Sobre a Revisão e planejamento do desempenho social

A revisão e planejamento do desempenho social engloba a definição de objetivos de desempenho social adequados, estratégicos e de longo prazo, ajudando a cumprir o propósito da Anglo American de “reimaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas”. Os objetivos de longo prazo de desempenho social são definidos com base na compreensão do contexto interno e externo, na análise do engajamento das partes interessadas e uma revisão das queixas e incidentes registrados. A revisão e planejamento também servem de base para o desenvolvimento de um plano de implementação anual para trabalhar no sentido de alcançar aqueles objetivos, e para gerenciar os riscos e impactos sociais em direitos humanos associados ao site.

A figura 2.1 fornece uma visão geral do processo de revisão e planejamento do desempenho social, incluindo as principais contribuições (revisão dos dados dereferência – baseline e do contexto interno e externo; revisão dos resultados do engajamento das partes interessadas, gerenciamento de queixas e incidentes e Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA)) e produtos finais/saídas - outputs (Plano de Gestão Social (Social Management Plan – SMP e Relatório de prestação de contas às partes interessadas (Stakeholder Accountability Report – SAR).

FIGURA 2.1 - Visão geral de Revisão e planejamento do desempenho social

Link com o Plano de mineração Sustentável

O Plano de Mineração Sustentável vai além da conformidade com a legislação ou as exigências regulatórias e compreende elementos que se reforçam mutuamente, transformando positivamente a forma como as partes interessadas percebem o nosso negócio tanto do ponto de vista local quanto global. O Plano de Mineração Sustentável é construído em torno de três pilares de sustentabilidade global (Líderança Corporativa Confiável, Comunidades Prósperas e Ambiente Saudável) e é sustentado pelos nossos Fundamentos Essenciais, que são requisitos mínimos comuns. Um elemento central do Plano de Mineração Sustentável é criar oportunidades de desenvolvimento sustentável a longo prazo para as regiões em torno de nossas operações através do desenvolvimento Regional Colaborativo. Por esse motivo, o Social Way é um dos Fundamentos Essenciais do Plano de Mineração Sustentável.

Every Anglo American-managed operation is required to develop a five-year sustainability plan that delivers the detailed implementation plans for achieving the Sustainable Mining Plan pillars and stretch goals. The five-year sustainability plans should be aligned with and integrated into the site’s Life of Asset Plan.

Link para o Plano de Vida Útil do Ativo

Um Plano de vida útil do ativo (LoAP) do site normalmente é atualizado a cada três a cinco anos, ou conforme ocorram mudanças significativas no contexto de negócios ou objetivos. O processo do LoAP é descrito na Figura 2.2. Ele é altamente colaborativo e inclui vários pontos de revisão e aprovação, nos quais a equipe de Desempenho social deve participar.

Os principais resultados e atividades para a equipe de Desempenho social, explicados com mais detalhes abaixo, são os seguintes:

Termos de referência (ToR) – fornecendo contribuição aos ToR para o LoAP, que fornecem orientação estratégica e escopo para o desenvolvimento do LoAP a partir de uma perspectiva de desempenho social.
Critérios de projeto proforma (DCP) – escrevendo o DCP para o Desempenho social, que prevê a contribuição de planejamento, premissas e restrições para o desenvolvimento do LoAP.
Revisão – participantes do projeto da mina e revisões de risco interfuncional com o objetivo de rever o esboço do LoAP a partir de uma perspectiva de risco e impacto do desempenho social.
Plano de implementação de desempenho social – escrevendo o Plano de desempenho social, que inclui um plano de implementação, cronograma e estimativa de custo para entregar os aspectos de desempenho social do LoAP.
Capítulo de desempenho social do Relatório do LoAP– escrevendo o Capítulo de desempenho social do Relatório do LoAP, que fornece uma visão geral dos principais problemas de desempenho social, objetivos, marcos e planos para entregar o LoAP.
Integração em orçamento e planos do site – certifique-se de que as atividades de desempenho social necessárias para entregar o LoAP estão integradas aos planos e recursos a nível do site, incluindo o Plano de gerenciamento social.

