PLANEJAR
A fase PLANEJAR inclui a fase de coleta e análise de dados, que constitui a base da revisão e planejamento do desempenho social.
Mudanças no contexto interno (Tarefa 2), a Área de influência (Tarefa 3), o contexto externo (Tarefa 4), e vulnerabilidade sistêmica (Tarefa 5) deve refletir-se, conforme o caso, em:
- Objetivos de desempenho social a longo prazo do site Tarefa 6)
- Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) do site (Tarefa 7)
- Plano de Engajamento das Partes Interessadas (ver Seção 3A)
- Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA) do site (ver Seção 3C).
Tarefa 1 - Realizar triagem
Os sites devem realizar um exercício de triagem para determinar quais dos temas abordados na Seção 4 (Prevenção e Gerenciamento dos Riscos Impactos), devem ser selecionados em seu processo de revisão e planejamento do desempenho social:
- Desenvolvimento Socioeconômico (ver Seção 4A);
- Gerenciamento Social de Contratados (ver Seção 4B);
- Saúde e Segurança da Comunidade (ver Seção 4C);
- Plano de Atendimento à Emergências (ver Seção 4D);
- Gerenciamento de Segurança (incluindo os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos) (ver Seção 4E);
- Acesso à Terra, Deslocamento e Reassentamento (ver Seção 4F);
- Migração Induzida pelo Site () (ver Seção 4G);
- Patrimônio Cultural (ver Seção 4H);
- Povos Indígenas (ver Seção 4I);
- Gerenciamento de Conflitos (ver Seção 4J); e
- Mineração Artesanal e em Pequena Escala (ver Seção 4K).
A triagem deve ser feita no mínimo a cada cinco anos, como parte da atualização da revisão de contexto interno e externo (Tarefas 2 e 4 do PDCA). A triagem deve ser feita com maior frequência, conforme necessário; por exemplo, quando existem alterações significativas do Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP), ou onde é evidente, a partir de processos de monitoramento e avaliação, que um tema anteriormente excluído na triagem deve passar a ser considerado.
Existe uma ferramenta de triagem que explica como determinar se os temas abordados pode ser encontrada na Seção 4 (em Ferramentas) devem ser incluídos ou não. Os sites devem consultar a área de Performance Social da Unidade de Negócios quando utilizarem esta ferramenta para apoiar na determinação dos temas a serem incluídos e excluídos. Cabe destacar que os temas listados a seguir devem ser considerados em todos os sites:
- Desenvolvimento Socioeconômico (ver Seção 4A);
- Gerenciamento Social de Contratados (ver Seção 4B);
- Saúde e Segurança da Comunidade (ver Seção 4C);
- Plano no Atendimento à Emergências (ver Seção 4D); e
- Gerenciamento de Segurança (incluindo os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos) (ver Seção 4E).
A triagem requer uma compreensão do contexto interno (Tarefa 2), Área de influência (Tarefa 3) e o contexto externo (Tarefa 4). Quando um tema é incluído, a Seção 4 oferece orientação sobre os dados de referência a serem coletados como parte da revisão de contexto externo (Tarefa 4).
No caso de um tema ser incluído, deverá posteriormente ser avaliado como parte da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA) (ver Seção 3C). No entanto, os riscos e impactos sociais e em direitos humanos cobertos pela SHIRA não estão limitados aos temas abordados na Seção 4. Os sites devem usar a Matriz de Consequências Sociais (ver Seções 3B e 3C) para avaliar toda a gama dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos.