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O compromisso da Anglo American com Inclusão e Diversidade se baseia nos princípios de igualdade, não discriminação e respeito aos direitos humanos. Temos a responsabilidade de identificarmos e engajar as partes interessadas vulneráveis para:

  • Garantir que as vozes de todas as partes interessadas potencialmente afetadas sejam ouvidas;
  • Proteger os menos capazes de lidar com os possíveis impactos relacionados ao site;
  • Definir e implementar projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) que reflitam as necessidades e preocupações de todos.

A vulnerabilidade é específica do contexto. Enquanto existem fatores que são mais susceptíveis de tornar indivíduos ou grupos vulneráveis (por exemplo, idade, gênero, saúde, status social, orientação sexual), não são fatores determinantemente absolutos. Uma mulher idosa não é vulnerável simplesmente em virtude da sua idade ou do sexo feminino.

A vulnerabilidade depende de uma série de fatores, incluindo o enquadramento legal aplicável, costumes e tradições da sociedade ou da comunidade, condições socioeconômicas ou ambientais e a provisão de serviços públicos e infraestrutura.

A identificação de vulnerabilidade é um processo realizado a partir do cruzamento de uma série de dados. Como parte da revisão e planejamento do desempenho social, de cinco em cinco anos, os sites são obrigados a identificar, em primeiro lugar; a vulnerabilidade sistêmica e, posteriormente, vulnerabilidades relacionadas com o site (ver Caixa 2.7). Esta deve ser revisada e atualizada, se necessário, anualmente.

A vulnerabilidade sistêmica refere-se a comunidades, subgrupos ou indivíduos com uma capacidade reduzida ou comprometida de realizar ou manter um meio de vida sustentáve1.

CAIXA 2.8 Definição de “subsistência sustentável”

Um meio de subsistência compreende os recursos, bens e atividades necessários para viver.

Um meio de subsistência é sustentável quando pode lidar com ou se recuperar de estresses e choques e manter ou melhorar as suas capacidades e recursos, agora e no futuro, sem comprometer a base de recursos naturais.

A vulnerabilidade sistêmica indica uma condição preexistente não relacionada à presença, impactos ou atividades de um site.

A Tabela 2.2 fornece uma estrutura de trabalho para avaliar a vulnerabilidade sistêmica de uma comunidade. A vulnerabilidade sistêmica é avaliada examinando a disponibilidade e acessibilidade a cada um dos cinco Capitais individuais, para cada comunidade na área de influência e subgrupos dentro da comunidade que se destaquem em relação à vulnerabilidade no nível da comunidade. Por exemplo, a lista de subgrupos deve incluir aqueles com níveis especialmente baixos de capital. O objetivo é entender o quão vulneráveis são as comunidades afetadas na área de influência e identificar os subgrupos “mais vulneráveis” dentro das comunidades afetadas.

A vulnerabilidade sistêmica deve ser avaliada na comunidade e para os subgrupos identificados. As categorias de classificação de vulnerabilidade sistêmica são definidas na Caixa 2.9. Suas definições são específicas ao contexto e com base em normas nacionais e regionais.

CAIXA 2.9 - Classificação de vulnerabilidade sistêmica

Classificação de vulnerabilidade sistêmica Definições
Significativa Níveis extremos de vulnerabilidade em toda a comunidade. A comunidade é incapaz de gerenciar praticamente qualquer alteração.
A subsistência e o bem-estar dos subgrupos não são sustentáveis
Alta Vários níveis profundos de vulnerabilidade dentro de uma comunidade, minando sua capacidade de se adaptar à mudanças.
A subsistência e o bem-estar dos subgrupos praticamente são pouco sustentáveis
Moderada Algumas áreas de vulnerabilidade. A comunidade tem uma capacidade de, pelo menos em parte, adaptar-se a mudanças e oportunidades.
A sustentabilidade da subsistência e bem-estar do subgrupo está comprometida, mas é gerenciável.
Baixa Áreas de vulnerabilidade mínimas e, consequentemente, a comunidade tem uma alta capacidade de adaptação à mudança.
A subsistência e o bem-estar dos subgrupos são sustentáveis e não estão comprometidos.
Insignificante Mínimo de vulnerabilidade. A comunidade ou subgrupo tem uma elevada capacidade de adaptação às mudanças e de maximizar as oportunidades.

TABELA 2.2 - Avaliação de vulnerabilidade sistêmica

Capital Definição/Aspectos do capital necessário para realizar ou manter uma subsistência sustentável Fatores que podem contribuir para uma redução ou comprometimento da capacidade de conseguir ou manter uma subsistência sustentável Comunidade A Comunidade n
Capital Econômico Uma diversidade de modos de subsistência, produtividade e legalidade ddos meios de subsistência, níveis adequados de atividades de subsistência, geração de renda, empréstimos, crédito, poupança ou outros apoios financeiros Desemprego; acesso limitado a emprego alternativo; altos níveis de pobreza; dependência de recursos naturais; dependência de/insustentabilidade de e/ou fragilidade dos principais meios de subsistência, baixos níveis de renda (em relação às despesas); baixa produtividade dos meios de subsistência; acesso limitado a poupança, empréstimos, serviços bancários e outros apoios financeiros Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Econômico e fatores de “capacidade reduzida” verificados na Comunidade A, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade A com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível  

Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Econômico e fatores de “capacidade reduzida” verificados na Comunidade n, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade n com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Capital Social Policiamento e segurança justos, liberdade de violência e conflito, proteção dos direitos humanos, acesso à justiça, capacidade de participar em sistemas políticos, econômicos e sociais, capacidade de participar no processo comunitário de tomada de decisões, capacidade de liderança, fortes redes sociais e conexão. Instituições fracas, ineficazes ou discriminatórias; discriminação ou perseguição individual ou em grupo; pressão sobre a oposição política; tensões étnicas; suborno e corrupção; violações de direitos humanos; desigualdade em relação à propriedade da terra; prestação de serviço de segurança fraca ou repressiva; desigualdade em relação ao acesso à justiça; restrição de direitos de associação; sistema de governo não reconhecido formalmente; sujeito à violência, conflitos, crimes; prestação de serviço de segurança fraca ou repressiva; participação restrita em sistemas políticos, econômicos e sociais; participação restrita em tomada de decisão pública/comunitária; altos níveis de violência doméstica e violência de gênero; baixos níveis de confiança na comunidade e de coesão social; ausência de redes de apoio; costumes tradicionais discriminatórios; presença de problemas sociais. Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Social e fatores de “capacidade reduzida” na Comunidade A, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade A com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Social e fatores de “capacidade reduzida” na Comunidade n, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade n com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Capital Humano Conhecimentos e habilidades, nível de educação, condições de saúde e nutricional, capacidade de trabalhae e de manter uma boa saúde Níveis de saúde, incluindo doenças crônicas, doenças infecciosas ou contagiosas; falta de saneamento e higiene; deficiência e problemas de saúde mental; ocorrência de crime, grupos criminosos; níveis de educação, incluindo baixas taxas de alfabetização ; baixa conclusão de ensino secundário e superior; baixa diversidade de capacidades; conhecimento ou experiência limitados de trabalho no setor formal; conhecimento ou experiência limitados para lidar com processos formais ou instituições como, por exemplo, governamentais, legais, de negócios. Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Humano e fatores de “capacidade reduzida” na Comunidade A, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade A com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Humano e fatores de “capacidade reduzida” na Comunidade n, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade n com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Capital Físico Serviços públicos e de infraestrutura (educação, saúde, energia, água, transportes), locais de lazer, bens e equipamentos domésticos Disponibilidade e acessibilidade limitada de serviços e/ou de infraestrutura públicos;; propriedade privada de transporte,  bens e equipamentos domésticos limitados Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Físico e fatores de “capacidade reduzida” na Comunidade A, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade A com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Físico e fatores de “capacidade reduzida” na Comunidade n, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade n com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Capital Natural Ar e a água sem poluição, madeira e produtos florestais não madeireiros, terra, pastagem, biodiversidade, etc. Alta poluição do ar/água; dependência de corpos de água deteriorados; altas taxas de desmatamento; construção em terras agricultáveis; degradação do solo; perda da biodiversidade Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Natural e fatores de "capacidade reduzida" na Comunidade A, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade A com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Na comunidade: Breve descrição e lista dos aspectos do Capital Natural e fatores de "capacidade reduzida" na Comunidade n, apoiados por estatísticas, sempre que possível

No subgrupo:
Descrever e listar subgrupos da população na Comunidade n com fatores de “capacidade reduzida” especialmente altos, apoiado por estatísticas, sempre que possível 

Classificação de vulnerabilidade sistêmica Na comunidade: inserir a classificação global de vulnerabilidade sistêmica para a comunidade, com base na média dos Capitais, utilizando as definições de classificação de vulnerabilidade sistêmica (Caixa 2.9)

No subgrupo: listar e inserir a classificação global de vulnerabilidade sistêmica para subgrupos da comunidade que tenham uma classificação de vulnerabilidade sistêmica mais elevada do que a comunidade como um todo, com base em uma combinação dos níveis de Capital, utilizando as definições de classificação de vulnerabilidade sistêmica (Caixa 2.9)

Na comunidade: inserir a classificação global de vulnerabilidade sistêmica para a comunidade, com base na média dos  Capitais, utilizando as definições de classificação de vulnerabilidade sistêmica (Caixa 2.9)

No subgrupo: listar e inserir a classificação de vulnerabilidade sistêmica global para subgrupos da comunidade que tenham uma classificação de vulnerabilidade sistêmica mais elevada do que a comunidade como um todo, com base em uma combinação dos níveis de Capital, utilizando as definições de classificação de vulnerabilidade sistêmica (Caixa 2.9)

______________________________

1 Departamento para o desenvolvimento internacional (DFID), fichas de orientação de subsistências sustentáveis, http://www.livelihoodscentre.org/documents/20720/100145/Sustainable+livelihoods+guidance+sheets/8f35b59f-8207-43fc-8b99-df75d3000e86 1998.

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