FIGURA 2.2 Visão geral do processo de Planejamento de vida útil do ativo

Termos de referência

Para preparar o esboço do LoAP, a equipe do LoAP precisa entender o contexto externo do site (ver 2.2 Tarefa 3) e os seus registros de compromissos. Os objetivos de desempenho social a longo prazo existentes (ver 2.2 Tarefa 5) também podem ser informativos na preparação do LoAP. Estas questões devem, portanto, ser incluídas nos Termos de referência do LoAP.

Critérios de projeto proforma

Os Critérios de projeto proforma (DCP) seguem um formato definido para inclusão de critérios de projeto, considerações e requisitos a serem considerados no desenvolvimento do LoAP. Os sites devem incluir:

Contexto relevante e informações de referência: um resumo das principais questões e desenvolvimentos no contexto e referências, para proporcionar à equipe do LoAP uma compreensão do ambiente social que pode ser afetado ou que pode representar um risco para os negócios.
Restrições e oportunidades: uma visão geral das restrições específicas de desempenho social (incluindo compromissos assumidos) e oportunidades que precisam ser consideradas para entregar o projeto LoAP, incluindo:

Compromissos assumidos com as partes interessadas que podem restringir ou limitar o planejamento, ou seja, acordos para dinamitar apenas em determinadas horas; acordos sobre os limites de poeira, ruído, vibrações ou outros impactos; acordos para empregar determinados números ou porcentuais de membros da comunidade de acolhimento; acordos relacionados ao uso da terra; etc.
Limites para acessar terras, ou seja, áreas que estão sendo utilizadas por membros da comunidade para fins econômicos ou de subsistência; áreas que estão sendo utilizadas por membros da comunidade para fins residenciais; o tempo, os custos e requisitos para acessar determinadas partes da terra através da garantia de contratos de locação ou aquisição de propriedade; etc.
Áreas identificadas como patrimônio cultural ou sites de importância cultural ou arqueológica e respectivas zonas intermediárias. Se for relevante, isso pode incluir tempo, custos e requisitos de licenças que devem ser necessários para realocação ou remoção.

Principais potenciais impactos e riscos sociais e de direitos humanos para a empresa associada com a entrega do esboço do LoAP.
Implicações orçamentárias e de agendamento para entregar o esboço do LoAP.

Revisão do esboço do LoAP
A equipe de Desempenho social deve participar do projeto da mina interfuncional e revisão dos riscos e subsequente Revisão do Plano Preliminar de Riscos de Negócios e Mitigação para avaliar criticamente os potenciais impactos e riscos associados ao esboço do LoAP. Os objetivos da revisão são:

Identificar oportunidades para minimizar o impacto adverso e maximizar o valor das partes interessadas.
Identificar potenciais impactos adversos nos direitos humanos e sociais nas partes interessadas externas associadas a atividades novas ou alteradas, propostas no LoAP (por exemplo, uma proposta de aumento no tamanho de um despejo de resíduos de rocha pode exigir a aquisição de terras, resultando em deslocamento físico ou econômico).
Identificar riscos potenciais para o negócio (por exemplo, um aumento na quantidade de tráfego do site em comunidades locais decorrentes de atividades de construção pode resultar em protestos da comunidade onde as comunidades locais já indicaram anteriormente que não tolerarão mais veículos do site).
Identificar quaisquer aspectos conflitantes ou oportunistas relevantes para os objetivos de longo alcance do Plano de mineração sustentável, o progresso atual contra as metas e qualquer impacto potencial do LoAP no cumprimento dessas metas.
Identificar os principais requisitos para a criação de um ambiente favorável e que apoiem a implementação do LoAP.
Identificar as implicações em termos de atividades de desempenho social necessárias, cronogramas e recursos para entregar o esboço do LoAP (por exemplo, a construção de uma estrada de acesso pode exigir uma Avaliação dos impactos ambientais e sociais e consulta à comunidade, que pode impactar no cronograma e orçamento).

Quando forem identificados potenciais impactos adversos significativos para as partes interessadas externas, riscos para os negócios e/ou implicações em termos de cronogramas e recursos, estes devem ser comunicados à equipe do LoAP e ao SPMC para que:

Ajustes possam ser feitos nas atividades, cronograma e/ou orçamento do LoAP, a fim de evitar ou reduzir os potenciais impactos e riscos adversos nos direitos humanos e sociais para o negócio e incluir tempo e orçamento adequados para análise e controles relevantes.
Há conscientização interna e concordância sobre as implicações do LoAP em termos de potenciais impactos nos direitos humanos e sociais, riscos para os negócios, orçamento de desempenho social e cronogramas necessários.

Plano de implementação de desempenho social
A equipe de desempenho social do site deve escrever o Plano de implementação de desempenho social, que inclui um plano de implementação, cronograma e estimativa de custo para entregar os aspectos de desempenho social do LoAP.

Relatório do capítulo de desempenho social
A equipe de desempenho social do site deve escrever o Capítulo de desempenho social do Relatório do LoAP, que fornece uma visão geral dos principais problemas de desempenho social, objetivos, marcos e planos para entregar o LoAP.

Integração em orçamento e planos do site
Uma vez alinhados e aprovados no LoAP, os requisito de desempenho social identificados devem ser traduzidos no plano de negócios de 5 anos e no orçamento de propriedade do Gerente geral do site. É através do ciclo de planejamento anual que os objetivos de negócios são operacionalizados em linha com o Modelo operacional da Anglo American. A equipe de Desempenho social apoia este processo fornecendo as contribuições de orçamento e de recursos necessários para o plano, com a contribuição da BU e do Grupo conforme necessário.

As implicações de desempenho social do LoAP final também devem ser refletidas no processo de planejamento e revisão do desempenho social e no SMP. Em alguns casos, por exemplo, isso pode significar que os objetivos de desempenho social a longo prazo precisam ser atualizados (ver 2.2 Tarefa 5), ou que dados de referência novos ou diferentes precisam ser coletados (ver 2.2 Tarefa 5). Em outros casos, nenhuma atividade adicional pode ser necessária.

Planejamento do ciclo de vida

A revisão e planejamento do desempenho social deve começar no início da fase de desenvolvimento do projeto e continuar até a fase de pós-fechamento.

A revisão e planejamento do desempenho social precisa refletir um nível apropriado de consideração para futuras transições de ciclo de vida. Alterações ou desenvolvimentos significativos dentro de cada fase do ciclo (por exemplo, projetos de manutenção ou expansão dos negócios) devem ser considerados.

O planejamento da transição social (ou seja, do fechamento de mina) deve ser incorporado na concepção do projeto e durante toda a fase de operação. Com cinco anos de vida de mina restantes, é preciso realizar uma Avaliação do Impacto Social (Social Impact Assessment – SIA) do fechamento do site. Os resultados da Avaliação do Impacto Social do fechamento devem ser incorporados no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).

Os sites com atividades paralisadas (por exemplo, para manutenção)não são obrigados a realizar a revisão e planejamento do desempenho social de maneira integral (por exemplo, atualizações dos dados de referência, objetivos a longo prazo), mas devem fazer um plano de implementação anual para o Plano de Gerenciamento Social. Após a retomadas das atividades, os sites devem imediatamente realizar a revisão e planejamento do desempenho social de maneira integral.

TABELA 2.1 - Atividades de Desempenho social durante todo o ciclo de vida

Descoberta

Início de mapeamento e engajamento das partes interessadas. Gerenciamento constante de queixas e incidentes;
Análise regular dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos e causados durante a fase de Descoberta, e implementação de medidas de mitigação/reforço, proporcional ao nível do risco e impacto no contexto das atividades da fase de Descoberta;
Coleta inicial de dados de referência (baseline) econômicos e sociais;
Avaliação inicial da capacidade e necessidades locais para o planejamento e implementação de projetos estratégicos de Desenvolvimento socioeconômico (Socio-Economic Development: - SED);
Início das atividades estratégicas de Desenvolvimento socioeconômico, normalmente focadas em aquisições locais e emprego local.
A capacidade de desempenho social, incluindo recursos, sistemas e processos, deve ser condizente com o contexto e o nível dos riscos e impactos;
Uma orientação detalhada sobre a revisão e planejamento do desempenho social, avaliação de riscos e impactos, e engajamento das partes interessadas para a fase de Descoberta é fornecida na seção de Descoberta do kit de ferramentas.

