaisquer leis ou regulamentos relevantes ao desempenho social e Desenvolvimento Socioconômico (Socio-Economic Development – SED);
  • Houve alterações em requisitos de autorização legal ou de relevância para o desempenho social?;
  • Descrever a estrutura de trabalho institucional para a proteção dos direitos humanos, por exemplo, status da ratificação e aplicação da lei internacional dos direitos humanos em nível nacional; nível de aplicação de leis e regulamentos nacionais, resultando em gozo de direitos humanos na prática; quaisquer leis aplicáveis às empresas que permitem ou restringem o respeito pelos direitos humanos; efetividade de recursos judiciais; órgãos de direitos humanos; acesso aos mecanismos de resolução de disputas.

Uso da terra e dos recursos naturais

  • Preços de propriedade/posse/uso/ocupação da terra, incluindo a localização de comunidades e famílias na área de influência e perto do site;
  • Descrever o uso da terra na área de influência, posse/propriedade/processos de ocupação tradicionais/formais;
  • Existem disputas de terras ou especulação imobiliária?;
  • Quais são os preços das terras e houve alterações importantes nos últimos cinco anos? O que está motivando isto?;
  • Há utilização dos recursos naturais, incluindo pesca, água, florestas, minerais/subsolo, etc.?;
  • Disponibilidade e qualidade de recursos naturais e as implicações para as pessoas:
    • Ar - qualidade do ar existente;
    • Água - quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas;
    • Ruído - níveis de ruído existentes;
    • Terra - as características do solo, uso da terra e a paisagem;
  • Serviços de ecossistemas (NOTA: Grande parte dos dados de serviços de ecossistema deve ser mantida pela equipe deSaúde, Segurança e Meio Ambiente (Safety, Health and Environment - SHE como parte do requisito de dados de referência do Padrão de biodiversidade);
  • Quais recursos naturais atualmente as comunidades locais dependem e em que medida (ou seja, quais são as alternativas)? Diferenciar entre os diferentes grupos dentro da área local;
  • Existem padrões sazonais da utilização dos recursos?;
  • Há igualdade de acesso a recursos entre as comunidades?;
  • Quem tem controle (poder de decisão) sobre os recursos mais importantes? Como isso afeta os outros?;
  • Existe concorrência para controle e/ou o uso de recursos naturais?;
  • A disponibilidade ou qualidade desses recursos aumentou ou diminuiu ao longo do tempo? Se sim, como e por quê, e quem tem sido mais afetado?;
  • Clima, sazonalidade e os efeitos da mudança climática e se a área é propensa a desastres naturais.

Política e governança

  • Descrever as áreas administrativas e estruturas;
  • Descrever as estruturas de governança formais e informais e processos;
  • Descrever os processos de decisão comunitários;
  • As estruturas de governança são percebidas como democráticas, representativas e legítimas? Que formas de governança local são mais aceitas e reconhecidas na área local?;
  • Quais são os objetivos de Desenvolvimento Socioconômico (Socio-Economic Development – SED) da área, conforme definido pelo governo local?;
  • Descrever os principais agentes políticos (dentro e fora do governo), sua área de influência, e as suas principais prioridades, interesses e preocupações;
  • Descrever os processos de planejamento de desenvolvimento do governo e as prioridades;
  • Descrever os mecanismos de resolução de conflitos locais (formais/informais);
  • A mídia local é equilibrada e acolhe diferentes pontos de vista? Que influência tem a mídia na tomada de decisão?;
  • Descrever (barreiras a) o acesso à justiça;
  • Quais são as questões políticas emergentes, por exemplo, eleições, processos de reforma, descentralização, desconfiança entre certos grupos, contestação de liderança?

População e demografia

  • Descrever as características da população e tendências, incluindo o tamanho da população, taxa de crescimento, taxa de mortalidade, taxa de natalidade, composição de gênero, densidade de população;
  • Existem indicações de que povos indígenas e/ou outras comunidades tradicionais estejam presentes em ou perto da área de influência do site?
  • Quais são os principais grupos étnicos/raciais na área? Quais são as principais línguas e religiões na área local? Como isso se compara ao país como um todo?
  • Quais são os principais aspectos da identidade cultural para as partes interessadas locais? (ou seja, sistema de crença, idioma comum, parentesco, meios de subsistência, lazer, alimentação, padrões de família);
  • Descrever papéis e responsabilidades tradicionais, públicos e privados,  e de gênero;
  • Descrever as relações intercomunitárias - há alguma tensão ou conflito histórico ou existente entre diferentes grupos? Existem fortes redes comunitárias? Quais são os níveis de confiança entre os diferentes grupos? Há questões sociais emergentes?;
  • Existe uma grande população migrante, e como este grupo está integrado na comunidade?

