O gerenciamento de desempenho social só pode ser eficaz se responder às características políticas, sociais, culturais e econômicas em constante mudança da área de influência. A Revisão e planejamento do desempenho social, portanto, incluem a coleta e análise de dados de referência (baseline) relevantes para a compreensão do contexto externo.

De cinco em cinco anos, os sites são obrigados a rever os dados de referência existentes e fazer uma atualização abrangente de (partes) dos dados conforme necessário, de modo que os dados continuem a ser relevantes, úteis e recentes (de preferência, com menos de cinco anos). Uma atualização mais frequente pode ser necessária em consequência de alterações significativas do Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP) ou das atividades do site, e/ou das condições socioeconômicas da área de influência.

Uma lista de temas de dados de referência que todos os sites devem revisar está incluída na Caixa 2.4). Os temas incluem requisitos normativos e legais obrigatórios; uso da terra e dos recursos naturais, contexto político e de governança; população e demografia; segurança pessoal e política; serviços públicos e infraestrutura; patrimônio cultural; e percepções das partes interessadas (ver Seção 3A). Para tópicos incluídos, listados na Seção 4 (Tarefa 1) dados de referência específicos e adicionais podem ser necessários, que são detalhados no capítulo correspondente ao tema na Seção 4.

A Caixa 2.4 resume os elementos que devem ser considerados na revisão de contexto externo.

CAIXA 2.4 Resumo da revisão de contexto externo

Contexto externo	Contexto histórico Requisitos jurídicos e regulatórios Uso da terra e dos recursos naturais Contexto político e governança População e demografia Patrimônio cultural Segurança pessoal e política Percepções das partes interessadas Serviços públicos e infraestrutura  Saúde Educação Economia e meios de subsistência

O tipo de dado de referência necessário depende do contexto do site. Deve se estabelecer previamente escopo, método e recursos necessários para a coleta dos dados de referência, assim como as informações já disponíveis. As informações coletadas devem ser relevantes para o site e servirem de base para as tomadas de decisões, planos, atividades e/ou, medidas de controle. O tipo de dados de referência coletados e o seu nível de detalhamento também dependem dos e riscos e impactos sociais e em direitos humanos incidentes na área de influência do site e, portanto, podem mudar ao longo do tempo. É aconselhável que um especialista revise o método e o escopo da coleta de dados de referência.

Os dados de referência geralmente consistem de uma combinação de aspectos qualitativos, quantitativos e dados espaciais de fontes secundárias e, onde os dados secundários não são suficientes, complementados com dados primários. A coleta de dados de referência pode ser um processo que consome muito tempo e recursos. Os sites devem considerar a escala, o detalhamento e a desagregação dos dados necessários para permitir que os riscos e impactos sejam adequadamente avaliados e comparados com o monitoramento futuro na área de influência.

A coleta de dados secundários é feita com base em documentos e envolve a coleta de dados qualitativos e quantitativos existentes. Fontes de dados secundários úteis incluem: estudos e avaliações anteriores (por. exemplo Estudo Impactos Ambientais – EIA e Avaliação de Impacto Social - Social Impact Assesment – SIA); informações e estatísticas do governo local; informações e estatísticas do governo nacional (IBGE, DataSus, etc.); das ONGs locais e internacionais; meios de comunicação, relatórios da ONU,do Banco Mundial, etc.

A coleta de dados primários deve considerar diferenças de gênero, idade, origem étnica, religião, etc. As estratégias de coleta de dados devem ser desenvolvidas para considerar a coleta de dados de diferentes grupos marginalizados ou vulneráveis, permitindo que informações precisas sobre todos os grupos sejam coletadas. Existem várias maneiras de coletar dados primários, tais como:

• Pesquisas que permitem a coleta de dados quantitativos e qualitativos de famílias e/ou de indivíduos por meio de questionários;
• Discussões em grupos focais, que permitem a coleta de dados quantitativos e/ou qualitativos através do diálogo com grupos específicos da população. Isso pode incluir a classificação da subsistência ou riqueza, mapeamento da comunidade e/ou desenvolvimento do diagrama de Venn;
• Entrevistas com informantes chave, que permitam a coleta de dados quantitativos e/ou qualitativos de indivíduos específicos em torno de um tema específico.