Desenvolvimento do projeto

A análise de riscos e impactos sociais e em direitos humanos causados pelas atividades do projeto, o desenvolvimento e a implementação de medidas de mitigação/reforço, compatíveis com o nível de risco e impactos no contexto das atividades empreendidas para planejar o projeto;
Coleta detalhada de dados de referência (baseline) econômicos e sociais;
Análise dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos relacionados ao desenvolvimento, construção, operação e fechamento do rojeto, e o desenvolvimento de medidas de mitigação/reforço no contexto de cada uma das fases do projeto. Isto normalmente inclui o desenvolvimento de uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (Environmental and Social Impact Assessments – ESIA). O seu escopo depende do contexto e deve ser compatível com o nível de risco e impactos, e deve considerar todos os temas abordados na Seção 4 do kit de ferramentas, Prevenção e Gerenciamento de Riscos e Impactos;
Planejamento e implementação de processos de aquisição de terras para a implementação do projeto e dos processos de reassentamento (deslocamento físico e/ou econômico), conforme necessário,;
Engajamento das partes interessadas, incluindo o estabelecimento do Fórum de Engajamento da Comunidade (Community Engagement Forum - CEF);
Avaliação das necessidades e capacidades locais para planejaros projetos estratégicos de Desenvolvimento socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) a longo prazo;
Pode ser necessário iniciar alguns projetos de Desenvolvimento socioeconômico (Socio-Economic Development – SED), como o desenvolvimento de fornecedores e aquisições locais e programas de geração de emprego local, para começar a criar um ambiente propício para o projeto;
A capacidade de desempenho social, incluindo recursos, sistemas e processos, deve ser condizente com o contexto e o nível dos impactos e riscos do projeto em desenvolvimento.
Os objetivos e marcos relevantes do Plano de Mineração Sustentável devem ser incluídos durante o planejamento do projeto.
Os requisitos específicos do projeto sobre revisão e planejamento do desempenho social, avaliação de riscos e impactos, e o engajamento das partes interessadas para os projetos são fornecidos nos Modelos de Desenvolvimento de Investimento (Investment Development Model’s) dos Critérios de investimento por Etapas (Investment Criteria by Stage) .

Construção

Com um aumento e mudança nas atividades do site durante a fase de construção, os riscos e impactos devem ser cuidadosamente gerenciados. Potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos durante a construção dependem do contexto, mas, normalmente, relacionados ao aumento do tráfego de veículos em vias públicas, à alojamento dos trabalhadores, ao gerenciamento social de contratados, segurança pública, migração induzida pelo site, conflitos, aquisição de terras, impactos ambientais, etc.;
A capacidade de desempenho social, incluindo recursos, sistemas e processos, deve ser condizente com o contexto e o nível de risco e impactos das atividades de construção. O tamanho da equipe de interface com o desempenho social ou outros recursos relacionados com o desempenho social normalmente é maior durante a construção e durante a operação em comparação com as descoberta e o desenvolvimento do projeto.
Análise anual dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos e a implementação de medidas de mitigação/reforço de atividades relacionadas com a construção;
Engajamento constante das partes interessadas através do Fórum de Engajamento da Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) e outras abordagens de engajamento das partes interessadas relevantes, incluindo gerenciamento de queixas e incidentes ;
Preparação contínua das iniciativas de Desenvolvimento socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) a longo prazo. É iniciada a implementação de projetos de Desenvolvimento socioeconômico sustentáveis a longo prazo.

