Tarefa 7 - Atualizar o plano de gerenciamento social (Social Management Plan – SMP)

O resultado primário da revisão e planejamento do desempenho social, o Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) é o documento de referência para uma visão clara do contexto de desempenho social, questões, objetivos, planos e abordagem de gerenciamento do site.

O Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) define e conduz o progresso na direção dos objetivos de desempenho social do site a longo prazoe. O plano está sujeito a uma atualização substancial de cinco em cinco anos, como resultado de uma revisão/atualização de referência e análise do contexto, ou, mais frequentemente, devido a alterações significativas do Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP), ou do contexto interno ou externo.

O Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) inclui também um plano de implementação anual, que deverá ser atualizado a cada ano, uma vez que contempla as prioridades e atividades para o próximo ano.

O Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) não precisa duplicar as informações que já estão contidas detalhadamente em outros documentos (tais como uma visão geral detalhada das atividades de engajamento das partes interessadas, que estão contidas no Plano de Engajamento das Partes Interessadas), mas deve fornecer um resumo de alto nível ou destacar os principais pontos, como indicado na Tabela 2.3 e fazer referência a outros documentos.

O processo de desenvolvimento do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) deve ser multidisciplinar. Em parte, isso acontece através de discussões em torno de vários elementos componentes, nomeadamente o engajamento das partes interessadas (ver Seção 3A) e Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA) (ver Seção 3C), mas o processo deve incluir também o Comitê de Gerenciamento de Desempenho Social (Social Performance Management Committee – SPMC) (ver Seção 1). A versão preliminar do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) deve ser apresentada e discutida no Comitê. A versão final precisa ser aprovada pelo Comitê de Gerenciamento de Desempenho Social (Social Performance Management Committee – SPMC).

O Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) deve incluir as seções listadas na Tabela 2.3. Orientação sobre os componentes de monitoramento de avaliação é fornecida na Seção 1 (“VERIFICAR”).

Tabela 2.3 - Seções Plano de Gerenciamentoo Social (Social Management Plan – SMP)

Seção	Índice	Frequência de atualização e revisão
Finalidade e objetivos	Resumo da finalidade e dos objetivos principais do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Conforme necessidade
Regulamentos e outros requisitos	Resumo geral de leis, padrões corporativos e padrões internacionais relevantes que afetam as atividades de desempenho social.	Conforme necessidade
Referências cruzadas	Uma lista de políticas, outros planos e documentos que são referenciados no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) e que são relevantes.	Conforme necessidade
Divulgaar	Uma visão geral dos requisitos de relatório interno e externo; ou seja, o que deve ser relatado para quem e quando.	Conforme necessidade
Revisão	Frequência de revisão do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Conforme necessidade
Aprovação	O Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) deverá ser aprovado pelo Gerente Geral.	Conforme necessidade O Gerente Geral deve aprovar o Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) quando o mesmo tenha sido significativamente atualizado.
Seções a serem completamente atualizadas a cada cinco anos
Contexto interno	Fornecer uma análise resumida dos planos operacionais e das atividades e de como esses afetam o gerenciamento do desempenho social e dos objetivos.	Completamente atualizado a cada cinco anos. Revisado com maior frequência, conforme a necessidade, por exemplo, em caso de alterações significativas do Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP).
Contexto externo	Fornece um resumo do exercício de triagem e uma análise dos dados de referência (baseline). Incluir um mapa da área de influência do site mostrando o espaço físico do site, e a extensão dos impactos.	Completamente atualizado a cada cinco anos. Revisado com maior frequência, conforme a necessidade, por exemplo, em caso de alterações significativas da área de influência.
Mapeamento das partes interessadas	Fornece uma visão geral de alto nível sobre as comunidades/partes interessadas dentro da área de influência do site. Identificar as partes interessadas prioritárias (os mais afetados pelo site) e detalhar as comunidades e subgrupos mais vulneráveis. Informações detalhadas sobre as partes interessadas estão incluídas no Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan – SEP). O objetivo do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP). não é duplicar as informações do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan – SEP), mas sim identificar e listar as partes interessadas prioritárias e as comunidades e subgrupos mais vulneráveis. Os detalhes são fornecidos no Plano de Engajamento das Partes Interessadas e devem ser referenciados no Plano de Gerenciamento Social.	Completamente atualizado a cada cinco anos, quando os dados de referência e a análise de contexto são atualizados. Revisado com maior frequência, conforme necessário; por exemplo, no caso de mudanças significativas no Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP) e/ou contexto externo, o que pode ter alterado a área de influência do site e também as partes interessadas potencialmente afetadas.
Abordagem de gerenciamento estratégico a longo prazo dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos	Descrever resumidamente as abordagens e prioridades de gerenciamento estratégico a longo prazo os riscos impactos sociais e em direitos humanos, quaisquer alterações à abordagem e às prioridades e as razões para essas mudanças, e quaisquer questões emergentes e como essas serão tratadas. Uma lista é suficiente. O escopo completo dos riscos e impactos é coberto na Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA)/ Avaliação e Controle de Riscos (Workplace Risk Assessment Control – WRAC) de referência, bem como em planos em profundidade (conforme exigido na Seção 4A Gerenciamento de Riscos e Oportunidades). O objetivo desta seção do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) não é duplicar todas as informações da Análise dosRiscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA)/ Avaliação e Controle dos Riscos (Workplace Risk Assessment Control – WRAC) de referência e planos em profundidade, mas sim para identificar e resumir abordagens de gerenciamento estratégico a longo prazo dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos Os detalhes são fornecidos na Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos e nos planos de gerenciamento específicos por tema, os quais devem ser referenciados no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Completamente atualizado a cada cinco anos, quando os dados de referência e a análise de contexto são atualizados. Revisado com maior frequência, conforme necessário; por exemplo, no caso de mudanças significativas no Plano de vida útil do ativo (Life of Asset Plan – LoAP e/ou contexto externo, o que pode ter alterado os riscos e impactos sociais e em direitos humanos adversos.
Prioridades de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) e estratégicas a longo prazo	Resumir e descrever brevemente as prioridades e os resultados de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) desejados a longo prazo. Deve incluir um resumo das medidas para alcançar os objetivos do Plano de Mineração Sustentável relacionados à educação, saúde e bem-estar, e meios de subsistência, e também o progresso em relação a estes objetivos. Uma lista é suficiente. O escopo completo das prioridades e resultados desejados devem ser descritos no Plano de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED). O objetivo do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) não é duplicar todas as informações do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico, mas sim identificar e resumir os objetivos, prioridades e programas a longo prazo. Os detalhes são fornecidos no Plano SED, e devem ser referenciados no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Completamente atualizado a cada cinco anos, quando os dados de referência e a análise de contexto são atualizados. Revisado com maior frequência, conforme necessário; por exemplo, no caso de mudanças significativas no Plano de vida útil do ativo (Life of Asset Plan – LoAP e/ou contexto externo, o que pode ter alterado as prioridades e programas de Desenvolvimento socioeconômico (Socio-Economic Development – SED).
Objetivos de desempenho social a longo prazo	Incluir objetivos de desempenho social a longo prazo. Também deve incluir uma visão geral do progresso e/ou eficácia no cumprimento dos objetivos a longo prazo. Incluir a estrutura de de monitoramento e avaliação e marcos intermediários (ver VERIFICAR). Descrever as alterações feitas aos objetivos de desempenho social a longo prazo e por que essas mudanças foram feitas.	Completamente atualizado a cada cinco anos, quando os dados de referência e a análise de contexto são atualizados. Revisado com maior frequência, conforme necessário; por exemplo, no caso de mudanças significativas no Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP e/ou contexto externo, o que pode ter invalidado um ou mais objetivos e marcos intermediários.