Para avaliar possíveis impactos cumulativos, os dados de referência devem incluir dados atuais relevantes de projetos e atividades realizadas e planejadas dentro da área de influência, mas não diretamente conectados ao site.

Os dados de referência devem ser discriminados por comunidade e não somente a nível municipal, regional ou nacional, especialmente onde as características das comunidades sejam diferentes. Sempre que possível, os dados locais devem ser comparados com dados agregados regionais ou nacionais para identificar quaisquer variações. Os dados de referência devem ser precisos, objetivos e não ser baseados em opiniões, apesar de que depoimentos podem ser úteis para a compreensão de percepções das partes interessadas a respeito de determinados temas.

Dados de referência não têm de ser consolidados em longos relatórios baseados em texto. Há um valor significativo na manutenção de uma base de dados eletrônica ou sistema de gerenciamento de dados, para que as tendências de dados, diferentes combinações de dados relevantes e outras estatísticas possam ser facilmente avaliadas. O mapeamento com uso de Sistemas de Informação Geográfica (Geographic Information System – GIS) deve ser usado para representar espacialmente os dados sempre que possível. Tabelas, gráficos e infográficos também podem ser usados para interpretar os resultados e evidenciar descobertas. Quaisquer limitações de dados ou incertezas devem ser registradas.

A revisão de contexto externo também inclui uma avaliação de vulnerabilidade sistêmica (ver Tarefa 5).

CAIXA 2.5 Terceirização

A coleta dos dados de referência pode ser um processo que consome tempo e recursos, além de ser tecnicamente complexo e requerer habilidades especializadas. A coleta geralmente envolve algum grau de terceirização para consultores.

Os sites onde foram identificadas lacunas nos dados de referência devem considerar incumbir consultores para realizar ou apoiar o trabalho para coletar dados novos ou adicionais. A Seção 1 fornece mais detalhes sobre a utilização de consultores em gerenciamento do desempenho social.

Onde consultores externos são usados e dados primários coletados, os sites devem certificar-se de que o site detém a propriedade dos dados coletados e que os dados estão disponibilizados em um formato adequado.

CAIXA 2.6 Proteção de dados

Os dados pessoais devem ser gerenciados em conformidade com a Política de Proteção de Dados do Grupo Anglo American. Os dados devem ser processados de maneira:

• Apropriada: processar os dados apenas quando tivermos um motivo legítimo para o fazer; tomar cuidado extra com dados muito sensíveis; reconhecer e respeitar os direitos das pessoas (os titulares dos dados) das quais possuímos informações; 
• Transparente: informar às pessoas antes da coleta sobre como os dados serão utilizados; somente utilizar seus dados pessoais para a finalidade para a qual foram destinados. Se for necessário utilizá-los para outra finalidade, então é necessário informar os "titulares dos dados" a nova finalidade dos dados coletados; 
• Segura: proteger os dados pessoais contra danos, perda, destruição e divulgação não autorizada, sejam acidentais ou mal-intencionados. Se houver uma violação, é necessário agir rapidamente e relatar para [email protected] imediatamente. Não é permitido compartilhar dados pessoais, a menos que seja considerado necessário. Se o for, é preciso certificar-se de que a pessoa ou organização com a qual os dados estão sendo compartilhando lhes dará a devida proteção. Caso se trate de uma parte externa, um acordo de compartilhamento de dados pode ser necessário; 
• Responsável: Só coletar e utilizar os dados pessoais que são necessários. Se isso não ajudar a alcançar o objetivo pretendido, é porque está fora dos limites. É necessário garantir que os dados pessoais processados são precisos e mantidos atualizados. Não se deve manter dados pessoais para sempre, armazena-los e processá-los enquanto for necessário e, em seguida, excluí-los.