Operação

A capacidade de desempenho social, incluindo recursos, sistemas e processos, deve ser condizente com o contexto e o grau dos riscos e impactos;
Análise anual dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos e a implementação constante de medidas de mitigação/reforço de atividades relacionadas com a operação;
Engajamento constante das partes interessadas através do Fórum de Engajamento da Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) e outras abordagens relevantes para engajamento das partes interessadas, incluindo gerenciamento de queixas e incidentes.
Implementação e planejamento contínuo, e o desenvolvimento de projetos de Desenvolvimento socioeconômico (Socio-Economic Development –SED) sustentáveis a longo prazo.

Paralisação (manutenção, monitoramento, etc)

Atividades e número de trabalhadores significativamente reduzidos no site geralmente resultam em uma redução de riscos e impactos sociais e em direitos humanos;
A capacidade de desempenho social, incluindo recursos, sistemas e processos, deve ser condizente com o contexto e o nível de riscos e impactos sociais e em direitos humanos. Esta capacidade pode ser reduzida significativamente se um site está com as atividades paralisadas, suspensa, etc.;.
Análise anual dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos e a implementação constante de medidas de mitigação/reforço pertinentes ao contexto de paralisação das atividades;
Engajamento regular mas reduzido das partes interessadas através do Fórum de Engajamento da Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) e outras abordagens relevantes para engajamento das partes interessadas, com o objetivo de manter relacionamentos com as partes interessadas e informá-las da evolução e dos prazos, por exemplo, para retomada da operação. É necessário gerenciamento constante de queixas e incidentes;
Implementação de projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development –SED) sustentáveis a longo prazo pode ou não continuar. A implementação de projetos de Desenvolvimento Socioeconômico de curto prazo para garantir o apoio constante das comunidades pode ou não ser necessário, dependo do contexto local.

Fechamento

Análise anual dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos e a implementação constante de medidas de mitigação/reforço pertinentes ao contexto de transição social. Um declínio e suspensão de produção podem resultar em emigração, redução de oportunidades de emprego e aquisição, encerramento progressivo de projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development –SED), etc.
Engajamento constante de partes interessadas através do Fórum de Engajamento da Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) e outras abordagens relevantes para o engajamento das partes interessadas devem incluir as questões relacionadas com a transição social, como, por exemplo, concordar com visão de fechamento, critérios de fechamento e uso da terra pós-fechamento. Gerenciamento constante de queixas e incidentes;
O planejamento de transição social requer grande capacidade de desempenho social, recursos e sistemas que, dependendo do contexto, podem ser transferidos para outro site ou Unidade de Negócios . É provável que um nível mínimo de atividades de monitoramento social continue até a desativação, dependendo do contexto.
Mais orientações sobre planejamento de transição social, incluindo os requisitos para a avaliação de risco e impacto, engajamento das partes interessadas e elaboração de um plano de fechamento são fornecidas na Caixa de Ferramenta de Fechamento da Mina Anglo American (Mine Closure Toolbox), e os requisitos para fechamento no Modelo de Desenvolvimento de Investimentos Investment Development Model’s) e nos Critérios de Desenvolvimento por Etapas (Investment Criteria by Stage)

A revisão e planejamento do desempenho social devem reconhecer que os estágios do ciclo de vida não são sempre lineares; por exemplo:

Um site deve estar planejando ativamente a transição social ainda na fase de desenvolvimento do projeto. A equipe de interface com o desempenho social deve estar engajada nas análises dos riscos e impacto sociais e em direitos humanos relacionadas à transição social (por exemplo, emigração, diminuição das oportunidades de emprego, inclusive através de discussões com as partes interessadas) e deve incluir atividades relacionadas com a transição social no Plano de Gestão Social (Social Management Plan – SMP) e no Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan - SEP) ao longo da operação;
Um site em operação pode ter vários projetos em fase de estudo ou em execução (por exemplo, projetos de manutenção, incorporação de novas tecnologias, adição de infraestruturas tais como concentradores, instalações de armazenamento de rejeitos, pilhas de estéril, etc.). Estas devem ser incluídas adequadamente como parte do processo do Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP) e podem requerer o engajamento das partes interessadas, planejamento e avaliação a partir de uma perspectiva de desempenho social já que elas podem conter riscos e impactos sociais associadose oportunidades que requeiram avaliação e gerenciamento. A equipe de Performance Social deve estar envolvida no desenvolvimento de projetos e usar seu conhecimento sobre as partes interessadas os impactos e riscos sociais e em direitos humanos para subsidiar a tomada de decisão. O Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) e o Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan - SEP) do site devem refletir a integração com projetos quando for relevante;
Um site em funcionamento pode ter atividades de exploração em curso em uma área adjacente, gerenciada pelo site ou pela equipe de descoberta. A equipe de Performance Social da operação não pode ser responsável pelas atividades de desempenho social e engajamento das partes interessadas relacionadas as atividades de exploração. No entanto, no mínimo, deve estar ciente dessas atividades e coordenar com a equipe de descoberta engajamento das partes interessadas e a análise dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos.

CAIXA 2.1 Planejamento para fechamento: transição social

O planejamento de transição social deve ser realizado e integrado ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) a partir da fase de desenvolvimento do projeto e continuar durante a operação, com o objetivo de diversificar a economia local para além da mineração, evitar a dependência do site e, assim, deixar um legado positivo Os dados de referência (baseline) coletados para revisão e planejamento do desempenho social servirão de base para o planejamento estratégico para uma transição social (ver Ferramenta 1 da Caixa de Ferramentas para Fechamento de Mina (Mine Closure Toolbox.

Os principais aspectos a considerar na revisão e planejamento do desempenho social para uma transição social incluem:

Quais atividades são necessárias para permitir a definição de uma visão de fechamento e definição do uso da terra após a mineração? O escopo da revisão do contexto externo realizada como parte da revisão e planejamento fornece as informações necessárias para o planejamento para a transição social? Por exemplo, é necessária ofertar ações de capacitação para as partes interessadas? (ver Caixa de Ferramentas para Fechamento de Mina - Mine Closure Toolbox –Ferramentas 1 e 2).
Os objetivos de desempenho social a longo prazo estão alinhados com a visão de fechamento da mina e o plano de uso da terra pós-mineração?
Os compromissos relacionados à transição social constam nos registros de compromissos do site?
Os aspectos sociais foram incorporados no Plano de Fechamento de Mina com o nível requerido de detalhes (ou seja, preliminar, esboço, detalhado, final) e estão alinhados com o Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP)? Alguma lacuna relacionada com aspectos sociais no plano de fechamento foi identificada e há ações para fechar essas lacunas incluídas no Plano de Gestão Social (Social Management Plan – SMP? (ver Ferramenta 2 da Caixa de ferramentas para Fechamento de Mina - Mine Closure Toolbox)

Faltando cinco anos para o encerramento daoperação do site, será necessário fazer uma Avaliação de Impacto Social (Social Impact Assessment – SIA) da fase de fechamento e o Plano de Gestão Social (Social Management Plan – SMP) deverá ser atualizado alinhado à fase de transição social.

Note que o escopo “social” da Caixa de Ferramentas de Fechamento de Mina inclui impactos sobre os trabalhadores. A avaliação e o planejamento para a transição da mão de obra e gerenciamento dos impactos do fechamento sobre os trabalhadores são da responsabilidade da área de Recursos Humanos, com o apoio e o alinhamento com a equipe de Performance Social, conforme necessário. Por exemplo, as intervenções dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico para meios de subsistência alternativos provavelmente será liderada pela equipe de Performance Social, já os programas de de capacitação e treinamento podem ser liderados pela área de Recursos Humanos ou implementados conjuntamente. A equipe de Recursos Humanos lidera o engajamento com os trabalhadores relativo à transição social e deve fornecer as contribuições relevantes para este aspecto sob a sua responsabilidade na parte social do Plano de Fechamento.

2.1 Apresentação

2.1 Apresentação