Segurança pessoal e política

  • Quais são as principais questões e riscos de direitos humanos no contexto nacional e local? (Com base em relatórios publicados ou identificados por especialistas externos);
  • Descrever quaisquer barreiras à representação política e participação na tomada de decisões;
  • Há discriminação com base na religião, etnia, gênero, práticas culturais ou crenças?;
  • Descrever qualquer corrupção (real ou percebida) dentro da área de influência e como a mesma é percebida;
  • Listar taxas de criminalidade, tipos de crime, causas da criminalidade, percepções relacionadas com a segurança e a criminalidade;
  • Os grupos dentro da área de influência são particularmente vulneráveis à violência ou outros crimes?;
  • Descrever as condições de trabalho e emprego;
  • Qual é a história das relações de trabalho na área de influência?
  • Há evidência de abusos a direitos trabalhistas na área de influência (por exemplo, trabalho infantil, trabalho forçado, etc.)? O tráfico de pessoas para trabalho ou prostituição é uma questão?;
  • Quais são as características da provisão de segurança pública e como estes serviços de segurança são vistos pela população em geral e pelas autoridades locais?

Serviços públicos e infraestrutura

  • Descrever barreiras ao acesso e qualidade de serviços e infraestruturas sociais, incluindo saneamento (água, esgoto e resíduos), eletricidade, combustível para cozinhar, transporte, estradas, comunicação, recreação, aplicação das leis, justiça, serviços de emergência (diferenciar de acordo com fatores demográficos ou comunidade, conforme relevância);
  • Responsáveis por fornecer esses serviços?;
  • Quais são as principais necessidades de infraestrutura na comunidade?;
  • Quais são os principais tipos de habitação na área de influência e sua qualidade (por exemplo, residênciascom padrão adequado, tipos tradicionais de casa, habitações ilegais/informais)? Se for o caso, diferenciar o acesso à habitação e tipos de moradia por diferentes grupos dentro da área de influência;
  • Há oferta de habitação adequada?;
  • Descrever quaisquer novas infraestruturas em desenvolvimento ou planejadas dentro da área de influência e os agentes envolvidos.

Patrimônio cultural

  • Existe algum patrimônio cultural material ou imaterial na área de influência?;
  • Há um inventário do patrimônio arqueológico e cultural para a área de influência do site?;
  • Há alguma pesquisa de herança cultural em curso ou prevista dentro da área de influência?;
  • Descrever qualquer patrimônio cultural material ou imaterial, incluindo recursos naturais/objetos que representam valores culturais, ou recursos naturais que têm um uso cultural, na área de influência;
  • Existem áreas de patrimônio cultural reconhecidas e protegidas legalmente nacional ou internacionalmente já existente ou proposto?;
  • Descrever as práticas culturais, por exemplo, rituais, cerimônias, enterros;
  • Descrever o uso (existente ou planejado) de recursos do patrimônio cultural para pesquisa, educação e turismo;  
  • As comunidades usam ou usaram o patrimônio cultural para fins culturais de longa data?
  • Instituição é responsável pela preservação, proteção e promoção do patrimônio cultural?;
  • Descrever os programas existentes destinados a preservar, proteger e promover o patrimônio cultural.

Percepções das partes interessadas

  • Quais são as principais preocupações/problemas que a região enfrenta, de acordo com as partes interessadas locais?
  • As partes interessadas consideram que o padrão de vida na área de influência é melhor, igual ou pior do que há cinco anos? Quais são as razões para quaisquer mudanças percebidas?;
  • As partes interessadas consideram que houve alguma alteração (positiva ou negativa) em seu modo de vida nos últimos cinco anos? Quais são os tipos de alterações que vêm observando e quais são os motivos destas?;
  • Quais são as percepções (questões e preocupações) entre as partes interessadas sobre a mineração na área de influência?