Recursos e treinamento do desempenho social a longo prazo	Resumo das atividades necessárias para o desenvolvimento da equipe, incluindo especialistas internos, contratação de consultoria, orçamentos e responsabilidades necessários para alcançar os objetivos de desempenho social a longo prazo. Inclui um resumo dos treinamentos para o desenvolvimento das habilidades necessárias para a equipe.	Completamente atualizado a cada cinco anos, quando os dados de referência e a análise de contexto são atualizados. Revisado com maior frequência, conforme a necessidade, por exemplo, em caso de alterações significativas do Plano de Vida Útil do Ativo (Life of Asset Plan – LoAP e/ou ao contexto externo.
Plano de implementação anual
Progresso em relação aos objetivos a longo prazo	Uma breve descrição qualitativa e quantitativa do progresso em direção aos objetivos de desempenho social a longo prazo, os resultados do monitoramento e avaliação de indicadores e marcos intermediários, incluindo os desafios para tentar alcançar os objetivos e as medidas a serem tomadas para superá-los. Inclui os objetivos do Plano de Mineração Sustentável.	Anualmente
Objetivos e atividades para o ano	Lista de objetivos anuais e atividades para contribuir/alcançar os objetivos de desempenho social a longo prazo, incorporando os resultados do monitoramento e avaliação e as lições aprendidas em relação ao ano anterior.	Anualmente
Engajamento das partes interessadas	Fornece um resumo das atividades de engajamento do ano anterior, considerando as ações de sucessos, os desafios e as lacunas. Resume as atividades para o próximo ano, incorporando as lições aprendidas em relação ao ano anterior. Uma visão geral detalhada das atividades de engajamento das partes interessadas para o ano é fornecida no Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan - SEP) e ao qual o Plano de Gestão Social (Social Management Plan – SMP) deve fazer referência.	Anualmente
Gerenciamento de queixas e incidentes	Fornece um resumo das queixas e incidentes do ano anterior em termos de número, tipo, resultado, as queixas e os incidentes mais significativos da comunidade, etc., e descreve a forma como este mecanismo é usado para informar e/ou alterar o processo de queixas e as medidas de controle de risco e impacto. Resume as atividades para o próximo ano, incorporando lições aprendidas em relação ao ano anterior.	Anualmente
Gerenciamento de riscos e impactos sociais e em direitos humanos	Resume as atividades de gerenciamento dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos do ano anterior, incluindo as principais conquistas, desafios, etc. Resume as ações prioritárias para o próximo ano para gerenciar os principais riscos e impactos sociais e em direitos humanos, incorporando as lições aprendidas em relação ao ano anterior. O escopo completo dos riscos e impactos e a estrutura de monitoramento e avaliação são descritos na Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA) e na Avaliação e Controle dos Riscos (Workplace Risk Assessment Control – )/WRAC) de referência, bem como em planos em profundidade (conforme exigido na Seção 4 – Prevenção e Gerenciamento dos Riscos e Impactos). O objetivo do Plano de Gestão Social (Social Management Plan – SMP) não é duplicar todas as informações da na Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos e da Avaliação e Controle dos e demais planos, mas sim identificar as ações prioritárias necessárias para o próximo ano. Os detalhes são fornecidos nos planos de gerenciamento específicos por tema, os quais devem ser referenciados no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP). Os sites podem optar por incluir planos de gerenciamento específicos por tema, sempre que necessário, como um anexo ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Anualmente
Projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED)	Descrever as atividades de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development – SED) do ano anterior, incluindo as principais conquistas, desafios, etc. Resumir as principais prioridades e atividades para o próximo ano. O escopo completo das atividades é coberto no Plano de Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-Economic Development –SED). O objetivo do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) não é duplicar todas as informações do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico, mas sim identificar as prioridades e atividades para o próximo ano. Os detalhes estão incluídos no Plano de Desenvolvimento Socioeconômico, e devem ser referenciados no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Anualmente
Compromissos sociais	Um resumo dos principais compromissos sociais, incluindo os compromissos que foram alcançados no ano anterior, os compromissos atrasados, uma descrição dos progressos realizados no sentido de cumprir os principais compromissos e uma análise de eventuais atrasos, desafios ou restrições.	Anualmente
Recursos e treinamento	Apresentar os recursos humanos e orçamento necessários para realizar o plano de implementação anual. Deve definir as linhas de comunicação e de responsabilidades multidisciplinares dentro da operação e da Unidade de Negócios conforme necessidade. Inclui um resumo de treinamento e desenvolvimento de capacidades planejados e necessários. Inclui um resumo do Comitê de Gerenciamento de Desempenho Social (Social Performance Management Committee – SPMC), seus membros e objetivos. Os sites podem optar por incluir os Termos de referência (Terms of Reference –ToR) do Comitê como um anexo ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Anualmente
Anexo
Procedimento de compromissos sociais e registro de compromissos	O procedimento de registros dos compromissos sociais deve ser anexado ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP). Uma lista completa de compromissos assumidos com as partes interessadas externas também pode ser anexado ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP) ou pode ser mantido on-line e apenas referenciado no plano.	Anualmente, como parte da atualização anual do plano de implementação anual do Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).
Planos de gerenciamento específicos por tema	Os sites podem optar por incluir planos de gerenciamento específicos por tema conforme exigido na Seção 4 como um anexo ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Anualmente
Relatório de prestação de contas às partes interessadas	Os sites podem optar por incluir o Relatório de prestação de contas às partes interessadas (Stakeholder Accountability Report – SAR) como um anexo ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Pelo menos a cada cinco anos.
Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social	Os sites podem optar por incluir os Termos de Referência(Terms of Reference –ToR) do Comitê como um anexo ao Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP).	Conforme necessidade

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