Meios de subsistência

  • Como é a riqueza econômica da de influência local em comparação com o resto da região e do país?;
  • Que setores econômicos são os principais contribuintes para o emprego e a economia local?;
  • Quanto a economia local depende de produtos primários?;
  • Houve alguma mudança nas características da economia local nos últimos cinco a dez anos (incluindo setores e atividades informais, como mineração artesanal e em pequena escala ou pequenos comércios)?;
  • Existem grandes propostas de projetos desenvolvimento econômico para a área de influência ou região?;
  • Qual é o perfil da mão-de-obra local?;
  • Qual é a taxa de inflação local e houve mudança com o tempo?;
  • Descrever os níveis e padrões de emprego, desemprego e subemprego;
  • Certos grupos são excluídos ou favorecidos no que diz respeito ao emprego?;
  • Descrever as principais atividades de subsistência (geração de renda e subsistência) - qual é a atividade mais comum e qual é a mais procurada?;
  • Existem mudanças sazonais nas atividades de subsistência ou padrões de emprego?;
  • Que grupos estão envolvidos nessas atividades de subsistência e quais são suas funções (por exemplo, mulheres, homens, grupos socioeconômicos, etnias, grupos culturais, etc.)?;
  • Quais são os principais desafios para os praticantes destes meios de subsistência?;
  • Descrever quaisquer alterações nos padrões de subsistência nos últimos cinco a dez anos;
  • Quais são os principais comércios e serviços na área de influência?;
  • Que tipos de pequenas empresas existem? Que tipo de suporte está disponível para pequenas empresas? Quais são os principais desafios que o setor das pequenas empresas enfrenta? (Por exemplo, acesso a facilidades de crédito, custos de energia, fornecimento de mão de obra);
  • Os produtores e os comerciantes têm facil acesso aos mercados local, regional e/ou nacional? Se não, quais são as barreiras?;
  • Qual é a renda média domiciliar (diferenciar de acordo com o grupo/local/setor quando possível)?;
  • Quais são as principais fontes de renda?;
  • Qual é a média de custo de vida e houve alteração nos últimos cinco a dez anos? Como isto se compara às tendências regionais ou nacionais?;
  • Qual é o custo médio do trabalho manual e houve mudança nos últimos cinco a dez anos? Como isto se compara às tendências regionais ou nacionais?;
  • Descrever quaisquer sistemas públicos de segurança social ou sistemas de suporte habituais;
  • Que tipos de serviços bancários, de poupança e de crédito estão disponíveis para indivíduos e empresas?

Saúde

  • Estado de saúde - Principais indicadores de saúde e dados de mortalidade e morbidade - expectativa de vida, mortalidade materna, mortalidade infantil, etc. Perfil epidemiológico (prevalência de doenças, incluindo transmitidas por vetores, doenças não-transmissíveis e transmissíveis), saúde materna, saúde mental, nutrição, acidentes rodoviários e taxas de prevalência de outros acidentes e emergências;
  • Fatores que afetam a saúde - comportamentos relacionados à saúde, pobreza, condições dos meios de subsistência e de trabalho, segurança alimentar, nutrição, meio ambiente, padrões e taxas de criminalidade, violência doméstica, consumo de drogas, trabalho sexual, indicadores de estilo de vida - tabagismo, etc.;
  • Serviços de saúde e infraestrutura - infraestruturas de saúde e sistema de saúde. Clínicas, hospitais, medicina tradicional, etc., incluindo disponibilidade, acesso, qualidade e viabilidade dos serviços;
  • Percepções de saúde - compreensão das prioridades. Problemas de saúde que afetam aspectos específicos da população (por exemplo, agricultores, pescadores, etc.). Autoavaliação do estado de saúde e percepções sobre o bem-estar geral;

Educação

  • Alfabetização - % de pessoas em idade escolar capazes de ler, escrever e compreender matemática básica - discriminados por etnia, status de renda, idade e gênero
  • Participação - % de pessoas em idade escolar que frequentam a escola regularmente por gênero;
  • Conclusão - % de pessoas em idade escolar que concluem o ensino primário, secundário e superior por gênero;
  • Acessibilidade/viabilidade - disponibilidade e custo de frequentar a escola, infraestrutura e instalações de educação (da creche ao ensino superior). Razão professor-aluno. Educação de adultos, escolas profissionais e de treinamento;
  • Qualidade – tamanhos das salas de aula, qualificações dos professores, número de professores.

2 Ferramenta 3 - Triagem detalhada: Acesso à Terra, Deslocamento e Reassentamento (LADAR)

Em breve

2 Ferramenta 4 - Procedimento de Compromissos

Em breve

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